Sob proposta dos deputados do PCP, foram hoje votadas no Parlamento Europeu diversas propostas de alteração apresentadas ao relatório “Orçamento de 2018 - Mandato para o Trílogo".
Merece particular destaque a aprovação da seguinte proposta de alteração:
Destaca a importância do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), criado para responder a catástrofes naturais de grandes proporções e expressar a solidariedade europeia para com regiões sinistradas na Europa, e toma nota da proposta de aumento das dotações para autorizações e das dotações para pagamentos consagradas ao FSUE; exorta a Comissão a avaliar sem demora se será necessário um novo aumento, tendo em conta, designadamente, os sismos em Itália e os incêndios em Espanha e em Portugal (de que resultou uma trágica perda de vidas humanas), que tiveram um forte e dramático impacto em termos humanos, particularmente em regiões desfavorecidas; apela à adaptação das regras de mobilização deste fundo, de modo a permitir uma mobilização mais flexível e atempada, abrangendo um vasto leque de catástrofes com impactos significativos e reduzindo o tempo entre a ocorrência da catástrofe e a disponibilização dos fundos;
Esta proposta dos deputados do PCP, apresentada como resposta às recentes situações que se viveram não só em Portugal, como também em Espanha, de incêndios florestais, mas não desligada de outros graves e recentes eventos, viria a ser aprovada nas duas votações, consolidando uma preocupação que se espera, possa ter agora repercussão no próximo Orçamento da UE.