Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Celebração em homenagem aos Activistas Anti-Apartheid

Para os comunistas portugueses a vitória do povo sul-africano sobre o regime do Apartheid foi sentida como uma vitória de todos nós

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Exmªa Srª Keitumetse Matthews, Embaixadora da República da África do Sul
Exmos Representantes do Corpo Diplomático
Exmºs Representantes de instituições, organizações e autoridades civis e militares portuguesas
Distintos Convidados
Senhoras e Senhores

Permitam-me agradecer o convite, que honra o Partido Comunista Português, para participar e usar da palavra nesta iniciativa de homenagem aos activistas da luta anti-apartheid, assinalando os vinte anos de liberdade na África do Sul. Por isso, como compreenderão, as minhas primeiras palavras são de agradecimento e reconhecimento pelo gesto da Srª embaixadora e de reafirmação da nossa disponibilidade para contribuir para o aprofundamento dos laços de amizade e cooperação entre o povo português e o povo sul-africano, e para as relações entre os nossos dois países.

É com especial alegria que nos associamos a esta comemoração. Para os comunistas portugueses, tal como para muitos outros democratas no nosso País, a vitória do povo sul-africano sobre o regime do Apartheid foi sentida como uma vitória de todos nós.

Sabemos bem que não foi uma vitória fácil. Para a alcançar, o povo sul-africano teve que enfrentar um regime que utilizou a mais violenta opressão para impor a segregação racial e a exploração, e que contou com o apoio económico, político e militar daqueles que, fechando, durante décadas, os olhos aos crimes cometidos contra o povo sul-africano, contavam com o regime do Apartheid como aliado do colonialismo no continente africano e, em particular, na África Austral.

Estamos aqui, hoje, para homenagear e recordar todos aqueles que contribuíram para a derrota do Apharteid e para a vitória da liberdade na África do Sul. Naturalmente que me compete falar-vos da solidariedade que teve lugar em Portugal. Mas antes, é da mais elementar justiça evocar o maior obreiro dessa vitória: o povo sul-africano, as classes e grupos sociais que, sofrendo na pele a segregação racial e a exploração, nunca desistiram de lutar e acreditaram sempre num futuro de paz, justiça, igualdade e liberdade para o seu País. Ao fazê-lo, é impossível não saudar essa grande conquista do povo sul-africano que foi e continua a ser a sua unidade. Uma unidade que teve na acção e luta do Congresso Nacional Africano e da sua Aliança Tripartida uma expressão notável que se estende até aos dias de hoje. Queria por isso endereçar ao ANC, ao Partido Comunista Sul-africano e à COSATU as mais calorosas saudações dos comunistas portugueses.

Mas, se é justo sublinhar o papel de um povo que, com determinação e coragem, enfrentou o regime do Apartheid, também é igualmente justo evocar aqueles que dedicaram a sua vida a essa luta. Em primeiro lugar Nelson Mandela, que o mundo viu partir há pouco mais de um ano e que figurará na história como o grande dirigente histórico da luta do povo sul-africano. Ao seu lado estiveram muitos outros heróis, muitos deles anónimos, que deram a vida pelo seu povo e que, tal como Madiba, enfrentaram as duras condições da prisão e da repressão. Na impossibilidade de os nomear a todos, não podemos deixar de aqui evocar nomes como o de Oliver Tambo, Joe Slovo ou Chris Hani, heróis e dirigentes do ANC ou do Partido Comunista Sul-africano que, fosse no exílio, na clandestinidade ou na luta armada, deram contributos fundamentais para a vitória do seu povo.

A vitória do povo sul africano foi sentida e saudada pelos comunistas, pelos democratas, pelo povo português como uma vitória também sua. Existem razões históricas e políticas para tal. Os laços que unem o povo português aos seus povos irmãos africanos são ainda hoje marcados pela luta comum que travámos contra os regimes coloniais aliados do Apartheid, nomeadamente o regime fascista português.

O PCP sempre entendeu que a luta de libertação do povo português do regime fascista passava também pelo fim do regime colonial português e a conquista pelos povos das então colónias portuguesas da sua liberdade e independência. Não podia ser livre o nosso povo enquanto Portugal continuasse a oprimir outros povos. Daí a posição do PCP, adoptada ainda na clandestinidade, não só de inscrever como objectivo no seu programa de revolução democrática e nacional o fim da guerra colonial e reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência, como o de apoiar os movimentos de libertação nacional e o desenvolvimento da luta anti-colonial no nosso País, tornando comum a luta dos trabalhadores e do povo português com a luta de libertação dos povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Esta identificação de interesses, aspirações e objectivos faz com que o PCP se orgulhe de ter tecido relações de profunda amizade e cooperação não só com o MPLA, o PAIGC, a FRELIMO, mas também com outros movimentos de libertação nacional africanos, como a SWAPO ou a ZAPU e a ZANU, e com o Partido Comunista Sul-africano e o ANC.

Culminando uma persistente e heróica luta do povo português, a Revolução de Abril significou, entre outras conquistas, o fim da guerra colonial e o reconhecimento da independência dos povos das colónias portuguesas. Portugal de Abril não só se solidarizou com os novos países independentes como prosseguiu o seu apoio aos povos que continuavam a luta pela sua independência.

O PCP sempre procurou contribuir para a solidariedade com os movimentos de libertação na África Austral. Dirigentes como Oliver Tambo, Nelson Mandela, Sam Nujoma ou Robert Mugabe eram bem conhecidos do PCP, personalidades com quem o então Secretário-Geral do PCP, o camarada Álvaro Cunhal, estabeleceu relações próximas, e que tiveram em Portugal, em épocas diferentes, recepções calorosas.

O PCP para além da sua acção própria, procurou sempre contribuir para a ampliação e carácter unitário do movimento de solidariedade com a luta dos povos da África Austral, nomeadamente do povo Sul-africano.

O movimento contra o Apartheid na África do Sul nasce ainda antes da Revolução de Abril. Os democratas e anti-fascistas portugueses mobilizaram-se nessa luta, tendo o movimento da Paz em Portugal – o Conselho Português para a Paz e Cooperação – tido um papel fundamental, dedicando muito dos seus esforços no apoio à luta dos povos que na África Austral viviam a opressão racial. Com a Revolução de Abril este movimento conheceu um amplo desenvolvimento, tendo-se constituído o «Movimento Português contra o Apharteid, o racismo e o colonialismo na África Austral» que deu um ímpeto muito forte à solidariedade com estes povos.

Um dos pontos altos dessa solidariedade foi a realização em Lisboa, em Junho de 1977, da «Conferência Mundial contra Apartheid, o racismo e o colonialismo na África Austral», que trouxe a Lisboa dirigentes como Oliver Tambo, Sam Nujoma, Joshua Nkomo ou Rubert Mugabe. Conferência que impulsionou a constituição do «Comité Internacional conta o Apartheid, o Racismo e o Colonialismo no Sul de África», que deu um importante contributo para o desenvolvimento da solidariedade com a luta dos povos da África do Sul, do Zimbabwe e da Namíbia.

Muitas foram as acções, conferências, campanhas em que, até à vitória do povo sul-africano e à derrota do colonialismo na África Austral, os comunistas e muitos outros democratas se envolveram. Sendo impossível descrever aqui essa riquíssima experiência, que provou a importância da solidariedade, queria valorizar um outro grande acontecimento realizado em Portugal, a «Conferência Internacional de Solidariedade com os Estados da Linha da Frente» que, realizada em 1983, foi uma poderosa demonstração contra política militarista do regime do Apartheid, reforçando o seu isolamento internacional.

Srªa Embaixadora, distintos convidados,

Ao terminar, não queria deixar de vos transmitir três ideias ou, se quiserem, sentimentos, que nos assomam quando recordamos esta heróica luta que hoje aqui evocamos.

O primeiro é recordar a visita de Nelson Mandela em 1993 a Portugal, uma festa de liberdade e de esperança para todos aqueles que em Portugal sempre estiveram ao lado do povo sul-africano.

O segundo é dizer-lhes que tal como na África do Sul o povo foi o principal obreiro da vitória, também em Portugal foi o povo português o grande activista da luta anti-apartheid.

O terceiro é que sabemos bem dos grandes desafios que a nação sul-africana ainda enfrenta, nomeadamente para apagar da sociedade sul-africana as feridas e as consequências sociais de décadas de um regime de exploração e opressão racista.

Por isso termino Srª Embaixadora desejando ao seu povo e às forças progressistas sul-africanas os melhores sucessos na luta que continua pelo progresso e a justiça social.

Obrigado.

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