Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011. Para algumas “commodities” como arroz, açúcar, trigo, milho ou as oleaginosas, estes aumentos causaram distúrbios graves em mais de 40 países.

Os movimentos especulativos decorrem, como é reconhecido, da completa desregulamentação dos mercados financeiros. A Comissão Europeia, que aposta fortemente nos instrumentos financeiros como meio para diminuir a volatilidade dos preços agrícolas, tem anunciado um conjunto de intenções neste domínio.

Pergunto à Comissão Europeia quais as medidas em curso, no quadro do EMIR relativamente a este problema, designadamente ao nível das transacções realizadas fora do mercado e sem qualquer controlo (os OTC que representam cerca de 85% das transacções de produtos derivados). Pergunto igualmente que medidas estão em curso, desigualmente ao nível do EMIR e EMID visando garantir a transparência ao nível das transacções de produtos derivados e à prevenção relativamente a posições dominantes por parte dos grandes agentes evitando a manipulação de preços.