Partido Comunista Português Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na especialidade) Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na especialidade) 29 Outubro 2020 Intervenção de Ana Mesquita PCP questiona Ministro da Educação sobre OE2021 30 de October de 2020 Intervenção de Duarte Alves É urgente resolver os problemas das Escolas do Distrito de Lisboa 30 de October de 2020 Intervenção de João Oliveira Há carências muito significativas de pessoal nas Escolas dos Distritos de Portalegre e Évora 30 de October de 2020 Intervenção de Paula Santos É preciso responder aos problemas das Escolas do Distrito de Setúbal 30 de October de 2020 Intervenção de Alma Rivera Reforçar o Orçamento para o Desporto e a Juventude, defender a Democracia nas Escolas 30 de October de 2020 Intervenção de João Dias Pela requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa 30 de October de 2020 Intervenção de Bruno Dias PCP questiona Ministro do Planeamento sobre OE2021 30 de October de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Os fundos comunitários devem ser postos ao serviço do desenvolvimento do País e da criação e manutenção de emprego com direitos 30 de October de 2020 Intervenção de Duarte Alves A Região Oeste necessita de investimentos estruturais 30 de October de 2020 Intervenção de Paula Santos É urgente construir as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal Intervenção de Alma Rivera Reforçar a Acção Social Escolar e caminhar para o fim das propinas Intervenção de Ana Mesquita Vai o Governo acompanhar e convergir com o PCP na resolução dos problemas do Ensino Superior? Intervenção de João Dias A investigação no CC Mar (Univ Algarve) é feita à custa da precariedade dos seus investigadores Intervenção de António Filipe PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE2021 02 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias Valorizar os trabalhadores e reforçar a contratação para o Arsenal do Alfeite 02 de November de 2020 Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Ministro do Ambiente e da Acção Climática sobre OE 2021 02 de November de 2020 Intervenção de Duarte Alves Vai o Governo tomar medidas para reduzir o preço da botija de gás? 02 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias São necessários mais e melhores transportes públicos 02 de November de 2020 Intervenção de João Dias O OE 2021 tem que valorizar e defender a Floresta 02 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Avançar com medidas para impedir a proliferação de plantas invasoras em área ardida 02 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira São necessárias respostas de transportes para as populações de Gondomar e da Trofa 02 de November de 2020 Intervenção de João Dias PCP questiona Ministro do Mar sobre OE2021 03 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Sobre os problemas nos Portos de Pesca da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde 03 de November de 2020 Intervenção de João Dias Valorizar as pescas e os pescadores 03 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias Sobre a situação dos pescadores da Margem Sul do Tejo 03 de November de 2020 Intervenção de António Filipe PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE2021 03 de November de 2020 Intervenção de João Oliveira Assegurar às Associações de Bombeiros as condições para cumprirem a sua missão 03 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Melhores condições para as instalações das forças de segurança do Distrito de Setúbal 03 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Quando começam as obras das esquadras do Viso e de Vila do Conde? 03 de November de 2020 Intervenção de Alma Rivera O encerramento de esquadras em Lisboa degradou o policiamento de proximidade 03 de November de 2020 Intervenção de João Dias Sobre as instalações das forças de segurança no Distrito de Faro 03 de November de 2020 Intervenção de António Filipe Pela revisão dos suplementos remuneratórios das forças de segurança em 2021 03 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE2021 04 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias Vão aprovar a proposta do PCP de abolição das portagens nas ex-SCUT? 04 de November de 2020 Intervenção de João Dias Apoiar a produção nacional é bastante importante para os territórios do interior 04 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias Que balanço faz o Governo da danosa gestão privada dos CTT? 04 de November de 2020 Intervenção de João Dias É urgente combater as assimetrias no Distrito de Beja 04 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos O Governo está a desresponsabilizar-se da remoção do amianto das escolas 04 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Sobre Teletrabalho e o chamado "Co-Working" no interior 04 de November de 2020 Intervenção de Duarte Alves Porque é que se quer tributar em IMI os baldios com parques eólicos instalados? 04 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias PCP questiona Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre OE2021 04 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Qual a verba no Orçamento para financiar o realojamento do Vale de Chícharos? 04 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Quando é que fica concluída a construção integral do IC35? 04 de November de 2020 Intervenção de João Oliveira Vai o Governo concluir as acessibilidades tão necessárias para o Distrito de Évora? 04 de November de 2020 Intervenção de João Dias Quando vai ser concretizada a ligação ferroviária entre Casa Branca e Funcheira? 04 de November de 2020 Intervenção de Alma Rivera A habitação em Lisboa é um problema gravíssimo que exige respostas 04 de November de 2020 de Duarte Alves Quando terão início as obras na Linha do Oeste e serão entregues os novos comboios? 04 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses 05 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Audição da Associação Nacional de Freguesias 05 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos PCP questiona Ministra da Saúde sobre OE2021 05 de November de 2020 Intervenção de João Dias Combater a COVID-19, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde 05 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Reforçar o apoio às pessoas com comportamentos aditivos e dependências 05 de November de 2020 Intervenção de João Dias Sobre a situação dos cuidados de Saúde no Distrito de Beja 05 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias Responder aos problemas da Saúde no Distrito de Setúbal 05 de November de 2020 Intervenção de Alma Rivera Reforçar e valorizar os Hospitais e Centros de Saúde do Distrito de Lisboa 05 de November de 2020 Intervenção de Duarte Alves É necessário responder aos inúmeros problemas do Hospital de Vila Franca de Xira 05 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira São necessárias respostas e soluções para os problemas da Saúde no distrito do Porto 05 de November de 2020 Intervenção de João Oliveira Vai o Governo concretizar os investimentos necessários na Saúde no distrito de Évora? 05 de November de 2020 Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Ministra de Estado e da Presidência sobre OE2021 06 de November de 2020 Intervenção de António Filipe Combate à exploração e ao tráfico de seres humanos 06 de November de 2020 de Alma Rivera É preciso valorizar e defender os trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística 06 de November de 2020 Intervenção de Bruno Dias PCP questiona Ministro da Economia e da Transição Digital sobre OE2021 06 de November de 2020 Intervenção de Duarte Alves Vão continuar a ser excluídas dos apoios PME que estão no regime simplificado? 06 de November de 2020 Intervenção de Duarte Alves São necessárias medidas de apoio para o sector da restauração 06 de November de 2020 Intervenção de António Filipe PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE2021 09 de November de 2020 Intervenção de António Filipe É necessário contratar os oficiais de registo e os conservadores que estão em falta 09 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Sobre os investimentos que são necessários na área da Justiça no distrito de Setúbal 09 de November de 2020 Intervenção de Ana Mesquita PCP questiona Ministra da Cultura sobre OE2021 09 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Que medidas vai tomar o Governo para que o corte nas componentes remuneratórias dos trabalhadores da Lusa não aconteça? 09 de November de 2020 Intervenção de João Dias Sobre a destruição de património arqueológico e megalítico no Alentejo 09 de November de 2020 Intervenção de Ana Mesquita Urge um plano de Emergência para as Artes e a Cultura 09 de November de 2020 Intervenção de João Dias PCP questiona Ministra da Agricultura sobre OE2021 10 de November de 2020 Intervenção de João Dias Sobre a Política Agrícola Comum 10 de November de 2020 Intervenção de Duarte Alves Sobre a situação dos agricultores da Região Oeste 10 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Sobre a falta de água no Vale do Sado e as medidas estruturais que são necessárias 10 de November de 2020 Intervenção de João Oliveira Sobre os danos causados pelas culturas intensivas e superintensivas no Alentejo 10 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE2021 10 de November de 2020 Intervenção de João Dias Sobre o Estatuto do Cuidador Informal: implementação e medidas para o regulamentar 10 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Reforçar e defender o Sistema Público de Segurança Social 10 de November de 2020 Intervenção de Alma Rivera Exemplos de atropelos graves aos direitos dos trabalhadores no Distrito de Lisboa 10 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Sobre as carências de equipamentos sociais no Distrito de Setúbal 10 de November de 2020 Intervenção de João Oliveira Sobre situação dos trabalhadores das pedreiras, lares e gratuitidade das creches 10 de November de 2020 Intervenção de João Oliveira PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE2021 11 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira PCP questiona Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre OE2021 11 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Vai o Governo acompanhar as propostas do PCP para as autarquias locais? 11 de November de 2020 Intervenção de Diana Ferreira Combater a precariedade na Administração Pública, defender e reforçar direitos 11 de November de 2020 Intervenção de Paula Santos Repor freguesias, defender e reforçar o poder local democrático 11 de November de 2020 Intervenção de Duarte Alves PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE2021 12 de November de 2020
Intervenção de Duarte Alves É urgente resolver os problemas das Escolas do Distrito de Lisboa 30 de October de 2020
Intervenção de João Oliveira Há carências muito significativas de pessoal nas Escolas dos Distritos de Portalegre e Évora 30 de October de 2020
Intervenção de Paula Santos É preciso responder aos problemas das Escolas do Distrito de Setúbal 30 de October de 2020
Intervenção de Alma Rivera Reforçar o Orçamento para o Desporto e a Juventude, defender a Democracia nas Escolas 30 de October de 2020
Intervenção de João Dias Pela requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa 30 de October de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Os fundos comunitários devem ser postos ao serviço do desenvolvimento do País e da criação e manutenção de emprego com direitos 30 de October de 2020
Intervenção de Duarte Alves A Região Oeste necessita de investimentos estruturais 30 de October de 2020
Intervenção de Paula Santos É urgente construir as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Intervenção de Ana Mesquita Vai o Governo acompanhar e convergir com o PCP na resolução dos problemas do Ensino Superior?
Intervenção de João Dias A investigação no CC Mar (Univ Algarve) é feita à custa da precariedade dos seus investigadores
Intervenção de Bruno Dias Valorizar os trabalhadores e reforçar a contratação para o Arsenal do Alfeite 02 de November de 2020
Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Ministro do Ambiente e da Acção Climática sobre OE 2021 02 de November de 2020
Intervenção de Duarte Alves Vai o Governo tomar medidas para reduzir o preço da botija de gás? 02 de November de 2020
Intervenção de Bruno Dias São necessários mais e melhores transportes públicos 02 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Avançar com medidas para impedir a proliferação de plantas invasoras em área ardida 02 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira São necessárias respostas de transportes para as populações de Gondomar e da Trofa 02 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Sobre os problemas nos Portos de Pesca da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde 03 de November de 2020
Intervenção de Bruno Dias Sobre a situação dos pescadores da Margem Sul do Tejo 03 de November de 2020
Intervenção de António Filipe PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE2021 03 de November de 2020
Intervenção de João Oliveira Assegurar às Associações de Bombeiros as condições para cumprirem a sua missão 03 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Melhores condições para as instalações das forças de segurança do Distrito de Setúbal 03 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Quando começam as obras das esquadras do Viso e de Vila do Conde? 03 de November de 2020
Intervenção de Alma Rivera O encerramento de esquadras em Lisboa degradou o policiamento de proximidade 03 de November de 2020
Intervenção de João Dias Sobre as instalações das forças de segurança no Distrito de Faro 03 de November de 2020
Intervenção de António Filipe Pela revisão dos suplementos remuneratórios das forças de segurança em 2021 03 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE2021 04 de November de 2020
Intervenção de Bruno Dias Vão aprovar a proposta do PCP de abolição das portagens nas ex-SCUT? 04 de November de 2020
Intervenção de João Dias Apoiar a produção nacional é bastante importante para os territórios do interior 04 de November de 2020
Intervenção de Bruno Dias Que balanço faz o Governo da danosa gestão privada dos CTT? 04 de November de 2020
Intervenção de João Dias É urgente combater as assimetrias no Distrito de Beja 04 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos O Governo está a desresponsabilizar-se da remoção do amianto das escolas 04 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Sobre Teletrabalho e o chamado "Co-Working" no interior 04 de November de 2020
Intervenção de Duarte Alves Porque é que se quer tributar em IMI os baldios com parques eólicos instalados? 04 de November de 2020
Intervenção de Bruno Dias PCP questiona Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre OE2021 04 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Qual a verba no Orçamento para financiar o realojamento do Vale de Chícharos? 04 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Quando é que fica concluída a construção integral do IC35? 04 de November de 2020
Intervenção de João Oliveira Vai o Governo concluir as acessibilidades tão necessárias para o Distrito de Évora? 04 de November de 2020
Intervenção de João Dias Quando vai ser concretizada a ligação ferroviária entre Casa Branca e Funcheira? 04 de November de 2020
Intervenção de Alma Rivera A habitação em Lisboa é um problema gravíssimo que exige respostas 04 de November de 2020
de Duarte Alves Quando terão início as obras na Linha do Oeste e serão entregues os novos comboios? 04 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses 05 de November de 2020
Intervenção de João Dias Combater a COVID-19, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde 05 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Reforçar o apoio às pessoas com comportamentos aditivos e dependências 05 de November de 2020
Intervenção de João Dias Sobre a situação dos cuidados de Saúde no Distrito de Beja 05 de November de 2020
Intervenção de Bruno Dias Responder aos problemas da Saúde no Distrito de Setúbal 05 de November de 2020
Intervenção de Alma Rivera Reforçar e valorizar os Hospitais e Centros de Saúde do Distrito de Lisboa 05 de November de 2020
Intervenção de Duarte Alves É necessário responder aos inúmeros problemas do Hospital de Vila Franca de Xira 05 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira São necessárias respostas e soluções para os problemas da Saúde no distrito do Porto 05 de November de 2020
Intervenção de João Oliveira Vai o Governo concretizar os investimentos necessários na Saúde no distrito de Évora? 05 de November de 2020
Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Ministra de Estado e da Presidência sobre OE2021 06 de November de 2020
Intervenção de António Filipe Combate à exploração e ao tráfico de seres humanos 06 de November de 2020
de Alma Rivera É preciso valorizar e defender os trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística 06 de November de 2020
Intervenção de Bruno Dias PCP questiona Ministro da Economia e da Transição Digital sobre OE2021 06 de November de 2020
Intervenção de Duarte Alves Vão continuar a ser excluídas dos apoios PME que estão no regime simplificado? 06 de November de 2020
Intervenção de Duarte Alves São necessárias medidas de apoio para o sector da restauração 06 de November de 2020
Intervenção de António Filipe É necessário contratar os oficiais de registo e os conservadores que estão em falta 09 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Sobre os investimentos que são necessários na área da Justiça no distrito de Setúbal 09 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Que medidas vai tomar o Governo para que o corte nas componentes remuneratórias dos trabalhadores da Lusa não aconteça? 09 de November de 2020
Intervenção de João Dias Sobre a destruição de património arqueológico e megalítico no Alentejo 09 de November de 2020
Intervenção de Ana Mesquita Urge um plano de Emergência para as Artes e a Cultura 09 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Sobre a falta de água no Vale do Sado e as medidas estruturais que são necessárias 10 de November de 2020
Intervenção de João Oliveira Sobre os danos causados pelas culturas intensivas e superintensivas no Alentejo 10 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE2021 10 de November de 2020
Intervenção de João Dias Sobre o Estatuto do Cuidador Informal: implementação e medidas para o regulamentar 10 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Reforçar e defender o Sistema Público de Segurança Social 10 de November de 2020
Intervenção de Alma Rivera Exemplos de atropelos graves aos direitos dos trabalhadores no Distrito de Lisboa 10 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Sobre as carências de equipamentos sociais no Distrito de Setúbal 10 de November de 2020
Intervenção de João Oliveira Sobre situação dos trabalhadores das pedreiras, lares e gratuitidade das creches 10 de November de 2020
Intervenção de João Oliveira PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE2021 11 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira PCP questiona Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre OE2021 11 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Vai o Governo acompanhar as propostas do PCP para as autarquias locais? 11 de November de 2020
Intervenção de Diana Ferreira Combater a precariedade na Administração Pública, defender e reforçar direitos 11 de November de 2020
Intervenção de Paula Santos Repor freguesias, defender e reforçar o poder local democrático 11 de November de 2020