(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
O Sr. Deputado fez uma intervenção para tentar convencer o vosso parceiro dos PEC da bondade do Orçamento do Estado para 2011.
É trabalho escusado, Sr. Deputado! O PSD, porque está intimamente solidário com os objectivos e medidas do Orçamento do Estado, não precisa de ser convencido. Há muito que era claro o seu apoio, não fossem os «padrinhos» do Orçamento do Estado os mesmos que inspiraram Sócrates e aconselharam Passos Coelho, ou seja, os banqueiros portugueses, o directório da União Europeia.
O Sr. Deputado Victor Baptista senhor não tem qualquer dúvida de que Orçamento do Estado para 2011 vai provocar uma brutal recessão económica, com falência de muitas e muitas pequenas empresas, com um brutal corte no investimento. Pergunto-lhe: o PS vai continuar a falar em
combate ao desemprego?
O Sr. Deputado não tem qualquer dúvida de que o Orçamento do Estado penaliza especialmente as políticas da saúde, da segurança social e da educação, isto é, os três pilares fundamentais do Estado social. Sr. Deputado, o PS vai continuar a dizer que vai defender o Estado social?
Não tendo qualquer dúvida de que o Orçamento do Estado, particularmente por via da subida do IVA para 23% e do corte brutal do investimento público (ver PIDDAC nas regiões do interior), vai agravar significativamente todos os problemas nas regiões do interior do País, em particular na faixa fronteiriça, pergunto: o PS vai continuar a dizer que com este Orçamento quer corrigir as assimetrias, as desigualdades regionais?
