Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

A OMC e o ciclo de Doha

Como parte da nona Conferência Ministerial Ordinária da OMC, realizada em Dezembro de 2013, os membros da OMC concluíram as negociações sobre uma série de questões do ciclo de Doha (pacote de Bali). Este pacote de Bali inclui um novo acordo de liberalização do comércio, bem como as decisões sobre temas na área da agricultura e do desenvolvimento.

A implementação deste acordo tem sido abrandou em Julho de 2014. A Índia tem condicionado a sua aprovação à verificação de normas relativas à stockagem pública de bens alimentares. O prazo para a elaboração de um programa de trabalho sobre esta e outras questões do ciclo de Doha foi prorrogado por seis meses, até o final de Julho de 2015. O objectivo visa a ratificação de um acordo em Nairobi em Dezembro do presente ano.

Uma vez que reuniu recentemente o comité da agricultura da OMC em 28 de Janeiro último, pergunto qual o ponto de situação relativamente à questão dos subsídios agrícolas praticados nos Estados Unidos e que tem estado no centro da polémica. Pergunto também qual o ponto de situação relativamente à stockagem público, outro tema polémico objecto de forte discussão.

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