O PCP tem constatado o desinvestimento de sucessivos governos na área da Saúde quer ao nível de recursos humanos quer na construção de novos equipamentos ou requalificação dos existentes.
Para o PCP o “estado mínimo” na saúde é mais uma medida economicista na lógica do Pacto de Agressão, e não tem como causa principal a necessidade de racionalizar os meios técnicos, humanos e financeiros e muito menos uma preocupação de reestruturação.
O PCP continua a exigir o alargamento da rede de Cuidados de Saúde Primários e o fim das taxas moderadoras impostas aos utentes para que assim se possa garantir a universalidade de acesso dos cuidados de saúde a todos.
As Extensões de Saúde assumem um importante ponto ligação e espaço privilegiado para a promoção da saúde das comunidades, desenvolvendo uma ação pedagógica na promoção dos cuidados primários junto das populações. A qualidade, dos espaços físicos onde funcionam estes cuidados de saúde são fundamentais, não só para os profissionais que ali exercem as suas profissões como para os utentes a quem prestam serviços. Neste contexto as extensões de saúde pela importância que assumem nos cuidados primários de saúde de proximidade que prestados as populações, devem merecer especial atenção.
As Extensões de Saúde de Válega e de Maceda do concelho de Ovar necessitam urgentemente de obras de requalificação e como tal exige uma intervenção célere.
Assim ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, que nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Tem o ministério conhecimento da necessidade de obras de requalificação destas Extensões de saúde?2. Pretende o ministério cabimentar verba para a ARS do Centro ou respetivo ACES para a requalificação da extensão de Válega e Maceda?
3. Se sim qual o prazo para início e conclusão das obras respetivamente?