A criação do Hospital Termal das Caldas da Rainha remonta ao século XV. Em meados do século XVIII, o hospital foi reedificado. No final do século XIX, construíram-se novos equipamentos, tendo as primeiras décadas do século XX correspondido a um período áureo da vida da instituição.
Hoje, este é o único hospital termal que, em Portugal, está integrado no Serviço Nacional de Saúde. Dispõe de serviços de otorrinolaringologia, reumatologia e ortopedia. Não obstante o seu carácter único e a procura que continua a ter, o hospital tem sido encerrado por períodos mais ou menos prolongados, devido a bactérias perigosas que se instalam nas suas condutas de ar. Fora desses períodos, apesar de continuar a desempenhar as funções para as quais foi criado, fá-lo de forma limitada. Para garantir o seu normal funcionamento são necessárias obras profundas de renovação, cujo orçamento poderá ascender a cerca de 3 milhões de euros.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento de algum projecto, envolvendo financiamento comunitário, para a realização de obras de renovação do Hospital Termal das Caldas da Rainha?
2. Que programas e medidas poderão apoiar a realização das profundas obras de renovação necessárias ao bom funcionamento do hospital termal? Quais as percentagens de co-financiamento previstas?
3. Tem conhecimento da existência de instituições semelhantes noutros países, igualmente integradas nos respectivos sistemas públicos de saúde?