Intervenção de Rui Fernandes, membro da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional do PCP - «A situação nacional, as eleições para o Parlamento Europeu e a luta por uma política patriótica e de esquerda»

O 40º Aniversário da Revolução de Abril, os valores de Abril no futuro de Portugal

O 40º Aniversário da Revolução de Abril, os valores de Abril no futuro de Portugal

Camaradas,

Os trabalhadores e o povo português comemoram este ano o 40º aniversário da Revolução de 25 de Abril.

A Revolução de Abril desencadeada pelo heroico levantamento militar do MFA, logo seguida pelo levantamento popular, transformou profundamente a realidade nacional e teve importantes repercussões internacionais. A aliança Povo-MFA foi o elemento central do desenvolvimento do processo revolucionário e o papel das massas assumiu-se como factor nuclear na obtenção de importantes conquistas democráticas, dando à revolução portuguesa características ímpares, destacando-se de entre elas o facto de essas conquistas terem sido sempre primeiro obtidas na prática e só depois consagradas nas decisões do poder. É essa característica que no fundamental dá substância á expressão «conquistas de Abril», porque o movimento popular de massas tendo justamente apoiado os militares numa acção revolucionária imparável procedeu a transformações profundas na sociedade portuguesa. Transformações que verteram para a Constituição da República aprovada em 1976 e que, apesar das mutilações que tem sofrido, ainda hoje, como se vê, tantos engulhos causam à direita.

A comemoração dos 40 anos do 25 de Abril é uma das linhas de trabalho colocadas para o presente ano no quadro da acção geral de dinamização e intensificação da luta contra esta política e este Governo, as eleições para o Parlamento Europeu e o reforço do Partido.

Comemorações que tendo como um dos eixos as iniciativas dinamizadas e promovidas pelo Partido, deve ter na componente popular das comemorações a sua forte expressão, na qual se inclui as que podem e devem ser dinamizadas no quadro da CDU.

Comemorações que não rasurando o papel dos comunistas e muitos outros democratas na luta resistente e persistente para a instauração da liberdade e da democracia, nem pactuando com as falsificações e mistificações sobre o que foi o processo revolucionário, devem ser encaradas como um momento particular para projectar as nossas propostas políticas, o nosso programa de democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal.

Comemorações que sejam mais futuro do que memória e que afirmem a nossa persistente, convicta e consciente pressa de mais democracia política, pressa de mais democracia económica, pressa de mais democracia social, pressa de mais democracia cultural.

A pressa que há 40 anos tomou conta das massas e estimulou a sua força criadora e que não só permanece como uma referência da nossa vida, como ganha actualidade tendo presente a destruição provocada pela política de direita e os crescentes laços de dependência e submissão para onde empurra o país.

Força e empenhamento criadores assente em valores que transformados em projecto político deram concretização a necessidades objectivas dos trabalhadores, do povo e do país, como o foram a experiência da liquidação do capital monopolista, a edificação da Reforma Agrária ou a consumação das políticas de valorização do trabalho e dos trabalhadores e dos direitos sociais universais, a afirmação de independência.

Conquistas de um tempo novo, de valores robustecidos e de novos significados aos quais o 25 de Abril se encarregou de responder:

A liberdade, possui um valor em si mesmo, pelo que é necessário defende-la exercendo-a como elemento integrante e inalienável da sociedade portuguesa;

O Estado deve estar ao serviço dos interesses e necessidades do povo e do país;

O desenvolvimento económico deve ter como objectivo a melhoria da qualidade do nível de vida dos trabalhadores do povo, um justa distribuição da riqueza;

A participação das massas são objectivo e garantia da democracia;

A independência nacional encarada como condição de paz, cooperação e solidariedade internacional e direito do povo português decidir do seu destino.

Estes valores que Abril mostrou serem seus, não só continuam a reflectir os interesses da larga maioria dos trabalhadores e do povo, como exprimindo esses interesses têm a capacidade para guiar o nosso caminho na luta de hoje e na construção do futuro do país.

Camaradas,

As comemorações dos 40 anos de Abril devem ser um tempo e um momento para a convergência dos que, sinceramente, desejam a ruptura com a política de direita, dos trabalhadores e do povo, em defesa dos valores de Abril, em defesa da Constituição da República que este ano assinala os seus 38 anos, e de afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

O Partido Comunista Português, Partido da luta pela liberdade e a democracia, Partido de Abril, saberá com a sua acção e intervenção continuar a cumprir Abril e a honrar Maio, porque como dizia Ary dos Santos em “as Portas que Abril Abriu”, «mesmo que seja com frio/ é preciso é aquecer/ pensar que somos um rio / que vai dar onde quiser».

Viva a Revolução de Abril!

Viva o Partido Comunista Português!

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