Pergunta ao Governo N.º 1890/XI/2

Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose

Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose

Recentes notícias vindas a público dão conta que existe uma nova esperança para os doentes que sofrem de paramiloidose.

O nome dessa esperança é Tafamidis, ou FX 1006, um novo medicamento que apresentou resultados bastante satisfatórios nos testes realizados.

O hospital São João, que desde sempre esteve na vanguarda relativamente a esta doença, foi, entre 2007 e 2009, uma das seis unidades a nível mundial que testou este medicamento.

Os resultados, de acordo com as noticias vindas a público, além da inexistência de efeitos secundários, foram muito promissores no objectivo de travar a progressão da doença.

Acontece que este medicamente, que está a ser avaliado pelas autoridades médicas quer a nível nacional, quer a nível europeu, de acordo com informações vinda a público, esbarrou em “burocracias”.

O presidente da Associação Portuguesa de Paramiloidose referiu, num órgão de comunicação social, que este Ministério ficou de nomear um responsável pela introdução deste medicamento em Portugal, e que até agora tal não aconteceu.

Por fim, importa referir que em França este medicamento está, desde Janeiro de 2010, a ser utilizado ao abrigo de um acesso excepcional.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde o seguinte:
1.º Para quando prevê este Ministério a utilização deste medicamento em Portugal?
2.º Tendo em conta o facto de existirem em Portugal um grande número de doentes com Paramiloidose, não considerou este Ministério a utilização de uma figura semelhante à utilizada pelo Governo Francês para antecipar a utilização deste medicamento?
3.º Em que fase se encontra o processo de avaliação deste medicamento?
4.º Que medidas pretende este Ministério tomar, sem comprometer a segurança, para acelerar a introdução deste medicamento no nosso país?

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