Relativamente ao novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o ponto de situação das negociações com os Estados-Membros, tendo em vista o estabelecimento da respectiva programação nacional? Existe algum calendário previsto?
2. Tendo em conta o resultado das negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho, está a Comissão em condições de confirmar em que moldes poderá ser mobilizado o apoio do FEAMP para a realização de períodos de defeso biológico?