Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Este debate de urg?ncia, proposto pelo CDS/PP, n?o sendo um acto de contri??o, quer pelo sil?ncio que assumiu perante a extin??o das orquestras sinf?nicas da R.D.P. e do Teatro Nacional de S?o Carlos, quer pelo sil?ncio que assumiu desde o in?cio at? ao terminus do processo de extin??o em 1992, da empresa p?blica que geria o Teatro Nacional de S?o Carlos, quer pelo sil?ncio que assumiu face aos direitos fundamentais dos trabalhadores da empresa p?blica que foram gravemente preteridos, com a substitui??o dos respectivos contratos de trabalho por contratos prec?rios, s? pode ser um concerto sem instrumentos e sem m?sicos ou uma ?pera sem cantores e sem cen?rios. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados ?, indiscutivelmente importante avaliar, nesta sede, se as op??es de pol?tica cultural deste governo, particularmente na ?rea da m?sica e da ?pera t?m vindo a constituir as melhores respostas n?o s? para a defesa e valoriza??o do patrim?nio existente como para o seu desenvolvimento. ? importante avaliar se os objectivos tra?ados resultaram do di?logo com os profissionais que a estas ?reas est?o ligados e do conhecimento das necessidades, das apet?ncias e da forma??o dos p?blicos existentes e dos p?blicos a conquistar. E ? fundamental que esta avalia??o aconte?a para que n?o seja poss?vel afirmar-se hoje, como afirmou Alexandre Delgado em Junho de 1992, a prop?sito da destrui??o de duas orquestras sinf?nicas e de uma ?pera, que o Estado "conseguiu tornar-nos, em tr?s anos, o mais imponente deserto sinf?nico do continente europeu; o mais extraordin?rio fen?meno de autofagia cultural da segunda metade do s?culo XX." A manter-se o ritmo actual de destrui??o de orquestras, e caso Lisboa e Porto n?o sejam dotadas com urg?ncia de dois grandes aparelhos sinf?nicos, os corredores do Metropolitano n?o ser?o suficientes para albergar tantas gera??es de m?sicos desempregados." Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, A lei do lucro das ind?strias de produ??o cultural tem-se sobreposto muitas vezes ao desenvolvimento e democratiza??o da cultura. O economicismo tem sido, frequentemente, o vector determinante das op??es culturais. Mecenatos e funda??es, financiamentos indefinidos e agentes culturais votados ao ostracismo t?m constitu?do estrat?gias destruidoras do nosso tecido art?stico. E foi com este cen?rio, que o PSD encerrou a empresa p?blica que geria o Teatro Nacional de S?o Carlos, transformando-a em funda??o, despedindo os trabalhadores, sujeitando-os, posteriormente, a provas de avalia??o para, mais tarde, oferecer a alguns contratos a termo certo e algumas c?maras de v?deo que os vigiavam durante o trabalho e a outros o desemprego. Convenhamos que ? dif?cil uma melhor encena??o oper?tica. Seria c?mico se n?o fosse tr?gica. Tr?gica para o pa?s e, particularmente, para todos aqueles que, transformados em pe?as do jogo econ?mico, eram lan?ados no desemprego, depois de anos e anos de trabalho. Foram muitos os m?sicos que, despedidos, se viram, em nome da sobreviv?ncia, obrigados a tocar em bares, em restaurantes, e consta que, alguns respons?veis por toda esta barb?rie cultural lhes ter?o proposto que tocassem em casamentos e baptizados. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, De tudo isto se lembram, ainda hoje, os trabalhadores que voltaram ao Teatro Nacional de S?o Carlos ou aqueles que se viram obrigados a iniciar outros trajectos profissionais. Porque nem sempre ? curta a mem?ria, tamb?m se lembram dos respons?veis, dos que ignoraram as suas expectativas, dos decretos e das comiss?es liquidat?rias, do reinado do terror, das humilha??es e das decis?es autorit?rias e unilaterais. Cronologicamente ultrapassada, mas n?o branqueada esta p?gina da hist?ria art?stica nacional, h? que avaliar hoje os reflexos do restabelecimento do Teatro Nacional de S?o Carlos, segundo o decreto-lei n? 88 de 98 "como organismo de direito p?blico, ao qual ? expressamente cometida uma miss?o de servi?o p?blico cultural no dom?nio da ?pera e demais ramos de actividade l?rica e m?sico-teatral, bem como no da actividade sinf?nica e coral-sinf?nica". Definido o estatuto e os objectivos do Teatro Nacional de S?o Carlos, enuncia ainda o decreto-lei de Abril de 1998, que "O Teatro Nacional de S?o Carlos assume-se, deste modo, como instrumento privilegiado na prossecu??o dos objectivos de desenvolvimento art?stico e cultural que constituem responsabilidade inalien?vel do Estado, em articula??o com os demais organismos p?blicos de produ??o no sector das artes do espect?culo e com a rede p?blica de forma??o art?stica especializada." Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Era o m?nimo que este Governo poderia fazer, depois da az?fama demissionista do Estado na forma??o dos valores culturais nacionais, depois da az?fama destruidora de estruturas est?veis de produ??o cultural, depois da az?fama de constitui??o de estruturas empresariais destinadas a colocar no mercado os produtos culturais mais vend?veis. Publicado o decreto, definidas as unidades org?nicas que integram o Teatro Nacional de S?o Carlos - A Orquestra Sinf?nica Portuguesa / o Coro do Teatro Nacional de S?o Carlos / As unidades de apoio t?cnico-art?stico e as unidades de apoio t?cnico-adminsitrativo, eis que surgem, com o apoio de algumas luzes da ribalta, desfocadas, ? certo, os carrascos de outrora, clamando hoje por justi?a, defendendo os direitos laborais, valorizando o patrim?nio nacional. Enfim, se n?o fosse mera hipocrisia, digamos que era bonito. Ficava bem, no seio deste pa?s de matriz ocidental crist?. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Mais importante que imaginar um cen?rio onde proliferam orquestras de Norte a Sul do pa?s, ? a aposta na defesa do patrim?nio existente. E neste sentido, n?o ? poss?vel falar de tradi??o criar p?blicos, defender a descentraliza??o e, simultaneamente, escolher como estrat?gia permanente - a ruptura - a extin??o e a substitui??o. Como afirmam hoje, num jornal di?rio, o m?sico M?rio Veira de Carvalho "Uma orquestra n?o ? uma soma de m?sicos, ? uma institui??o que amadurece com o tempo e a pr?tica.", ou Adriano Aguiar, m?sico da O.S.P. "Para cumprir as fun??es de orquestra oper?tica e sinf?nica e agora tamb?m o acompanhamento da Companhia Nacional de Bailado (...) ? necess?rio aumentar o efectivo dos instrumentistas. Ainda no in?cio de Fevereiro (...) a O.S.P. foi buscar os sopros a outro lado. Nem sei aonde, mas aquilo n?o era a O.S.P.." Este n?o pode ser o caminho. Outros existem e urge inici?-los. Mas n?o chega a publica??o do decreto-lei. ? necess?rio criar condi??es para abrir as portas do Teatro Nacional de S?o Carlos ao pa?s. ? necess?rio que a dota??o or?amental n?o ponha em causa o funcionamento auton?mico das respectivas unidades org?nicas. ? necess?rio criar condi??es de trabalho, particularmente aos m?sicos da Orquestra Sinf?nica Portuguesa, que s?o obrigados a viajar de espa?o para espa?o, para poderem realizar os seus ensaios. ? necess?rio que os processos de decis?o resultem do di?logo com os profissionais das respectivos ?reas art?sticas. ? necess?rio promover e valorizar a m?sica e os m?sicos portugueses. ? necess?rio descentralizar as actividades art?sticas, procurando o alargamento dos p?blicos e promovendo o acesso dos cidad?os ? frui??o dessas actividades. ? necess?rio reconciliar o pa?s com a actividade art?stica, particularmente com aquela que alguns poderes quiseram transformar em espa?os de elite financeira.