Estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e defesa da floresta

Notícias recentemente vindas a público em Espanha dão conta da existência de um documento oficial o qual refere que, em Janeiro de 2002, altos responsáveis do Governo Espanhol foram informados pelo Conselheiro Político – Militar da embaixada dos EUA de que este país pretendia utilizar o seu espaço aéreo e aeroportos para o transpo

Dados estatísticos internacionais relativos à saúde

Debate de urgência sobre avaliação do desempenho dos docentes

Os direitos dos deficientes das Forças Armadas

Na manhã do passado dia 5 de Dezembro, naufragou ao largo de Burela, a Norte da Galiza, com treze tripulantes a bordo, o arrastão "Rosamar", registado em Leixões, Portugal, e propriedade de armadores da Galiza.

Sabemos como estão a ser apoiados os sectores da banca e outras empresas financeiras, com o pretexto de evitar uma crise no sector financeiro e eventuais repercussões. Mas a crise do capitalismo é hoje muito mais vasta e inclui já graves repercussões, designadamente na área económica onde predominam micro, pequenas e médias empresas.

Embora haja aspectos de opinião política geral sobre a região que não subscrevemos na totalidade, concordamos com a importância que se dá ao papel das mulheres e à necessidade de garantir direitos iguais e possibilidades iguais de participação no mercado de trabalho, condição indispensável para a sua independê

O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006.