A gravidade da situação no Médio Oriente é de tal forma que implica medidas urgentes e a mais vasta solidariedade para exigir que se ponha fim à continuada incursão ilegal do exército israelita nos territórios sob o controlo da Autoridade Nacional Palestina, à detenção virtual do Presidente Yasser Arafat, à execução ilegal de representantes palestinos, à violação dos mais elementare

O presente relatório tem o mérito de fazer um diagnóstico aproximado da actual situação no que respeita à coesão económica e social no seio da União Europeia.

Concordamos, em particular, com o enfoque colocado no facto de a coesão constitiuir, nos termos dos Tratados, um dos pilares comunitários.

O relatório confina os parlamentos nacionais a um papel de escrutinador dos seus respectivos governos, um papel que tem sido encurtado desde que a extensão do voto por maioria qualificada no Conselho quebrou a ligação entre as decisões europeias e as tomadas por cada povo separadamente.

Sr. Presidente,

O grau de cumprimento da Agenda de Política Social por parte da
União Europeia é uma importante referência para aferir do seu interesse
pela resolução dos inúmeros problemas sociais que persistem. Ora, a
verdade é que não só persistem grandes atrasos na sua execução como não

Este Relatório sobre os auxílios estatais segue de perto a linha do anterior, sustentando que se tem registado uma redução dos auxílios estatais durante o período 1997 a 1999, nomeadamente devido a reduções de auxílios na Alemanha e na Itália, os dois países com maior volume de apoios estatais.

O nosso voto favorável do relatório não impede de considerar que este deveria abordar de forma mais profunda as causas da BSE, as quais estão ligadas ao modelo intensivo da PAC, visando a obtenção do máximo lucro, secundarizando os interesses dos consumidores, da maioria dos agricultores e as questões ambientais.

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda, irão estar presentes na segunda edição do Fórum Social Mundial, que terá lugar em Porto Alegre, no Brasil, entre 31 de Janeiro e 5 de Fevereiro próximos.

Outre les considérables pertes humaines, de nombreuses infrastructures ont été détruites en Palestine au cours des derniers mois, et notamment celles financées par l'Union européenne ou par divers pays membres, comme l'aéroport de Gaza, le laboratoire pour la lutte antiterroriste, la radio palestinienne, etc...