Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Regiões ultraperiféricas precisam de política de coesão

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Senhora Presidente, Senhor Comissário Fitto, a estratégia para as ilhas e as regiões ultraperiféricas deve ser uma verdadeira política de coesão económica, social e territorial. Uma política que garanta às populações das ilhas e das regiões ultraperiféricas condições de vida equivalentes às de quem vive em território continental.

 

A realidade que se vive nos Açores e na Madeira, em Portugal, é bem um exemplo dessa necessidade. Precisamos de políticas que compensem os sobrecustos da insularidade no custo de vida, travando aumentos de preços, aumentando salários e pensões; políticas que apoiem os pequenos produtores e a atividade produtiva, a agricultura familiar e a pesca tradicional e costeira, que garantam o acesso à saúde e à habitação, que é mais difícil nas regiões ultraperiféricas, e que apoiem também o desenvolvimento científico e tecnológico.

 

É preciso derrotar as ameaças que o quadro financeiro plurianual que está a ser discutido coloca ao POSEI e, no sentido que faz falta às populações das regiões insulares, reforçar o POSEI, nomeadamente com o POSEI‑Transportes. É preciso pôr fim à política de privatizações que, particularmente no setor dos transportes, tanto prejuízo tem causado às regiões ultraperiféricas.

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