Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 - Construam um orçamento que sirva aos povos!

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Senhora Presidente, Senhor Comissário Šefčovič, senhor representante do Conselho Europeu, saiam à rua e digam às pessoas que estão a preparar um quadro financeiro plurianual, que é um orçamento milionário para a indústria do armamento e com cortes na coesão, cortes nos apoios aos agricultores, aos pescadores, nas verbas destinadas às regiões ultraperiféricas.

 

Saiam à rua, digam tudo isso às pessoas, ouçam aquilo que o povo vos tem a dizer e confrontem essas opiniões depois com a proposta de orçamento que estão a preparar. Vão constatar aquilo que temos dito desde a primeira hora. Esta proposta de quadro financeiro plurianual não serve os povos, não serve a resposta aos problemas sociais não serve a necessidade de garantir o desenvolvimento.

 

Esta proposta acentua assimetrias e desigualdades entre Estados, não apenas na forma que prevê para a distribuição dos fundos, mas também na forma como se prepara para compor o orçamento. Porque a discussão que está a ser feita a propósito dos novos recursos próprios da União Europeia vai obrigatoriamente acentuar assimetrias e desigualdades nos Estados, obrigando os Estados menos desenvolvidos a assumirem contribuições mais significativas para o orçamento da União Europeia.

 

É uma proposta de orçamento que sujeita os Estados‑Membros à imposição de políticas pela Comissão Europeia e à chantagem da lógica dos fundos pelas reformas, de os Estados só receberem os fundos a que têm direito se cumprirem as obrigações que lhes são impostas pela Comissão, do ponto de vista da imposição das políticas que devem seguir.

 

É um orçamento que é um «euromilhões» de fundos para a guerra e para a indústria do armamento, mas que sacrifica os fundos da coesão e as políticas que são necessárias para dar resposta às necessidades sociais e que secundariza as necessidades dos povos.

 

Concluo, Senhora Presidente, dizendo que é inadmissível dizer a um povo que só tem direito aos transportes, às comunicações ou ao investimento público na habitação, se isso corresponder também aos investimentos na guerra e no militarismo.

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