Face ao agravamento das condições de vida, com o aumento dos preços de bens essenciais e que são incomportáveis para os trabalhadores, para os reformados, para as micro, pequenas e médias empresas o que se impõe é avançar com medidas como as que o PCP propôs.
Desde logo a valorização efetiva dos salários e das pensões e não apoios pontuais, nem a redução do IRS, nos termos em que o governo está a propor, que na prática deixa de fora, por exemplo, agregados em que ambos tenham um salário até 1.000 €. Ou seja, estamos a falar de um número muito significativo de trabalhadores do nosso país e que só vai beneficiar rendimentos mais elevados.
É necessário também um controlo efetivo dos preços, nomeadamente dos alimentos, dos combustíveis, a fixação em 20 € do preço da botija do gás. É um escândalo aquilo que está a acontecer neste momento no nosso país. Os lucros dos grupos económicos, destes setores em concreto, da grande distribuição, do sector energético, são elevadíssimos à custa à custa dos salários, à custa das pensões, à custa do empobrecimento de quem trabalha e de quem trabalhou uma vida inteira.
É necessário também um apoio efetivo para os sectores mais afetados. Estamos a falar na agricultura, nas pescas, nos transportes do setor do táxi e nos bombeiros, que são propostas que o PCP avançou e que foram rejeitadas.
E isto revela também, em particular por parte do PSD, do Chega, da Iniciativa Liberal e do CDS, que para estas forças políticas a vida dos trabalhadores e dos reformados não importa. Aquilo que lhes importa e aquilo que lhes interessa e que não pode ser beliscado, na perspectiva destas forças políticas, são os lucros dos grupos económicos. E isso é inaceitável.
E, portanto, o PCP vai continuar, a colocar em cima da mesa a necessidade urgente de adotar estas medidas, da valorização dos salários, das pensões, p controlo de preços e dos apoios aos setores mais afetados.
Ontem a ministra do ambiente fez um conjunto de declarações e sobre elas nós gostaríamos de dizer o seguinte. O PCP alertou na altura para o desastre e para as consequências para o país que significaria o encerramento da refinaria de de Matosinhos. Está agora à vista de todos essas mesmas consequências. A verdade é que o país está mais dependente, perdeu soberania e quanto tanto se é evocada a segurança energética, tomou-se uma decisão desastrosa e constituiu um crime económico e social somente para atribuir mais umas centenas de milhões de euros para o grupo Amorim.
Aquilo que hoje nós vemos é que estamos mais dependentes, houve perda de capacidade de armazenamento, ou seja, aquilo que poderia ser refinado no nosso país está a ser importado, estou a falar dos combustíveis; e até uma parte das reservas de crude não estão a ser armazenadas no território nacional. E eu creio que isto nos devia deixar a todos incrédulos. E esta foi uma decisão de um governo do Partido Socialista, mas que o PSD foi totalmente conivente, tal como o atual governo está a ser conivente com este negócio ruinoso entre a Galp e a Moeve. E não se vê da parte do governo iniciativa efetivamente para defender o interesse nacional e para defender a nossa soberania. Aquilo que está em causa neste momento é a refinaria de Sines, a última refinaria do país. E aquilo que o governo devia de fazer era defender os interesses nacionais. O governo está muito a tempo de travar este negócio ruinoso. Há bem poucos dias, aliás, o governo adquiriu as ações na REN e veio justificar que seria para intervir, para reduzir os preços da eletricidade. Mas porque é que o governo que tem uma participação na Galp não utiliza essa participação para travar este negócio ruinoso? Há aqui um conjunto de aspectos que o governo devia estar a fazer para defender o interesse do nosso país e que não está.
