Uma grande saudação a todos os camaradas e amigos, e gostaria de valorizar o nível dos conteúdos, o conjunto das intervenções e as decisões tomadas.
O Partido e a organização saem desta Assembleia mais reforçados e melhor preparados para responder às exigentes, mas exaltantes, tarefas que temos pela frente.
Mais reforçados e melhor preparados para tomar a iniciativa por uma política alternativa, posta ao serviço de Coimbra, do País e das suas gentes; mais reforçados para continuar a dar combate à desastrosa política em curso, contra Abril e à margem da Constituição.
Essa política que verga o País perante os interesses dos grupos económicos e das multinacionais, essa política que assalta a soberania e coloca o País de joelhos perante as imposições da União Europeia, que procura avançar ainda mais com os crimes económicos das privatizações e com a corrupção que lhes está associada.
Essa política ao serviço de uma minoria, que não serve e que está em confronto com a maioria: os trabalhadores, o povo e a juventude.
Essa política que é agora levada a cabo pelo Governo de turno do PSD-CDS, apoiado pelo Chega e pela IL, com a cumplicidade do PS.
Uma desgraçada política que, ao serviço dos grupos económicos do negócio da doença, procura — e está — a desmantelar o Serviço Nacional de Saúde.
Uma desgraçada política de olhos postos no assalto à Segurança Social e ao dinheiro do trabalho.
Uma desgraçada política em confronto com a Ciência, a Cultura e a investigação, que ataca a escola pública. Uma saudação aos professores que saem aos milhares às ruas de Lisboa em defesa das carreiras, do seu estatuto, mas também em defesa da escola pública.
Uma desgraçada política que apoia a loucura da guerra e a corrida aos armamentos e que é, por isso, também responsável pelo brutal aumento dos preços e pelas dificuldades que recaem sobre o povo, os trabalhadores, a juventude, os reformados, as famílias, os produtores e os micro, pequenos e médios empresários.
Os EUA e Israel bombardeiam o Irão, o grande capital aumenta os seus lucros, PSD, CDS, Chega e IL apoiam toda a loucura da guerra.
As guerras são deles, mas a factura, essa, querem que sobre sempre para o povo. Era só o que faltava.
PSD, CDS, IL e Chega arrastaram o País para a guerra quando escancararam a Base das Lajes para que esta se transformasse num trampolim para as milhares de bombas que caíram sobre o Irão, o Líbano, mas também sobre a Palestina.
O Governo verga-se, é certo; o Chega e a IL amocham, é certo; um tal de Marco Rubio acha que isto é tudo deles. Mas Portugal, mesmo contra a vontade deles, é um país soberano, não é um apêndice dos EUA, muito menos um instrumento da sua agenda imperialista, militarista, agressiva e de guerra.
Ontem avançámos com a proposta de Comissão de Inquérito para que se esclareça tudo o que envolve a Base das Lajes, o território e o espaço aéreo nacional, bem como o envolvimento e as cedências do Governo aos EUA.
PSD, CDS, Chega e IL são também responsáveis por cada cêntimo no aumento do custo de vida.
Quando amanhã cada um pagar ainda mais pelos combustíveis, quando cada um for pagar os quase 40 euros que já custa uma botija de gás, quando estiver a pagar os 260 euros que custa hoje o cabaz alimentar, quando cada um olhar para o aumento das prestações ao banco ou para o preço dos fertilizantes, cada um que olhe bem para a conta, porque lá estão os símbolos do PSD, CDS, Chega e da IL. Estão no talão, mas também nos lucros da Galp, da EDP, da Jerónimo Martins ou da SONAE.
São os partidos da guerra e ao serviço de quem ganha com ela. São os mesmos que, desde 2014, alimentam a guerra na Ucrânia, que fecham os olhos ao genocídio na Palestina, que passam por cima do criminoso bloqueio a Cuba. São estes partidos que se vergam perante os EUA, que recusam as medidas que se impõem: o caminho da paz, o controlo e fixação de preços, a limitação das margens de lucro, a fixação do preço da botija do gás nos 20 euros, apoios aos pequenos produtores e a defesa das micro, pequenas e médias empresas.
Mas também, e de forma urgente, o aumento intercalar dos salários, de todos os salários, e a fixação, a partir de 1 de Julho, de um aumento de 50 euros para todos os reformados e pensionistas.
E não vale a pena virem com a conversa de que já não se aguenta, de que não há dinheiro. O problema não é a falta de recursos; o problema são as opções de gestão dos recursos que existem e o destino que lhes é dado.
O grande capital, os tais que encaixam 30 milhões de euros de lucro por dia, não precisa de ainda mais benefícios, mais reduções fiscais, desde logo do IRC, nem de mais isenções. O que faz falta é que esses recursos se destinem, isso sim, a baixar o IVA nas telecomunicações, na electricidade e no gás.
O País, a vida de cada um e, em particular, a juventude, não precisam que os recursos públicos sejam desviados para a loucura da guerra. Precisam, isso sim, de investir nos serviços públicos, fixar médicos, enfermeiros e técnicos no SNS, defender a escola pública, criar vagas para todas as crianças na creche e no pré-escolar, criar uma rede pública de lares, avançar de forma decidida na habitação pública, aumentar as pensões, pôr o País a produzir, criar mais riqueza e distribuí-la melhor.
O que é preciso é coragem para enfrentar os que se acham donos disto tudo, os tais que nos querem a olhar para o lado e para baixo, mas nunca para cima, porque é lá em cima que eles estão a mexer os cordelinhos.
Querem que nos acusemos uns aos outros, que nos odiemos, que espalhemos a mentira e a demagogia. Querem que estejamos o mais divididos possível porque, enquanto assim for, eles vão continuando a concentrar nos seus cofres a riqueza criada por quem trabalha.
Mas querem sempre mais: mais injustiça, mais desigualdade, ainda mais exploração.
E, como se a situação já fosse pouco difícil, aí estão PSD, CDS, Chega e IL, a mando dos tais que se acham donos disto tudo, a querer impor o pacote laboral.
Cada um a cumprir o seu papel neste processo.
O grande patronato dirige; PSD e CDS, os agora de turno, dão a cara; a IL pede tudo para assaltar o máximo; e depois há o Chega, o partido das cambalhotas, que cumpre à risca as ordens do sistema que o criou e apoia: enganar, dividir, desviar atenções, espalhar ódio, dizer uma coisa e quase sempre fazer o contrário. É esse o seu papel.
A cada dia, e por vezes a cada hora, há uma nova posição e novas cambalhotas.
O que disse o partido das cambalhotas sobre os sindicalistas e os sindicatos?
Ficaram célebres as afirmações “sindicalistas parasitas” e “o País não precisa de greves, precisa é de trabalhar”, tudo isto antes da greve geral de 11 de Dezembro.
Depois da greve geral, deu a cambalhota e afinal os trabalhadores já teriam razões para contestar.
Depois vieram as cinco condições, de que já ninguém se lembra. Depois veio a fuga em frente com a redução da idade da reforma, o que não deixa de ser curioso porque, quando apresentámos a proposta de 40 anos de trabalho, 40 anos de descontos e acesso à reforma sem penalizações, o partido das cambalhotas não acompanhou e, aliás, votou contra, tal como fez quando o Partido apresentou a reposição dos 25 dias de férias.
Esperamos as novas cambalhotas de um partido que está entalado, que, por um lado, quer continuar a enganar e a enrolar os trabalhadores, mas sabe a quem serve de facto e quem determina, de facto, as suas opções.
E, de facto, quem determina as opções do Chega são os grandes interesses e os que se acham donos disto tudo. O resto é conversa, barulheira, confusão e areia para os olhos.
O grande patronato, os tais que engolem os pequenos empresários e esmifram os pequenos produtores, e querem pôr o pé em cima das costas dos trabalhadores, juntamente com as suas marionetas partidárias, achava que tinha uma passadeira estendida para o assalto aos direitos de quem trabalha.
Do alto de uma arrogância como há muito não se via, pensaram mesmo que o golpe do pacote laboral podia avançar sem luta nem resistência.
Pensaram, mas enganaram-se redondamente. A luta dos trabalhadores e a greve geral do dia 11 de Dezembro travaram-lhes o passo e obrigaram-nos a mudar de estratégia.
Enrolaram durante meses, inventaram supostas reuniões, encenaram supostos avanços e recuos, argumentaram com base em mentiras. Foi tudo isto durante meses para ficar tudo na mesma, tal e qual como sempre dissemos que iria acontecer.
Uma proposta que não altera nada do que hoje existe de muito negativo na lei laboral e em que tudo o que avança é ainda pior para quem trabalha.
Este pacote laboral está rejeitado. Está rejeitado na greve geral de 11 de Dezembro, nas empresas e locais de trabalho, nas ruas, no 25 de Abril e na grande jornada do 1.º de Maio.
Está rejeitado, e bem, porque os trabalhadores, que já hoje enfrentam vidas difíceis, que já hoje se deparam com um brutal aumento do custo de vida, que já hoje sentem — e com razão — que não são respeitados, rejeitam ser tratados como peças descartáveis.
Estavam à espera do quê?
Que os trabalhadores aceitassem de braços abertos os seus próprios despedimentos sem justa causa;
Que os jovens desejassem viver para sempre com trabalho precário, falsos recibos verdes, contratos ao dia e desemprego?
Queriam o quê?
Que as mulheres trabalhadoras agradecessem aquilo que, para lá da propaganda, significa retrocessos nos direitos da maternidade e da paternidade?
Que aceitassem, com um sorriso nos lábios, a máxima do patronato: “Sabes quando entras, mas não sabes a que horas sais; não escolhes quando, nem se, gozas o descanso”? Ou ainda mais desregulação dos horários, trabalhar mais horas e à borla com o banco de horas individual?
Queriam os trabalhadores distraídos. Queriam, mas não têm.
Os trabalhadores estão esclarecidos e a fazer frente a mais este ataque às suas vidas e às vidas dos seus filhos.
Não é tempo de ficar à espera de nada, desde logo do que venha da Assembleia da República, muito menos com a sua actual composição.
O que vai determinar o fim deste confronto não é o posicionamento dos partidos. O que vai determinar o desfecho desta ofensiva é a força, a determinação, a unidade e a luta dos trabalhadores.
É agora que é preciso travar este assalto. Não é depois da casa assaltada que se põem trancas nas portas.
É este o momento para dar mais um empurrão: mais um empurrão em cada empresa e local de trabalho, mais um empurrão nas ruas.
É necessário e é possível derrotar este assalto aos trabalhadores. O pacote laboral está mais perto de ser derrotado do que de ser implementado.
Mais um empurrão: a 3 de Junho, todos à greve geral.
Uma greve geral para todos e em que todos podem — e devem — participar e aderir: sindicalizados e não sindicalizados, os que fizeram greve em Dezembro e os que não fizeram, os mais velhos e os mais novos, os do público e os do privado. Todos os que têm razões acrescidas para lutar têm na greve geral o momento para o fazer.
Uma greve geral para derrotar o pacote laboral, combater o aumento do custo de vida e abrir caminho a uma vida melhor.
Uma vida melhor, uma vida justa: é este o caminho ao serviço de quem trabalha, de quem produz a riqueza, de quem põe o País a funcionar.
Sem trabalho nada funciona. Os trabalhadores são os imprescindíveis e os imprescindíveis merecem respeito, dignidade, direitos, tempo para viver e salários.
É este o caminho que está colocado ao povo, aos trabalhadores e à juventude.
Será a luta a impor esse caminho e a fazer cumprir os direitos consagrados na Constituição.
É com este caminho que estamos comprometidos e que a Assembleia sublinhou.
Uma Assembleia que não começou hoje, que foi amplamente preparada, discutida e trabalhada.
Aqui se traçou o retrato da região, um retrato detalhado só possível com uma organização ligada à vida, aos problemas e aos anseios do povo da região de Coimbra.
Aqui se fez o balanço da actividade dos últimos quatro anos, um balanço importante porque permite aquilo que é absolutamente fundamental: projectar a actividade para os próximos anos em melhores condições.
No Partido, estas Assembleias não são para cumprir calendário; são mesmo para nos reforçarmos, para nos ligarmos ainda mais à vida, para resolvermos os problemas das populações e da região.
E, depois desta Assembleia, estamos mesmo melhor preparados para intervir em defesa do Serviço Nacional de Saúde e dos seus profissionais.
Porque esta região sente bem os efeitos da política que está a ser seguida para desmantelar o SNS e favorecer quem faz da doença um negócio.
Sente bem os efeitos dos encerramentos e fusões que levam a que mais de 350 mil habitantes, numa área de mais de 7000 quilómetros quadrados, sejam servidos por um único serviço de urgência.
E não vale a pena inventar a roda: o pacto que serve ao SNS está escrito há 50 anos, é a Constituição da República Portuguesa.
É esse o pacto que se impõe concretizar e cumprir.
Depois desta Assembleia, estamos mesmo melhor preparados para intervir pela mobilidade e pelo reforço do investimento na ferrovia e na rodovia, numa região que tem sofrido com a redução da oferta.
Foi encerrada a ligação ferroviária entre a Figueira da Foz e Pampilhosa, foi substituído o Ramal da Lousã por um Metrobus pouco fiável, dispendioso em recursos públicos e cada vez mais caro para quem o utiliza.
Falta investimento público na manutenção, requalificação e construção de acessibilidades rodoviárias, como as intempéries deste ano expuseram de forma gritante.
E a solução é mesmo essa: investimento, que é parco e, ainda por cima, grande parte fica por executar.
Depois desta Assembleia, estamos melhor preparados para fazer frente à fúria privatizadora que ameaça a TAP e as linhas rentáveis da CP, que canta loas ao negócio entre a Galp e a Moeve, que desvaloriza a importância absolutamente estratégica para o nosso País da refinaria de Sines, que prescinde dos 7 mil milhões de euros públicos que perdemos com a venda do Novo Banco.
Depois desta Assembleia, estamos mesmo melhor preparados para intervir pela produção nacional, pela agricultura, pela floresta e pelas pescas, pela Escola Pública, pela Cultura, pela Ciência, pela Investigação, pelos pequenos produtores, pelas micro, pequenas e médias empresas, pelo ambiente, pela Justiça, pelo desenvolvimento e pela melhoria das condições de vida.
Elegemos uma nova direcção regional, que saúdo, e de forma particular os novos camaradas que entram, deixando também uma palavra para os que agora saem.
Mudam as vossas tarefas e responsabilidades, mas não muda o compromisso. O Partido e os trabalhadores precisam da vossa iniciativa, acção e luta.
Com os pés no chão e tendo bem presente a realidade em que intervimos, temos razões acrescidas para sair com redobrada confiança de que é possível um PCP mais forte.
Um PCP mais forte para travar a desastrosa política em curso, abrir caminho para a alternativa política que se impõe e reforçar o Partido. É isto que temos agora de fazer.
Um trabalho de grande exigência, para o qual todos e cada um estão convocados.
Todos somos poucos. É preciso, por isso, que cada um, dentro das suas possibilidades, dê mais um pouco. E precisamos de mais gente, mais militantes, mais lutadores organizados.
É tudo muito exigente, mas simultaneamente desafiante.
Mas aqui está este Partido com 105 anos, com a coragem de sempre para enfrentar os que se acham donos disto tudo.
Construir mais Partido de forma integrada e dialéctica: mais Partido, mais luta; mais luta, nova gente para reforçar o Partido.
Construir e reforçar o Partido de forma audaciosa e arriscando, arriscando com outros da mesma forma que arriscaram com cada um de nós em determinada altura.
Reforçar o Partido a partir do Partido que temos.
Quantos somos, onde estamos e, acima de tudo, onde precisamos de estar e como lá chegar?
Qual a intervenção, qual a iniciativa das organizações, o que fazer para ir mais longe?
Reforçar o Partido, onde o Partido nasceu e não pode faltar: junto dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho e, de forma particular, junto da juventude.
Reforçar o Partido para o confronto ideológico, um confronto que se trava de forma intensa e com meios profundamente desiguais.
Com confiança e persistência, tomar a iniciativa pelo reforço deste Partido, que não anda ao sabor do vento, que não cede ao medo, à chantagem, à ameaça, à mentira, e que em nenhum momento abandona os trabalhadores, o povo e a juventude.
O Partido da liberdade, da democracia, da soberania e independência nacionais, o Partido dos valores de Abril.
O Partido assente na história, na cultura e na luta heróica do nosso povo. Um Partido patriótico e simultaneamente internacionalista; um Partido anti-imperialista e solidário com a luta dos povos, solidário com a Palestina, solidário com Cuba socialista.
O Partido com projecto e ideal, com luta, experiência e construção próprias.
O Partido ao qual nos orgulhamos de pertencer.
Um orgulho que nos vem, como tão bem descreveu o camarada Álvaro Cunhal, da justa, empolgante e invencível causa por que lutamos.
Cá estamos para transformar o sonho em vida.
Cá estamos para cumprir o objectivo libertador dos trabalhadores, a sociedade nova, o socialismo e o comunismo.
Viva a JCP!
Viva o PCP!