Uma grande saudação a todos e, de forma particular, ao povo de Baleizão.

Aqui estamos, mais uma vez, e cá voltaremos sempre, a esta terra de trabalho e de luta, para evocar Catarina Eufémia, o seu exemplo de coragem, resistência e militância comunista.

Catarina Eufémia que, quando, com o povo de Baleizão, exigia mais salários, foi assassinada a tiro, no dia 19 de Maio de 1954, às mãos da repressão fascista.

Assinalar esta data não é apenas uma tradição; é, isso sim, um dever e um orgulho para o PCP.

Um Partido que não esquece, nem permite que se esqueça, o que foi o fascismo, essa ditadura terrorista dos monopólios e dos latifundiários, que, com o seu odioso aparelho repressivo, desencadeou uma criminosa perseguição que levou dezenas de milhares às prisões, às torturas e à morte.

Foram muitos os que pagaram com a própria vida a luta pela liberdade e pela democracia.

Entre muitos outros, não esquecemos nem perdoamos os assassinatos de Manuel José Vieira, Alfredo Caldeira, Bento Gonçalves, Ferreira Soares, Germano Vidigal, Alfredo Dinis, Soeiro Pereira Gomes, Militão Ribeiro, José Moreira, Alfredo Lima, José Adelino dos Santos, José Dias Coelho, José Gregório, Cândido Martins, António Graciano Adângio, Estêvão Giro e Catarina Eufémia.
Todos eles assassinados pelo fascismo.

Aqui estamos hoje e estaremos sempre, porque quem viu morrer Catarina, quem conhece a sua história, não perdoa nem perdoará à ditadura fascista que a matou.

Nestes tempos em que procuram acentuar o anti-comunismo, o ódio, a mentira e a demagogia, e tudo fazem para branquear o fascismo e reescrever a História, é um dever dos comunistas, mas também de todos os democratas, aqui estarem, aqui lembrarem todos os que sofreram e morreram às mãos dos fascistas.
Aqui estamos, onde sempre estivemos, e com um imenso orgulho.

Estamos com Abril, com a Revolução, com as suas conquistas e valores, estamos com a terra a quem a trabalha, estamos com o povo, os trabalhadores e a juventude.

Estamos onde sempre estivemos, com Catarina e todas as mulheres sujeitas à dureza da vida, à falta de trabalho e ao trabalho de sol a sol, aos salários de miséria; com essas mulheres lutadoras, construtoras e protagonistas da Revolução de Abril.

Estamos onde temos de estar, com as mulheres que hoje continuam a luta pela sua emancipação, pela igualdade na lei e, acima de tudo, pela igualdade na vida.

Estamos e estaremos por essa vida melhor a que temos direito, por essa vida justa a que Abril abriu portas, essas portas que alguns procuram fechar num processo contra-revolucionário que subverte a Constituição, nega direitos e leva por diante uma política desgraçada e de roubo.

Essa política que verga o País perante os interesses dos grupos económicos e das multinacionais, essa política que assalta a soberania e coloca o País de joelhos perante as imposições da União Europeia, que procura avançar ainda mais com os crimes económicos das privatizações e com a corrupção que lhes está associada.

Essa política ao serviço de uma minoria, que não serve e que está em confronto com a maioria: os trabalhadores, o povo e a juventude.

Essa política que é agora levada a cabo pelo Governo de turno do PSD-CDS, apoiado pelo Chega e pela IL, com a cumplicidade do PS.

Uma desgraçada política que, ao serviço dos grupos económicos do negócio da doença, procura — e está — a desmantelar o Serviço Nacional de Saúde.

Numa altura em que se fala muito de pactos, daqui, da terra de Catarina, dizemos: há muito que a roda está inventada. O único pacto que é preciso cumprir é o pacto constitucional. Cumpra-se a Constituição, o artigo 64.º, que garante o direito de todos à protecção da saúde, através de um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito, com mais profissionais, valorização das carreiras, condições de trabalho, respeito por quem trabalha e, acima de tudo, pela dignidade e pela saúde da população.

Uma desgraçada política de olhos postos no assalto à Segurança Social e ao dinheiro do trabalho.

Uma desgraçada política em confronto com a Ciência, a Cultura e a investigação, que ataca a escola pública. Uma saudação aos professores que ontem saíram aos milhares às ruas de Lisboa, em defesa das carreiras, do seu estatuto, mas também em defesa da escola pública.

Uma desgraçada política que apoia a loucura da guerra e a corrida aos armamentos e que é, por isso, também responsável pelo brutal aumento dos preços e pelas dificuldades que recaem sobre o povo, os trabalhadores, a juventude, os reformados, as famílias, os produtores e os micro, pequenos e médios empresários.

Os EUA e Israel bombardeiam o Irão, o grande capital aumenta os seus lucros, PSD, CDS, Chega e IL apoiam toda a loucura da guerra.

As guerras são deles, mas a factura, essa, querem que sobre sempre para o povo. Era só o que faltava.

PSD, CDS, IL e Chega arrastaram o País para a guerra quando escancararam a Base das Lajes para que esta se transformasse num trampolim para as milhares de bombas que caíram sobre o Irão, o Líbano, mas também sobre a Palestina.

O Governo verga-se, é certo; o Chega e a IL amocham, é certo; um tal de Marco Rubio acha que isto é tudo deles. Mas Portugal, mesmo contra a vontade deles, é um país soberano, não é um apêndice dos EUA, muito menos um instrumento da sua agenda imperialista, militarista, agressiva e de guerra.

Na passada sexta-feira, avançámos com a proposta de Comissão de Inquérito para que se esclareça tudo o que envolve a Base das Lajes, o território e o espaço aéreo nacional, bem como o envolvimento e as cedências do Governo aos EUA.

PSD, CDS, Chega e IL são também responsáveis por cada cêntimo no aumento do custo de vida.

Quando amanhã cada um pagar ainda mais de combustível, quando cada um for pagar os quase 40 euros que já custa uma botija de gás, quando estiver a pagar os 260 euros que custa hoje o cabaz alimentar, quando cada um olhar para o aumento das prestações ao banco ou para o preço dos fertilizantes, cada um que olhe bem para a conta, porque lá estão os símbolos do PSD, CDS, Chega e da IL. Estão no talão, mas também nos lucros da Galp, da EDP, da Jerónimo Martins ou da SONAE.

São os partidos da guerra e ao serviço de quem ganha com ela. São os mesmos que, desde 2014, alimentam a guerra na Ucrânia, que fecham os olhos ao genocídio na Palestina, que passam por cima do criminoso bloqueio a Cuba. São estes partidos que se vergam perante os EUA, que recusam as medidas que se impõem: o caminho da paz, o controlo e fixação de preços, a limitação das margens de lucro, a fixação do preço da botija do gás nos 20 euros, apoios aos pequenos produtores e a defesa das micro, pequenas e médias empresas.

Mas também, e de forma urgente, o aumento intercalar dos salários, de todos os salários, e a fixação, a partir de 1 de Julho, de um aumento de 50 euros para todos os reformados e pensionistas.

E não vale a pena virem com a conversa de que já não se aguenta, de que não há dinheiro.
O problema não é a falta de recursos; o problema são as opções de gestão dos recursos que existem e o destino que lhes é dado.

O grande capital, os tais que encaixam 30 milhões de euros de lucro por dia, não precisa de ainda mais benefícios, mais reduções fiscais, desde logo do IRC, nem de mais isenções.

O que faz falta é que esses recursos se destinem, isso sim, a baixar o IVA nas telecomunicações, na electricidade e no gás.

O País, a vida de cada um e, em particular, a juventude, não precisam que os recursos públicos sejam desviados para a loucura da guerra. Precisam, isso sim, de investir nos serviços públicos, fixar médicos, enfermeiros e técnicos no SNS, defender a escola pública, criar vagas para todas as crianças na creche e no pré-escolar, criar uma rede pública de lares, avançar de forma decidida na habitação pública, aumentar as pensões, pôr o País a produzir, criar mais riqueza e distribuí-la melhor.

O que é preciso é coragem para enfrentar os que se acham donos disto tudo, os tais que nos querem a olhar para o lado e para baixo, mas nunca para cima, porque é lá em cima que eles estão a mexer os cordelinhos.

Querem que nos acusemos uns aos outros, que nos odiemos, que espalhemos a mentira e a demagogia. Querem que estejamos o mais divididos possível porque, enquanto assim for, eles vão continuando a concentrar nos seus cofres a riqueza criada por quem trabalha.

Mas querem sempre mais: mais injustiça, mais desigualdade, ainda mais exploração.

E, como se a situação já fosse pouco difícil, aí estão PSD, CDS, Chega e IL, a mando dos tais que se acham donos disto tudo, a querer impor o pacote laboral.

Cada um a cumprir o seu papel neste processo.

O grande patronato dirige; PSD e CDS, os agora de turno, dão a cara; a IL pede tudo para assaltar o máximo; e depois há o Chega, o partido das cambalhotas, que cumpre à risca as ordens do sistema que o criou e apoia: enganar, dividir, desviar atenções, espalhar ódio, dizer uma coisa e quase sempre fazer o contrário. É esse o seu papel.

A cada dia, e por vezes a cada hora, há uma nova posição e novas cambalhotas.

O que disse o partido das cambalhotas sobre os sindicalistas e os sindicatos?
Ficaram célebres as afirmações “sindicalistas parasitas” e “o País não precisa de greves, precisa é de trabalhar”, tudo isto antes da greve geral de 11 de Dezembro.

Depois da greve geral, deu a cambalhota e afinal os trabalhadores já teriam razões para contestar.

Depois vieram as cinco condições, de que já ninguém se lembra. Depois veio a fuga em frente com a redução da idade da reforma, o que não deixa de ser curioso porque, quando apresentámos a proposta de 40 anos de trabalho, 40 anos de descontos e acesso à reforma sem penalizações, o partido das cambalhotas não acompanhou e, aliás, votou contra, tal como fez quando o Partido apresentou a reposição dos 25 dias de férias.

Esperamos as novas cambalhotas de um partido que está entalado, que, por um lado, quer continuar a enganar e a enrolar os trabalhadores, mas sabe a quem serve de facto e quem determina, de facto, as suas opções.

E, de facto, quem determina as opções do Chega são os grandes interesses e os que se acham donos disto tudo. O resto é conversa, barulheira, confusão e areia para os olhos.

O grande patronato, os tais que engolem os pequenos empresários e esmifram os pequenos produtores, e querem pôr o pé em cima das costas dos trabalhadores, juntamente com as suas marionetas partidárias, achava que tinha uma passadeira estendida para o assalto aos direitos de quem trabalha.

Do alto de uma arrogância como há muito não se via, pensaram mesmo que o golpe do pacote laboral podia avançar sem luta nem resistência.

Pensaram, mas enganaram-se redondamente. A luta dos trabalhadores e a greve geral do dia 11 de Dezembro travaram-lhes o passo e obrigaram-nos a mudar de estratégia.

Enrolaram durante meses, inventaram supostas reuniões, encenaram supostos avanços e recuos, argumentaram com base em mentiras. Foi tudo isto durante meses para ficar tudo na mesma, tal e qual como sempre dissemos que iria acontecer.

Uma proposta que não altera nada do que hoje existe de negativo na lei laboral e em que tudo o que avança é ainda pior para quem trabalha.

Este pacote laboral está rejeitado. Está rejeitado na greve geral de 11 de Dezembro, nas empresas e locais de trabalho, nas ruas, no 25 de Abril e na grande jornada do 1.º de Maio.

Está rejeitado, e bem, porque os trabalhadores, que já hoje enfrentam vidas difíceis, que já hoje se deparam com um brutal aumento do custo de vida, que já hoje sentem — e com razão — que não são respeitados, rejeitam ser tratados como peças descartáveis.

Estavam à espera do quê?

Que os trabalhadores aceitassem de braços abertos os seus próprios despedimentos sem justa causa;

Que os jovens desejassem viver para sempre com trabalho precário, falsos recibos verdes, contratos ao dia e desemprego?

Queriam o quê?
Que as mulheres trabalhadoras agradecessem aquilo que, para lá da propaganda, significa retrocessos nos direitos da maternidade e da paternidade?

Que aceitassem, com um sorriso nos lábios, a máxima do patronato: “Sabes quando entras, mas não sabes a que horas sais; não escolhes quando, nem se, gozas o descanso”?

Ou ainda mais desregulação dos horários, trabalhar mais horas e à borla com o banco de horas individual?

Queriam os trabalhadores distraídos. Queriam, mas não têm.
Os trabalhadores estão esclarecidos e a fazer frente a mais este ataque às suas vidas e às vidas dos seus filhos.

Não é tempo de ficar à espera de nada, desde logo do que venha da Assembleia da República, muito menos com a sua actual composição.

O que vai determinar o fim deste confronto não é o posicionamento dos partidos. O que vai determinar o desfecho desta ofensiva é a força, a determinação, a unidade e a luta dos trabalhadores.

É agora que é preciso travar este assalto. Não é depois da casa assaltada que se põem trancas nas portas.

É este o momento para dar mais um empurrão, mais um empurrão em cada empresa e local de trabalho, mais um empurrão nas ruas.

É necessário e é possível derrotar este assalto aos trabalhadores. O pacote laboral está mais perto de ser derrotado do que de ser implementado.

Mais um empurrão: a 3 de Junho, todos à greve geral.

Uma greve geral para todos e em que todos podem — e devem — participar e aderir: sindicalizados e não sindicalizados, os que fizeram greve em Dezembro e os que não fizeram, os mais velhos e os mais novos, os do público e os do privado.

Todos os que têm razões acrescidas para lutar têm na greve geral o momento para o fazer.

Uma greve geral para derrotar o pacote laboral, combater o aumento do custo de vida e abrir caminho a uma vida melhor.

Uma vida melhor, uma vida justa: é este o caminho ao serviço de quem trabalha, de quem produz a riqueza, de quem põe o País a funcionar.

Sem trabalho nada funciona. Os trabalhadores são os imprescindíveis e os imprescindíveis merecem respeito, dignidade, direitos, tempo para viver e salários.

É este o caminho que está colocado ao povo, aos trabalhadores e à juventude.

Não há pacote laboral, nem política de direita, que resistam quando o povo e os trabalhadores se juntam e estão unidos no objectivo comum de melhorar as suas vidas.

O povo português tem, ao longo da sua história, aliás como é exemplo o povo de Baleizão, provas dadas de força suficiente para derrubar os maiores obstáculos, mesmo aqueles que pareciam impossíveis.

Neste caminho e neste percurso, contaram, contam e contarão com o Partido Comunista Português.
O Partido dos trabalhadores e do povo.
O Partido da coragem e da resistência antifascista.
O Partido da juventude e do futuro.
O Partido de Catarina Eufémia.

Com confiança, honrando todos os dias Catarina e esta terra de luta, aqui estamos determinados e munidos do projecto e do ideal ao serviço dos trabalhadores, do povo e da juventude.

Dessa juventude, essa força imensa de criatividade e disponibilidade para dar combate à injustiça, à desigualdade, à predação dos recursos e à guerra; dar combate ao capitalismo.

Essa juventude que tem de continuar a assumir nas suas mãos a construção da sua sociedade, da sociedade nova, do socialismo e do comunismo.

Viva a JCP!
Viva o PCP!