Camaradas e Amigos, aqui estamos para comemorar e assinalar os 105 anos de vida deste nosso Partido, o PCP, criação dos trabalhadores portugueses, sempre ligado às massas populares e à vida. 

105 anos de vida e luta determinada e confiante que se enraíza no passado, se actualiza no presente e se projecta no futuro. 

Um Partido com um longo percurso de intervenção e luta, com uma imensa e inigualável história que se funde com a deste Povo e deste País. 

Um Partido de classe, para dar expressão e organizar política e ideologicamente a classe operária, defender os seus interesses e das camadas e classes anti-monopolistas. 

Um Partido novo e de novo tipo, com princípios de funcionamento profundamente democráticos, baseados no desenvolvimento criativo do centralismo democrático;

Um Partido com uma base teórica, o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento de análise e guia para acção;

Um Partido com futuro, esse futuro que se constrói todos os dias a partir da sua intervenção em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores com os olhos postos no seu ideal e projecto de emancipação e transformação social, de superação do capitalismo e de construção de uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo. 

Este Partido, independente dos interesses e da ideologia do capital, patriótico e simultaneamente internacionalista.

São 105 anos deste Partido indissociável da luta dos trabalhadores, do povo e da juventude. 

Não há avanço na história destes 105 anos em que os comunistas portugueses não se tenham envolvido: foi assim na resistência heróica e no derrube do fascismo; assim foi na Revolução de Abril e em todas e cada uma das suas conquistas; é assim hoje na resistência ao processo contra-revolucionário e na luta que aí está e que se impõe em defesa dos direitos, das liberdades, da soberania nacional e da paz.

E estamos a intervir num momento particularmente exigente da nossa vida colectiva, com o Capitalismo a tornar evidente a sua natureza, que se expressa na acção imperialista com toda a sua violência, confrontação, militarismo e guerra, como vemos na Palestina, na Ucrânia, na Venezuela, em Cuba, e também no Irão.

O imperialismo é a maior ameaça aos povos e é expressão da crise estrutural do capitalismo e das dificuldades das suas potências, desde logo dos EUA, em impor o seu domínio e o recurso a todos os meios para garantir a sua hegemonia num mundo onde grandes perigos coabitam com grandes potencialidades.

No plano nacional intervimos num País nas mãos dos grupos económicos e das multinacionais, às ordens de Bruxelas, submisso ao imperialismo dos EUA e à NATO.

Um País com uma política em curso que acentua a exploração, a injustiça, a desigualdade, a concentração da riqueza, o roubo e a transferência de recursos públicos para os grupos económicos. 

Os trabalhadores, a juventude e o povo são chamados a agir num quadro onde se expressa de forma evidente a intensa luta de classes e o confronto entre os que procuram a todo o custo, e com todos os meios, concluir o processo contra-revolucionário e as forças que lhe fazem frente. 

Onde se alarga o espaço a concepções e forças reaccionárias, antidemocráticas, racistas e xenófobas; e onde o Governo de turno do PSD/CDS, com o apoio do Chega e da IL e viabilização do PS,  

tem em curso o seu programa de retrocesso.

Quer levar por diante a privatização da TAP, da SATA, das linhas rentáveis da CP; negoceia a renovação das PPP rodoviárias; 

parece disponível para ceder à chantagem dos CTT face ao serviço postal; está às ordens de uma ANA/Vinci que põe e dispõe e está apostada em não largar o aeroporto da Portela; se mantém calado perante a possibilidade da única refinaria do País cair em mãos estrangeiras; procura a todo o custo desmantelar o Serviço Nacional de Saúde e encerrar serviços, na passada semana foi o anúncio da urgência de obstetrícia do Barreiro e agora foi a vez das urgências de Vila Franca de Xira, e há ainda outras mais na calha. 

E enquanto encerra serviços, acentua a transferência de recursos públicos para os grupos privados e com eles prepara novas PPP e a lei de bases da saúde.

Perante a dramática situação da habitação, faz aprovar com o Chega medidas ao serviço da banca, dos fundos imobiliários, dos senhorios e da especulação.

Tem em andamento alterações profundas na educação, para servir os grupos privados e atacar professores.

Perante a falta de meios e recursos na justiça, opta pela legalização do lobbying. 

É muito rápido nas promessas e anúncios, mas concretiza pouco ou nada, que o digam as forças de segurança.

Desenvolve, a partir da chamada reforma do Estado, uma frenética acção de ataque aos serviços públicos e extinção de estruturas do Estado.

Iniciou o assalto à Segurança Social para o Capital pôr as mãos no dinheiro dos trabalhadores.

Está apostado no desvio para os grupos económicos, de milhares de milhões de euros de receitas fiscais por via da descida do IRC, benefícios e perdões fiscais entre outras.

Perante a vida difícil de quem trabalha, dos reformados e da juventude, com um brutal aumento do custo de vida, desde logo nos alimentos que aumentaram 30% em 3 anos, opta por proteger os grupos económicos que aumentaram, em 5 anos, os lucros em 270%. 

Perante um patronato obcecado em tentar aumentar ainda mais a precariedade e desregular mais os horários de trabalho, afrontar direitos, salários e acção sindical, tentar impor despedimentos sem justa causa, o Governo ao seu serviço quer à força fazer aprovar um pacote laboral que já foi rejeitado pelos trabalhadores e que ainda no dia 28 de Fevereiro, nas ruas de Lisboa, Porto e Funchal, 

deram mais uma enormíssima resposta nas manifestações convocadas pela CGTP-IN.

Face a um País há muito confrontado com défices estruturais, graves problemas de segurança de infra-estruturas críticas e de soberania, as opções políticas do Governo, apoiadas pelo Chega e IL e viabilizadas pelo PS, estão a atrasar ainda mais o País. 

Um País, como ficou evidente nas consequências das recentes tempestades, que tem a rede eléctrica, comunicações e auto-estradas nas mãos de grupos económicos; tem a manutenção das infra-estruturas feita por prestadores de serviços; um País com serviços e estruturas do Estado destruídas ou depauperadas, foi tudo isto que ficou às claras quando o vento levou a máscara.

As populações, os trabalhadores, os pequenos e médios agricultores e empresários, não têm tempo a perder, não precisam de propaganda nem de mais instrumentos para uma política desastrosa, como a que está à vista no chamado PTRR, as populações precisam é de respostas.

A situação a que o País chegou e a realidade da vida difícil dos trabalhadores, reformados e dos jovens exigem respostas e opções corajosas que respondam às necessidades da maioria.

“Outro rumo para o País. Rejeitar o pacote laboral, a exploração e as injustiças”, é isto que se impõe onde se afirme a alternativa e contribua para a mobilização e desenvolvimento da luta de massas.

É na afirmação e construção desse novo rumo que se impõe que o PCP está apostado; propor, agir, intervir e lutar para salvar o Serviço Nacional de Saúde e fixar os profissionais em falta, garantir casas para viver e uma política pública de Habitação, retirar o pacote laboral, aumentar de forma significativa os salários, reformas e pensões, defender a Escola Pública, os seus profissionais e a Segurança Social, combater a injustiça e impor uma mais justa distribuição da riqueza, afirmar a Soberania, cumprir e fazer cumprir os direitos consagrados na Constituição da República.

É este o caminho que se impõe, um caminho que se afirma nas lutas e nos processos que se desenvolvem em diferentes frentes, camadas e sectores, desde logo da juventude.

Uma luta que aí está e para a qual o PCP apela, uma luta pela derrota do pacote laboral, pelos direitos e salários, pela defesa do SNS, pelo direito à habitação, pela Escola Pública e pela cultura, 

pela produção e pelos agricultores, pela economia e pelos pequenos empresários, uma luta pelo presente e pelo futuro da juventude.

Uma luta que já no próximo domingo terá lugar nas comemorações do Dia Internacional da Mulher. 

Uma jornada para a qual todos estamos convocados e para a qual todos temos de ser mobilizadores e participantes. 

Não há democracia sem direitos das mulheres, e cada vez que recuam os direitos quer no plano material quer no plano ideológico, recua a democracia.

Uma luta que precisamos que assuma uma grande expressão nas comemorações populares do 25 de Abril e na grande jornada do 1.º Maio.

Uma luta em defesa da Paz que se torna ainda mais necessária, perante a escalada de agressão dos EUA e de Israel ao Irão. 

Um acto de guerra ao qual PSD, CDS, Chega e IL não só se associaram como apoiam de forma declarada. 

Um posicionamento de submissão, que envergonha o País e confronta a Constituição da República e o direito internacional. 

Escancararam as portas da base das Lajes à máquina militarista dos EUA e disseram sim à guerra, quando o que se impõe é afirmar, sem hesitações, o caminho da Paz. 

Por opção desta gente, o País foi arrastado para uma agressão e uma guerra, com consequências na vida do nosso povo.

Não vamos aceitar que, mais uma vez, seja o povo a pagar a factura e a encher os bolsos do complexo militar industrial dos EUA e as negociatas da energia, banca ou grande distribuição, que, como sempre, vão, e já estão a procurar, tirar o máximo proveito desta situação.

Já se pré anunciam aumentos dos preços dos combustíveis para a próxima semana.

E a pergunta que é preciso fazer neste momento, é a seguinte:  qual é o papel dos mais de mil milhões de euros de lucros da Galp em toda esta situação? 

Será que esta dimensão de lucros não permite aguentar as flutuações do mercado? 

Terá sempre que sobrar para os mesmos de sempre?

Há, entre outras, duas linhas fundamentais que se impõem perante a situação: a primeira é Portugal recusar a submissão às imposições da Administração Norte Americana e empenhar todos os seus esforços na recusa da guerra e na construção da Paz. 

E a segunda linha de actuação é o Governo, de uma vez por todas, olhar para os interesses da maioria e deixar de servir as vontades de uns poucos. 

Regular preços, sim, como já hoje acontece, por exemplo, com os medicamentos.

Repor, regular e fixar os preços dos combustíveis, mesmo que isso implique reduzir as enormíssimas margens das petrolíferas. 

Fixar o preço do gás de botija nos 20€, regular os preços como acontece aqui ao lado em Espanha. 

Regular os preços dos bens alimentares essenciais, e não apenas o chamado IVA zero.

Intervir nos spreads e comissões bancárias, travar subidas das prestações ao banco, na habitação ou no consumo, que já hoje sufocam milhares de famílias. 

Alargar e não acabar, como pretende o Governo, o número de clientes nos mercados regulados de energia e gás. 

É preciso responder à grande emergência aumentando salários e pensões.

Intervir, regular preços de bens e serviços essenciais, é condição para travar a degradação das condições de vida da maioria.

No próximo dia 12, o PCP estará na rua numa acção de informação e contacto a afirmar que não aceitamos que o povo pague a factura de uma guerra ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos. 

E lá estaremos e apelamos a todos os que justamente se indignam perante a guerra e a irresponsabilidade com que se normaliza a morte e a violência, desde logo à juventude, para sair, tomar partido pela Paz, sair à rua e participar nas manifestações convocadas por diversas organizações para 14 de Março, em Lisboa e no Porto.

“Paz, soberania e solidariedade. Fim às ameaças e às agressões dos EUA”. 

É uma responsabilidade de todos, que ninguém falte.

Sabemos bem o que enfrentamos, o quadro em que estamos, os meios e instrumentos disponíveis pelo inimigo de classe para o combate que travamos. 

Eles com muitos e poderosos meios e nós com meios decisivos: nós com a força dos trabalhadores e procurando a construção da sua unidade e eles a procurar dividir, isolar e fragilizar; nós com a sabedoria do povo, e eles na tentativa da rescrita da história e do domínio das mentalidades; nós com a criatividade da juventude e eles na busca do seu isolamento, individualismo e doutrinação; nós com o nosso ideal e projecto de confronto e alternativo ao Capitalismo, esse ideal e projecto que eles procuram denegrir e criminalizar; nós na luta por uma vida melhor, eles empenhados por ainda maior exploração; nós com esta força imensa, capacidade de resistência e factor de confiança que é o Partido e a sua militância, e eles centrados há 105 anos em nos destruir.

E perante esta brutal luta de classes, perante a situação difícil dos trabalhadores, do povo e da juventude, perante a situação do País e face às consequências do rumo político em curso e os perigos que se avizinham, é uma necessidade dos trabalhadores, do povo e da juventude, um PCP mais forte.

E um PCP mais Forte, é preciso! É possível!

Um PCP mais forte é preciso, porque é preciso uma vida melhor para a maioria, porque é preciso quem faça frente ao rolo compressor da política de direita, é preciso quem denuncie o poder, o papel e o domínio dos grupos económicos e das multinacionais, um PCP mais forte para afirmar a soberania; um PCP mais forte porque cada vez é mais urgente a coragem que só o PCP tem, para enfrentar forças e concepções reaccionárias e retrógradas; porque é preciso afirmar e construir a alternativa patriótica ao serviço do País e de esquerda com os trabalhadores, o povo e a juventude no centro da sua acção; um PCP mais forte para dinamizar e mobilizar para a luta, com o que isso constitui de sinal de esperança e confiança para todos os democratas e patriotas, um porto seguro e confiável.  

Um PCP mais forte. 

É preciso, é uma necessidade do povo e do País e é possível como se demonstra todos os dias exigentes que enfrentamos e em que apenas contamos com a nossa força, que é uma força imensa que precisa de ser ainda mais activada.

Reforço do Partido a partir deste extraordinário colectivo partidário, exemplo de resistência, de militância, de empenhamento.

Reforço do Partido a partir da Resolução do Comité Central que aponta cinco prioridades, dez linhas fundamentais de actuação, é isto que está colocado a todo o Partido levar por diante.

Tomar a iniciativa pelo reforço do Partido, provocar o sobressalto necessário para a sua concretização.

Construir mais Partido de forma integrada e dialéctica: mais Partido – mais luta, mais luta – nova gente para reforçar o Partido.

Construir e reforçar o Partido de forma audaciosa e arriscando, arriscando com outros da mesma forma que arriscaram com cada um de nós em determinada altura.

Reforçar o Partido a partir do Partido que temos. 

Quantos somos, onde estamos e, acima de tudo, onde precisamos de estar e como lá chegar? 

Qual a intervenção, qual a iniciativa das organizações, o que fazer para ir mais longe?

Responder hoje a olhar para os desafios de amanhã, são questões que estão colocadas a todo Partido que precisamos de responder em andamento. 

Reforçar o Partido onde o Partido nasceu e não pode faltar, junto dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho; reforçar o Partido de forma particular junto da juventude; reforçar o Partido para o confronto ideológico, um confronto que se trava de forma intensa e com meios profundamente desiguais; reforçar o Partido no trabalho de informação, propaganda e imprensa.

Reforçar o Partido com mais militantes, mais intervenção e acção em áreas e frente especificas e nas organizações de massas, garantir a independência financeira, e mais Festa do Avante!. 

Com confiança e persistência, tomar a iniciativa pelo reforço do Partido. 

Projecto. Luta. Confiança. 

Temos o projecto que corresponde aos interesses da maioria; temos uma acção permanente de mobilização para a luta e temos uma confiança inabalável, uma confiança inabalável no nosso ideal e na força das massas.

Quando a grande maioria que é alvo das injustiças e das desigualdades, quando os trabalhadores, o povo e a juventude tomarem consciência da força que têm, da força da sua luta, da força da sua unidade, essa força imensa que se expressou na greve geral, aí isto vai mesmo mudar.  

Que toda essa diversificada força se expresse e se assuma ainda mais protagonista das soluções, que tome partido pelo seu Partido. 

Aqui, no seu Partido, no Partido Comunista Português, estão os anseios do povo e o incansável motor da luta e da convergência de todos os que querem uma vida melhor.

Aqui está o vosso Partido, confiável e que não anda ao sabor do vento, que não cede ao medo, à chantagem, à ameaça, à mentira, e que em nenhum momento abandona os trabalhadores, o povo e juventude.

Um Partido ligado à vida, que está, lá onde é preciso estar, e não há silenciamento mais ou menos organizado que apague esta realidade.

Podem decretar-nos todas as sentenças, mas um Partido assim dos trabalhadores e ao serviço de todos os trabalhadores, um Partido assim está destinado, isso sim, a crescer, a alargar e a reforçar-se.

Somos o Partido da liberdade, da democracia, da soberania e independências nacionais, o Partido dos valores de Abril.

Somos um Partido assente na história, na cultura e na luta heróica do nosso povo, um Partido patriótico e simultaneamente internacionalista.

Este Partido com projecto e ideal, com luta, experiência e construção próprias, assentes num colectivo partidário com uma dedicação militante que impressiona. 

É este o nosso partido, o Partido Comunista Português, o Partido ao qual nos orgulhamos pertencer. 

Um orgulho que não se expressa por palavras, mas que está em cada sorriso, em cada abraço, em cada ombro a ombro, em cada luta, um orgulho que não se explica, que se vive e sente.

Um orgulho que nos vem, como tão bem descreveu o camarada Álvaro Cunhal, da justa, empolgante e invencível causa por que lutamos.

E é por essa causa que, conscientes da situação que enfrentamos e com os pés bem assentes no chão, aqui estamos com confiança e de olhos postos no futuro.

Com a alegria de sempre, com o entusiasmo da juventude, com a experiência dos mais velhos, com a sabedoria do povo e acima de tudo, com a força determinante da classe operária e dos trabalhadores, cá estamos, cá estamos 105 anos depois, com a mesma, serena e profunda convicção de que não há ideal mais belo, mais justo e mais necessário que o nosso, um ideal e um projecto que orienta e mobiliza a construção de uma sociedade nova, a sociedade nova, o socialismo e o comunismo a que o futuro pertence.

A luta continua!
Viva a JCP!
Viva o Comunista Português!