Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Festa da Juventude «Mais Abril»

A suposta redução de IRS para os jovens é uma falácia, sem impacto na imensa maioria dos jovens

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Uma grande saudação a esta grande força de Abril que é a Juventude.

Esta força que, mesmo que tudo façam para murchar a festa, aqui está, aqui estão as sementes em todos os cantos do jardim, nesta festa, que também com a luta e força da juventude, voltará a fazer florir cada uma das muitas pétalas do cravo de Abril. Aqui está esta força, esta juventude nascida depois da Revolução e que não viveu o seu processo, mas que incorpora na vida as conquistas, os direitos e os seus valores de Abril.

Aqui está esta juventude que dá, com as suas características, criatividade, alegria, anseios e aspirações, uma vida nova a esse Abril novo.

Com a vida pela frente, com a chama da vontade e os sonhos no horizonte, a felicidade que todos e cada um de vós procura é em Abril e no seu projecto novo que está, projecto tão novo como tudo aquilo que ainda está por realizar.

Uma felicidade que todos e cada um de nós justamente busca, e que não vai lá com baixos salários, precariedade, horários desregulados, emigração forçada, que não se alcança com as injustiças e desigualdades que afectam de forma particular a juventude.

Essa felicidade não esteve, não está, nem estará nos objectivos velhos e reaccionários do liberalismo e do individualismo, do cada um por si, da lei da selva e do salve-se quem puder.

Os sonhos e a felicidade, o direito à educação, à saúde, ao ambiente, à habitação, à emancipação, ao trabalho com direitos, o direito a uma vida sem discriminações de qualquer tipo só se conseguirá com os valores da amizade, da solidariedade, da paz.

O sonho e a felicidade só será possível com os valores de Abril, desse Abril que alguns gostariam pôr de vez para trás das costas. 

Se é verdade que hoje na Assembleia da República, o grande capital tem mais serventes e melhores condições para impor a sua política, também é verdade que gostariam, mas não estão de mãos livres.

Independentemente da demagogia, mentira, ilusão e desta ou daquela medida pontual, a mudança exigida nas eleições não vai ter tradução com o novo Governo. Pelo contrário, dali só virá o acentuar de todos e de cada um dos problemas que a juventude já hoje enfrenta.

Ontem mesmo terminou a discussão do programa do Governo. Demagogia, aprofundamento da política ao serviço dos que se acham donos disto tudo, promessas para os amanhãs que nunca chegam. Mas é também o programa do engano, do embuste e uma fraude.

Uma fraude desde logo nas propostas fiscais, em particular no IRS. É tal e qual como afirmámos que iria ser, grandes parangonas, suposta preocupação com a chamada carga fircal, grandes anúncios de redução do IRS e depois de tudo espremido, a montanha pariu aquilo que já sabíamos, uma redução, sim, mas do IRC, é essa redução que tem impacto nas grandes empresas. Para estas as contas nunca falham, para estas o prometido é sempre devido.

Mas é uma fraude, um engano e um verdadeiro movimento de atirar areia para os olhos, porque aquilo que se impõe é exactamente aquilo que os grupos económicos, os que se acham donos disto tudo e que de facto mandam no Governo, não querem, o aumento dos salários.

E para aumentar salários só há uma forma, aumentar os salários e não medidas fiscais que deixam de fora milhões de trabalhadores.

Um programa de Governo que é uma fraude e um engano declarado à juventude.

Muito palavreado, muitas referências, muitas lágrimas de crocodilo, mas no fim do dia o que sobra para a maioria dos jovens é mais exploração, precariedade, instabilidade, insegurança e emigração.  

Sejamos justos, há uma pequeníssima parcela de jovens que vai ganhar com as medidas do Governo, desde logo os jovens que têm assento nas administrações das grandes empresas, para esses as vantagens são imediatas.

Um programa que enche o peito com a juventude mas que não passa disso.

Para garantir perspectiva de futuro aos jovens, o que é preciso é mais salário, pôr fim à precariedade, é preciso garantir o direito à habitação com medidas que se reflictam já nas suas vidas e não nos lucros da banca, é preciso revogar a lei dos despejos.

Mas, sobre isto, do Governo nada.

Redução do IRC para as grandes empresas mascaradas com uma suposta redução de IRS para os jovens. Uma falácia, sem impacto na imensa maioria dos jovens, desde logo nos 70% de jovens trabalhadores que ganham até mil euros por mês.

Um programa de um Governo onde tudo é negócio, a educação, os direitos dos pais e das crianças, a velhice, as reformas, a doença ou a natureza.

Um programa que faz suas as vontades da CIP e outras grandes confederações patronais.

Um programa que promete aumento de salários mas para os dias que nunca chegam.

Um apelo sustentado na falácia liberal do aumento da produtividade e do crescimento da economia. Uma falácia assente na ideia de que só depois de aumentar a produtividade e a economia crescer se pode pagar mais salário.

Mas então damos daqui uma novidade a esses liberais. A economia cresce, a produtividade cresce, assim como cresce o aumento do custo de vida, dos preços da habitação, crescem os lucros, só os salários e em particular dos jovens é que teimam a não crescer o que é necessário.

Talvez seja isto que explique que 10% dos mais ricos do País concentre nas suas mãos parte significativa desta riqueza criada pelos trabalhadores.

É urgente aumentar salários, aumentar e agora, porque é agora que esse aumento faz falta a milhares de trabalhadores.

Da nossa parte este caminho de retrocesso só pode contar com firme combate contra essa política e a sua agenda reaccionária. Um combate desde o primeiro minuto e que se expressou na moção de rejeição ao programa do Governo.

Uma moção de rejeição que deixou claro quem se opõe ao Governo e quem lhe dá a mão. Uma moção sobre o programa que estava em discussão, um programa concreto, com medidas e opções concretas e que face a elas o que se exigia era clareza.

Ou se o rejeitava ou dele se ficava aprisionado. A opção de cada um clarificou o caminho de cada um.

A nossa opção é clara: sem ilusões, rejeitar a política de direita e os projectos reaccionários; afirmar e construir a alternativa e as soluções que se impõem; dar ânimo e mobilizar para a justa luta para voltarmos ao trilho do qual nunca devíamos ter saído, o trilho da juventude, o trilho de Abril. Esse trilho da melhoria das condições de vida da maioria. 

Esse trilho de Abril que confronta e enfrenta os interesses dos grupos económicos, esse trilho oposto às injustiças e desigualdades.

Abril não é a maioria dos jovens ganharem menos de mil euros por mês.

Abril é e tem de ser a garantia aos jovens de encontrarem no seu País as condições para aqui viverem, trabalharem, se emanciparem.

Abril é garantir o direito à saúde e reforçar o Serviço Nacional de Saúde.

Abril é o direito à habitação, não é a protecção da banca e dos especuladores.

Abril não é vender o País, peça a peça, aos monopólios e às multinacionais. Abril foi o fim desses mesmos monopólios e o libertar o País das mãos dos poderosos.

Abril é combate à causa funda da corrupção, a promiscuidade entre o poder económico e poder político. Essa corrupção que cresce à medida que se desenvolve o processo contra-revolucionário e a captura do poder político pelo poder económico.

Abril é soberania, é a capacidade de decidir sobre os destinos das nossas vidas. Abril não é submissão a outros países, sejam eles quais forem.

A dois meses das eleições para o Parlamento Europeu, não faltarão aqueles que lançarão um manto de desinformação, mentira e manipulação, de forma a garantir que não saímos dos trilhos que nos querem impor. Mas cá estaremos para a denúncia e o esclarecimento que se exige. Esclarecimento sobre as consequências da integração de Portugal na União Europeia. Desta União Europeia que é, para todos vós, a única realidade que conheceram e a única que vos foi ensinada, sempre e sempre numa perspectiva das suas virtudes.

Uma União Europeia vendida como o melhor de todos os mundos, mas é essa mesma União Europeia que aí está todos os dias a querer decidir por cada um de vós.

Essa mesma União Europeia que multiplica discursos sobre valores mas que é responsável pelo cemitério que é hoje o Mar Mediterrâneo, com milhares de homens, mulheres, jovens e crianças que, à procura de uma vida melhor, ali ficam, ali morrem.

Uma União Europeia que se pinta de verde mas cuja prática é só da cor dos lucros e dos interesses das grandes empresas, essa cor do capitalismo que não é nem nunca poderá ser verde.

Uma União Europeia que está hoje transformada, a pretexto dos apregoados valores europeus, num autêntico intermediário das empresas do armamento. Uma União Europeia que faz rufar os tambores da guerra.

Não é este o nosso caminho, não é este rumo que serve a juventude. A nossa Europa é a Europa da cooperação e da solidariedade entre os estados e os povos. A nossa Europa é a de Abril, a Europa da Paz.

Abril não é corrida aos armamentos nem alinhar nas estratégias da NATO.

Esperavam o quê? Que aceitássemos felizes e contentes um cenário em que a juventude, cada um de vós, os vossos irmãos, os nossos filhos e netos fossem servir de carne para canhão para uma guerra que nunca deveria ter começado e que é urgente acabar?

Querem o quê? Que alimentemos a indústria da guerra, os únicos que estão a ganhar com a morte e a destruição? Querem que demos apoio aos que recusam e minam toda e qualquer perspectiva de negociação de paz?

Pois daqui reafirmamos, e as vezes que forem precisas, que para isso não contam connosco.

Defendemos a participação de todos nos desígnios constitucionais – de Paz, e cooperação, um Serviço Militar que a todos obrigue mas num caminho em tudo contrário àquele para o qual nos querem arrastar. E a nós não nos arrastam para a defesa da guerra.

Abril libertou-nos dessa guerra colonial que tanta morte, destruição e sofrimento causou. Abril optou pela paz, pela solidariedade, pela amizade, pela fraternidade, não com este ou aquele, mas com todos os povos do mundo.

A juventude foi uma força fundamental na luta contra o fascismo, eram jovens os que com coragem mergulharam na luta clandestina, eram jovens os que tomaram em mãos a luta nas academias, nas escolas, nos campos pelas oito horas de trabalho, nas Forças Armadas.

Foram jovens militares, trabalhadores, estudantes que de forma heróica e determinada construíram Abril, foi a sua iniciativa, criatividade, entusiasmo, a levar a Revolução e os seus valores a todo o País. Foi assim no passado, é assim hoje e agora.

Quando a juventude luta pelo direito à educação, como fizeram os estudantes do Ensino Secundário na Semana de Luta, de 18 a 22 de Março, e do Ensino Superior no dia 21 de Março, a juventude está a lutar por valores e direitos de Abril.

Quanto a juventude luta pelo direito a melhores condições de trabalho, como fizeram os jovens trabalhadores no passado dia 27 de Março, a juventude está a lutar por valores e direitos de Abril.

Quando a juventude luta pelo direito à habitação, à saúde, aos transportes, às creches, pelos direitos de pais e crianças, quando luta pelo ambiente, por melhores condições de vida, a juventude está a lutar por valores e direitos de Abril.

Quando a juventude luta contra o racismo e a xenofobia, pelos direitos das pessoas LGBT, quando luta contra o ódio pelo diferente, pelo direito de todos à felicidade por serem como são, sem discriminações de qualquer tipo, e para que todos possam ter os mesmos direitos, também aí a juventude está a lutar por valores e direitos de Abril.

Sempre contigo, para o que der e vier, o povo e a juventude sabem que cá estamos, como estivemos e estaremos, ao seu lado para defender os seus direitos e avançar na melhoria das suas condições de vida.

E que podem contar com o PCP, com o vosso Partido, e com a JCP, a organização revolucionária da juventude, em todos os momentos e todas as circunstâncias.

Seja qual for o governo e o número de deputados que tenha a suportá-lo. Seja qual for o executante da política de direita. Sejam quais forem os adversários, gritem e esbracejem eles mais ou menos, sejam eles mais ou menos trauliteiros, por mais retrógrados e raccionários que sejam os projectos que pretendem impor ao País.

Cá estamos, como nos 103 anos anteriores, a dar-lhes firme e consequente combate. Sem oportunismos, tacticismos ou retroalimentações.

Impor-se-á mobilizarmo-nos e mobilizarmos o mais possível em defesa dos nossos direitos, e por avanços que de outra forma não verão a luz do dia.

Impõe-se que a luta se desenvolva e alargue, e se há lição de Abril é que o nosso povo é capaz das maiores transformações e libertar-se das amarras mais poderosas.

Será a luta nos locais de trabalho, nas fábricas, nas empresas, nas escolas, nas faculdades, nas ruas, por melhores condições de trabalho e de vida a determinar as políticas que serão seguidas.

Façamos do próximo 25 de Abril um momento de afirmação, não do que os inimigos de Abril querem que Abril seja e se torne, mas afirmando o que Abril efectivamente é, e que precisa de encontrar concretização prática na vida de todos e de cada um, todos os dias.

Façamos do próximo 1.º de Maio um poderoso momento de luta, enchendo as ruas das reivindicações para melhorar as condições de trabalho e de vida.

Para todos e cada um destes momentos, a Juventude é absolutamente essencial e dirá presente, por Abril, pelo progresso, pelo presente e pelo futuro.

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