Camaradas e amigos,

A importância da Revolução de Abril está à vista no impacto que as suas conquistas e realizações têm na vida nacional mas também na importância dos ensinamentos que dela retiramos quando refletimos na construção da alternativa de que o país necessita.

Nas suas realizações e conquistas, a Revolução do 25 de Abril constituiu uma afirmação da soberania e independência nacionais e uma expressão da vontade de construir um futuro de cooperação entre Estados e povos de todo o mundo.

O caráter antimonopolista, antilatifundista e antimperialista da revolução portuguesa e a experiência do próprio processo revolucionário e das soluções encontradas para dar resposta aos problemas nacionais fazendo frente às forças reaccionárias e à ingerência imperialista, confirmam a defesa da soberania e independência nacionais como elementos essenciais para a perspectiva de construção do Portugal democrático que a Revolução abriu e a Constituição consagrou.

Na destruição do fascismo enquanto “ditadura terrorista dos monopólios associados ao imperialismo estrangeiro e dos latifundiários”, na resistência à ingerência imperialista, na recusa da dominação do capitalismo monopolista, no processo de descolonização, no desenvolvimento de uma política externa que alargou as relações diplomáticas com outros países e as relações comerciais, culturais e de cooperação, o processo revolucionário despertou sentimentos nacionais e patrióticos da população, a sua resistência à ingerência externa, a sua vontade de decidir do seu próprio destino.

O próprio 25 de Abril foi uma poderosa afirmação de independência nacional, concretizando-se como acto da vontade dos portugueses, decidido por portugueses, sem quaisquer colaboração, apoio ou ajuda externos.

Esse traço do levantamento militar, a que se acrescentou a poderosa intervenção do movimento operário e popular na democratização do País, imprimiu a todo o processo revolucionário um carácter português e o orgulho de uma solução nacional e independente.

A própria descolonização, levada a cabo no fundamental contra as pressões imperialistas, foi também neste aspecto uma política de independência nacional.

O fim da guerra colonial e a contribuição para a rápida independência dos povos submetidos ao colonialismo português constituem uma das grandes realizações progressistas da Revolução portuguesa.

A conquista da independência pelos povos das então colónias não só concretizou o seu direito histórico de decidirem do próprio destino e de se governarem a si próprios como correspondeu também à aspiração a uma verdadeira independência nacional por parte do povo português.

A profundidade das transformações, realizações e conquistas da revolução correspondeu a objectivos que há muito estavam identificados, designadamente no Programa da Revolução Democrática e Nacional, e foi acelerada pela necessidade de enfrentar a resistência das forças do passado fascista e as suas tentativas sucessivas de impor um novo poder ditatorial e impedir o curso da democratização da vida nacional.

Vendo-se incapazes de conter a dinâmica revolucionária, o grande capital e as forças fascistas e reaccionárias procuraram logo após o 25 de Abril, por um lado, preparar e lançar golpes contra-revolucionários e, por outro lado, estrangular economicamente a democracia nascente.

Fizeram-no transferindo capitais para o estrangeiro, descapitalizando empresas, lançando fogo a searas, levando milhares de cabeças de gado para Espanha.

Agiram deliberadamente contra o povo e o interesse nacional acompanhados e com a cobertura do imperialismo.

De forma insistente e com diferentes expressões, os países imperialistas intervieram contra o processo revolucionário e as conquistas democráticas, fazendo as mais variadas pressões diplomáticas, políticas, económicas, financeiras e mesmo militares, incluindo a realização pela NATO de grandes manobras militares nas costas portuguesas em 1975 e 1976.

Fizeram-no procurando liquidar a Revolução portuguesa, entravar a descolonização e o reconhecimento dos movimentos de libertação que haviam conduzido a luta dos povos, abafar as posições anticolonialistas nas forças armadas e no movimento popular e impor uma solução neocolonialista.

Fizeram-no para que Portugal não seguisse um caminho que o afastasse da dominação do capitalismo monopolista, para manter Portugal amarrado à dependência dos Estados Unidos e dos países imperialistas da Europa e afastado da amizade e da cooperação com os países socialistas, para impedir que os comunistas fizessem parte dos governos provisórios.

A ingerência imperialista não se limitou a fazer pressões e ameaças quanto ao rumo geral da Revolução portuguesa e a questões da sua orientação global em matérias de alianças externas, participação na NATO, política externa, descolonização, a composição política do governo com participação do PCP. Essa ingerência imperialista fez-se sentir ainda em pressões e ameaças praticamente diárias, em relação às mais variadas questões da vida portuguesa do âmbito estrito da nossa soberania.

Das nacionalizações à Reforma Agrária, do controlo operário ao saneamento de administrações de empresas são muitos os exemplos que se somam confirmando isso mesmo.

Apesar de se constatar que, de todas as frentes de luta, aquela em que a Revolução portuguesa menos avançou foi a da luta anti-imperialista, da luta pela libertação de Portugal da dependência e da submissão ao imperialismo, não é menos verdade que as pressões, ameaças e chantagens do imperialismo foram enfrentadas pela Revolução.

Apesar de todas essas pressões e ingerência externa e da acção reaccionária interna em estreita colaboração com países imperialistas, os portugueses encaminharam a vida nacional segundo a sua própria vontade afirmando uma política de independência nacional com a descolonização, com o desenvolvimento de uma política externa de alargamento das relações diplomáticas com outros países, incluindo com países socialistas, com a assinatura de acordos económicos, comerciais, culturais e turísticos e acordos sobre transportes aéreos e marítimos, com o desenvolvimento do comércio externo ou até com a participação de Portugal na Conferência de Segurança Europeia de Helsínquia, com uma delegação chefiada pelo Presidente da República, general Costa Gomes. 

A própria participação do PCP nos governos provisórios durante mais de dois anos deve ser considerada como uma vitória da classe operária e das forças progressistas e uma vigorosa manifestação de independência nacional da Revolução portuguesa.

A Revolução do 25 de Abril revela que uma política de independência nacional é condição essencial para a realização duma política democrática e progressista. Ao mesmo tempo, a luta pela construção da liberdade, da democracia, do socialismo é o único caminho que pode assegurar a verdadeira independência nacional.

A defesa de um Portugal democrático exige a rejeição de quaisquer ingerências estrangeiras na sua vida interna. A defesa de uma política de independência nacional exige que sejam encaradas as relações com os outros Estados e as soluções dos problemas nacionais tendo apenas em vista a defesa dos interesses de Portugal e do povo e não os interesses do capital, dos grupos económicos ou do imperialismo.

É esse o sentido de afirmação da soberania e independência nacionais e cooperação com outros Estados e povos que conquistámos com a Revolução de Abril e que continua a revelar-se essencial para o nosso futuro colectivo. Mas o sentido do processo contra-revolucionário tem sido o oposto.

O sentido da política contrária às conquistas da Revolução é visível no retrocesso económico e social imposto ao País e na degradação das condições de vida do povo mas também na associação e interligação dessas circunstâncias com a restauração do poder do capital monopolista, a submissão ao imperialismo e a entrega ao estrangeiro de poderes e competências fundamentais da soberania e independência nacionais.

Uma política que aceita para Portugal um lugar discriminado, periférico e submisso na União Europeia, recebendo de instâncias supranacionais de carácter federalista dominadas pelos Estados mais ricos e poderosos ordens de cumprimento obrigatório para a sua política económica, industrial, agrícola, de pescas, financeira, orçamental, externa, de defesa, de segurança, de emigração.

Uma política que, em vez da diversificação das relações internacionais de forma a consolidar e aprofundar a democracia portuguesa nas suas múltiplas dimensões, pelo contrário, acentua a dependência financeira, económica, diplomática e militar em relação à União Europeia e à NATO. Uma política externa que representa sérios riscos para a democracia portuguesa e para a independência nacional.

O futuro democrático e independente de Portugal tem de ser encontrado nos caminhos que Abril abriu.

A soberania não corresponde apenas à capacidade de decisão nacional em questões estratégicas para o desenvolvimento, exige também a correspondência dessas decisões com os interesses dos trabalhadores e do povo.

É do interesse de Portugal e do povo português que a democracia seja assegurada e aprofundada nas suas vertentes política, económica, social e cultural, num quadro em que se assegura a independência e soberania nacionais.

Uma política verdadeiramente nacional, seja na política interna, seja com uma política externa, de segurança e defesa, de relações diplomáticas e económicas, determinada pelo primado da defesa dos interesses nacionais e da independência e soberania nacionais, pela rejeição da submissão de Portugal ao estrangeiro e pela firme determinação de Portugal e do povo português assumir o pleno e irrecusável direito de decidirem do seu próprio futuro.

A construção do regime democrático na base da consolidação das conquistas da Revolução é uma política guiada pelos interesses portugueses, é uma política de independência nacional. Uma política que sendo de defesa da soberania e independência nacionais encontra na amizade, na paz e na cooperação com outros Estados e povos importantes dimensões da sua realização. Uma política que aproveitando recursos, riquezas naturais e potencialidades produtivas nacionais, assegurando o controlo público de empresas e sectores estratégicos, valorizando as capacidades do povo e a diversidade da sua cultura, valorizando o trabalho e os trabalhadores, aponta as perspectivas reais da possibilidade de encontrar os recursos para fazer face às necessidades do povo e a partir deles ter as bases de cooperação com outros povos. Uma política de organização e estruturação das forças armadas inteiramente consagradas à defesa da democracia e da independência nacional no quadro da Constituição, à garantia da construção de uma sociedade melhor e mais justa, em que a paz e a cooperação entre os povos sejam marcas centrais e indispensáveis da política externa.

A Revolução portuguesa e o processo revolucionário apontaram o caminho dos povos que podem, com a sua luta, a sua unidade e a sua determinação, transformar a própria vida, conquistar a liberdade e a independência nacional, libertar-se da opressão e da exploração.

Esses são os caminhos do futuro que queremos construir demonstrando que Abril é mais futuro!