Uma calorosa saudação a todos os presentes. Estamos agora a encerrar da 11.ª Assembleia da Organização Regional de Setúbal.

Uma grande realização e afirmação do Partido.

Uma Assembleia, viva, participada, ligada à vida tal como demonstraram as 47 intervenções realizadas.

Aqui estiveram as dificuldades, aqui surgiram os problemas, mas também aqui esteve presente as potencialidades e as reais possibilidades de avanço no nosso trabalho e no nosso reforço.

Importantes conclusões tiradas, uma nova direcção eleita, que saúdo, e agora o mais exigente, levar por diante todas e cada uma dessas conclusões.

Reforçar o Partido, tomar a iniciativa, intervir, lutar, avançar.

Responder às novas exigências do dia à dia, as exigências que, como sempre, a realidade impõe.

Temos uma realidade no País e no mundo cujas marcas são as desigualdades e as injustiças. É esta a realidade de todos os dias, a realidade com que se confrontam os trabalhadores, os reformados e pensionistas, os jovens, outros sectores sociais, as populações.

Para estes sobram o aumento dos preços e do custo de vida, sobram baixos salários e baixas pensões, sobra a pobreza, sobra o aumento das rendas, sobram as dificuldades e os sacrifícios.

Para os grupos económicos sobram os lucros e sobram as decisões políticas em função dos seus interesses e objectivos.

Onze milhões de lucros por dia, 450 mil euros por hora, 7600 euros por minuto.

São muitos números, muitos zeros, muita massa nos bolsos de muito poucos.

Perante isto, o PS acha que isto está bem, PSD, CDS, Chega e IL acham o mesmo, nós achamos que isto não pode continuar e tem que acabar.

Aliás PS, PSD, CDS, Chega e IL acham sempre o mesmo  quando toca defender os grupos económicos e atacar salários. É por opção e apenas por opção, que o PS não descola da política de direita e do caminho de fundo de PSD, CDS, Chega e IL.

Veja-se como exemplo, propusemos a fixação de preços de bens essenciais, uma medida importante e que neste momento se impõe. Soubemos há dias que o cabaz alimentar aumentou quatro euros na última semana e nunca esteve tão alto, hoje os mesmos bens custam mais 45 euros que há um ano.

Esta situação, apesar de representar um assalto às carteiras, não se resolve com medidas policiais, resolve-se isso sim com opções políticas.

E que opção tiveram PS, PSD, Chega e IL face à nossa proposta?

Mais uma vez votaram contra. Na prática ao votarem contra a nossa proposta, o que fizeram foi votar a favor da especulação, do aumento dos preços, votaram a favor dos 2 milhões de euros de lucros por dia do Continente ou do Pingo Doce.

As desigualdades sociais aumentam, mais de 3 milhões de trabalhadores que ganham menos de mil euros brutos por mês.

Dois milhões de pessoas na pobreza, dos quais 385 mil crianças, enquanto isso, os 5% dos mais ricos concentram 42% de toda a riqueza criada no País.

A brutal injustiça e desigualdade, o aumento da exploração e o intenso ataque a tudo o que é público, constituem marcas da ofensiva política, económica, social e ideológica que está em curso.

Uma campanha sem escrúpulos contra o sector público, os serviços públicos, as empresas públicas, uma campanha que tem como objectivo central pôr a mão em tudo o que lhes possa dar ainda mais lucros, mesmo que os lucros deles impliquem os sacrifícios e a exploração do povo e dos trabalhadores.

Olhe-se para a privatização da TAP.

Uma empresa pública, cujos critérios de gestão radicam nas práticas privadas com os resultados que estão à vista.

Mas há ainda aspectos que não estando ainda à vista de todos, vão ter de ficar, doa a quem doer, custe o que custar.

Porque as negociatas, de saque e roubo ao património da TAP, ao património nacional, não começaram agora.

A privatização é um crime com prejuízos para o País e para a sua soberania.

Um golpe protagonizado por sucessivos governos PS, PSD e CDS. Um golpe que o actual Governo quer levar por diante.

Um golpe, um crime económico, mais um assalto ao serviço dos grupos económicos. Todos eles, esses partidos e quem os comanda no plano económico, têm, e vão ser profundamente responsabilizados.

Olhe-se também para o ataque ao SNS.

A população da Península de Setúbal e os milhares de utentes sem médico de família conhecem bem os problemas do Serviço Nacional de Saúde.

Problemas aos quais o Governo, por opção, não dá resposta.

Pelo contrário, a opção é de estrangular, desinvestir e como se não bastasse, agora a nova versão é a de encerrar serviços.

Encerram serviços como os de urgência pediátrica no Hospital do Barreiro/Montijo, responsável pelo atendimento, em 2022, de mais de 39 mil casos. 

Esta é mais uma muito grave e errada opção do Governo.

Assim se afasta o SNS das populações. Assim se comprova mais uma vez a justeza das nossas propostas.

É que enquanto se opta pelo encerramento e estrangulamento do SNS, transferem-se para os grupos económicos do negócio da doença 6 mil milhões do Orçamento do Estado.

Seis mil milhões que faziam e fazem falta ao reforço do SNS, à contratação e valorização dos seus profissionais.

Profissionais que merecem respeito, condições, carreiras e salários.

É justa a luta dos enfermeiros, dos técnicos, auxiliares, médicos, mas também dos utentes. Aqui deixamos o apelo a que se intensifique a luta dos utentes, tal como tem acontecido na Península, uma luta que é preciso elevar.

Aqui deixamos o apelo a que todos, profissionais e utentes, se mobilizem na exigência de respostas, se mobilizem contra os encerramentos, se mobilizem e lutem por essa grande conquista de Abril, o Serviço Nacional de Saúde.

Mas podemos dizer o mesmo da educação e da necessidade de valorizar também os professores, de atender às suas justas reivindicações, nomeadamente a contagem integral do tempo de serviço, para proteger a escola pública.

É justa a luta dos professores, que ontem voltaram aos milhares às ruas no Porto e em Lisboa, é justa a luta dos auxiliares da educação pelos seus direitos, é justa a luta dos estudantes e dos pais, é justa a luta de todos os que defendem a escola pública.

O Governo não tem alternativa e vai mesmo ter de dar resposta à justa luta que está em curso. 

Olhemos igualmente para a habitação.

O Governo avança com medidas e propostas e o que assistimos é a uma berraria colectiva, laivos de anti-comunismo primário e rasteiro para iludir e nos fazer perder tempo.

As medidas avançadas, para lá de não resolverem problemas imediatos que aí estão, na prática constituem mais benefícios fiscais, põem o Estado a pagar a factura, não beliscam sequer os interesses da banca e do imobiliário. Em todos estes aspectos PS, PSD, Chega, IL e CDS estão de acordo, daí a berraria entre eles para tentar disfarçar a sua convergência.

No passado dia 15 de Fevereiro avançámos na Assembleia da República medidas para proteger a habitação, travar o aumento de rendas e prestações, afirmámos e reafirmamos que o que se impõe é pôr os lucros da banca a pagar o aumento dessas prestações.

PS e IL votaram contra, PSD e Chega abstiveram-se.

Quantos, aqui na região, não sofrem com este drama, correm o risco de ficar sem casa numa altura em que o número de despejos já é maior do que em 2019? Quantos não têm condições de responder aos aumentos das rendas e das prestações por via do aumento das taxas de juro?

O BCE decreta aumentos e os bancos fazem mais um belo negócio. Mais um de entre muitos, como aquele que faz com que o Estado, desde 2008, tenha transferido para a banca privada mais de 16 mil milhões de euros.

Na prática o Estado transferiu, neste período, para a banca privada o equivalente a um PRR, transferiu uma bazuca cheia de euros saídos directamente dos nossos bolsos.

Para a banca é só lucros, para o povo, os sacrifícios.

Só os 5 maiores bancos a actuar em Portugal – Novo Banco, BPI, Santander/Totta, BCP e CGD - alcançaram no último ano mais de 2500 milhões de euros de lucros, mais 81% em relação a 2021.

Há quem lhe chame de “super ano”, um “super ano” para a banca, um ano dramático para a maioria dos trabalhadores e do povo.

Há quem diga que estes são resultados de uma gestão de excelência. Mas aqui, e como cada um de nós sabe, não há excelência nenhuma de gestão, o que há, isso sim, é um roubo legalmente autorizado.

O que há é a espoliação, a cobrança de taxas e comissões sem justificação, o agravamento das taxas de juro, a contínua redução de trabalhadores e encerramento de balcões.

Estamos perante uma verdadeira extorsão da riqueza produzida no País com a agravante de, com excepção da Caixa, grande parte dos dividendos que irão ser pagos aos accionistas ter como destino o estrangeiro.

Basta desta economia de casino, o que se impõe é pôr a banca e os seus escandalosos lucros a assumir o aumento das taxas de juro, acabando com comissões, taxas e outras invenções que nos roubam todos os meses.

Aqui fica o apelo à continuação da luta pelo o direito à habitação. O acesso à habitação não é um privilégio, é um direito que tem mesmo de ser consagrado.

Bem nos podem encher de notícias antecipando a boa nova, de que o pior já passou, de que vai ficar tudo bem, onde já ouvimos isto?

São anúncios que a economia cresceu, mas a realidade é que as condições de vida das pessoas estão piores.

Dizem-nos que a inflação está a descer mas a realidade é que, como todos sentimos, os preços não param de subir.

De forma hipócrita, vêm todos e em coro afirmar que a culpa é da guerra.

Aí está o novo pretexto, depois da crise, da troika, da epidemia, agora é a guerra.

Há sempre razões para que a maioria seja empurrada para o acelerado empobrecimento, ao mesmo tempo que os grupos económicos concentrem milhões de euros de lucros, esses mesmos que ganham com a guerra e as sanções e que tudo fazem para que se prolonguem.

É verdade que os grupos económicos e os seus lacaios dispõem de muitos meios e recursos.

Mas apesar disso, não dispõem da razão, essa está do nosso lado, do lado do trabalho, do lado dos trabalhadores, do povo, de amplas e diversas camadas e sectores também eles prejudicados pela ofensiva em curso.

Por mais contrabando, por mais mentiras, manobras e ódio, a razão está mesmo do nosso lado.

Somos o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, lutamos contra quem quer cortar o salário aos trabalhadores, conduz ao empobrecimento, rouba direitos, e desregula os horários e a vida.

Somos o Partido da juventude, estamos ao seu lado pelo direito a estudar, pelo direito à cultura, ao desporto, ao lazer, ao trabalho com direitos, à habitação, ao direito a constituir família.

Estamos com a juventude e contamos com a Juventude Comunista Portuguesa, organização da juventude do nosso Partido, organização de, com e para a juventude.

Somos o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, Partido de luta, projecto e proposta. 

Em relação à política de direita, à política de empobrecimento e de assalto à nossa soberania, de nós não esperem outra coisa que não seja um firme e determinado combate. Um combate que é travado onde é e for necessário, nas empresas, nas ruas, mas também nas instituições, um combate que não se esgota na luta contra isto ou aquilo, vai mais além, é uma luta por todos e cada um dos direitos que são nossos.

Aqui deixamos um desafio.

Apontem uma linha do nosso projecto ou propostas – uma linha que seja – que esteja desfasada da realidade dos milhares que trabalham ou trabalharam uma vida inteira.

Apontem uma linha que seja contrária aos interesses dos micro, pequenos e médios empresários, agricultores ou pescadores.

Apontem uma linha que seja, uma proposta que seja que esteja desligada dos anseios, direitos e ambições da juventude.

Verifiquem, sem preconceitos, o que significaria de avanço na vida de cada um se as propostas que fazemos tivessem aprovação e fossem consagradas.

Não somos nós que estamos parados no tempo, o que está parado no tempo, o que está e há muito ultrapassado é o caminho político que está em curso, a opção pelo empobrecimento e a exploração.

O que é novo e urgente é uma política que se coloque ao serviço da maioria.

O que é preciso é responder aos problemas, melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, dotar o País dos instrumentos necessários ao seu desenvolvimento.

Estas respostas, estas soluções, como a realidade está todos os dias a demonstrar, não são possíveis de assegurar por um Governo do PS ou pelos que lhes pretendem alternar, sejam de direita ou de bloco central como já se demonstrou e não esquecemos.

A resposta aos problemas do País exige um governo que assuma o compromisso de uma política patriótica e de esquerda.

Tudo dependerá da força que derem ao PCP, da força organizada e da luta dos trabalhadores e do povo.

É com essa força que estamos e vamos construir a política necessária, é com essa força que iremos responder aos problemas.

Quanto mais próximo das pessoas estivermos, quanto mais esclarecimento fizermos, quantas mais lutas travarmos pelas reivindicações concretas, menos espaço daremos ao preconceito e ao anti-comunismo.

Cada passo adiante que damos, mais os que nos atacam ficam a falar sozinhos e mais serão aqueles que se juntarão a nós.

É este o nosso caminho, o caminho de profunda ligação aos problemas e anseios dos trabalhadores, das populações, da juventude, dos micro, pequenos e médios empresários, agricultores, gentes da cultura, aos pais e às crianças e outras importantes camadas e sectores, quanto mais ligados e actuantes estivermos, quanto mais tomarmos a iniciativa, menos espaço tem o inimigo de classe de levar por diante a sua ofensiva.

Porque é aí o nosso lugar, juntos aos problemas e anseios das populações, a esclarecer e a dar a conhecer as nossas posições, propostas e programa.

Temos muito trabalho pela frente.

Trabalho árduo, intenso, mas não menos estimulante. Pois é um trabalho, uma entrega e uma luta que sabemos que é do interesse do povo, da melhoria das suas condições de vida, pelo progresso.

Um trabalho que precisamos de intensificar, com mais amigos, com mais camaradas, com mais quadros. À realidade cada vez mais difícil com que estamos confrontados tem de corresponder uma intensificação do caudal de luta.

Nos locais de trabalho, nas escolas, nas empresas, nas ruas. Pelos trabalhadores, pelos utentes, pelos jovens, pelos reformados, pelas mulheres, pelos imigrantes.

As tarefas de facto são muitas, mas como os trabalhos da 11.ª Assembleia demonstraram, há vontades, há condições, há potencialidades para crescer, reforçar o Partido, dar mais força à luta dos trabalhadores e do nosso povo.

Ontem, no Porto, uma importante manifestação promovida pelo MDM juntou milhares de mulheres para assinalar o Dia Internacional da Mulher. 

Dia Internacional da Mulher que saudamos e apelamos a que o 8 de Março se constitua em mais força para lutar.

Em Lisboa será no próximo sábado que a luta das mulheres marcará presença e gritará bem alto as suas reivindicações, aspirações e anseios.

E daqui a duas semanas, no dia 18 de Março, teremos a manifestação nacional convocada pela CGTP, para a mobilização da qual todo o colectivo partidário é chamado tal como muitos outros que fazem das injustiças força para lutar, pelo aumento geral dos salários e das pensões, contra o aumento dos preços, por uma vida melhor.

Podemos ter a voz mais potente, a proposta mais bem feita, a ideia mais bela. Tudo isto é certamente muito útil. 

Mas precisa de ser concretizado na acção de todos os dias.

Na conversa, no esclarecimento, na aproximação a outros, no recrutamento, no reforço do Partido, no tomar a iniciativa, na mobilização e acima de tudo, precisa de ser concretizado todos os dias na intensificação da luta de massas. 

É isso que vai ser o determinante.

Aqui estamos com os nossos 102 anos. 102 anos de luta de um Partido necessário, indispensável e insubstituível, que se orgulha do seu percurso como partido comunista que é e vai continuar a ser.

Um Partido que conta na sua história com quase meio século de luta contra o fascismo, agindo com dedicação e empenho revolucionário, apesar das perseguições, prisões, torturas, assassinatos. 

O único que não capitulou, não cedeu nem renunciou à luta.

Que se entregou com audácia na procura e construção dos caminhos da liberdade, apontando a via do levantamento nacional para o derrube da ditadura e que deu um contributo inigualável no exaltante processo da Revolução de Abril e para as suas múltiplas conquistas e valores.

São 102 anos de luta nos quais não houve avanço ou conquista dos trabalhadores e do povo português que não tivesse a iniciativa, a luta e a intervenção dos comunistas. 

Assim foi, assim é e assim será.

É o capitalismo, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, que é responsável pelas desigualdades crescentes e gritantes, pela opulência obscena conseguida às custas da miséria de muitos e da exploração da esmagadora maioria da população.

É o capitalismo que se mostra incapaz de resolver os problemas da humanidade.

É o capitalismo que se senta no banco dos réus. É contra o capitalismo que lutamos.

Cá continuamos, ao fim de 102 anos, a empurrar a roda da história no sentido do progresso, da justiça social, da democracia e do socialismo. 

Sim, Liberdade, Democracia e Socialismo são futuro, o futuro pelo qual vale a pena lutar.

Cá continuamos a transformar o sonho em vida.

Aos trabalhadores, aos democratas e patriotas que olham para este Partido, para a sua história e percurso, para o seu ideal e projecto, para o seu papel na sociedade portuguesa, daqui lhes dizemos: podem contar com o PCP.

E sabem, no PCP, com o que contam. Aqui não há jeitinhos em função das situações, aqui não há mentiras transformadas em verdades, aqui não há verdades escondidas, aqui não troca tintas, aqui há determinação, coerência, projecto e futuro.

Um Partido no qual lutaram e lutam várias gerações de comunistas, 

Um Partido que não prescinde de continuar a empurrar a roda da história no sentido do progresso, da justiça social, da democracia e do socialismo.

Mais anos virão, os que forem necessários, para fazermos desta uma terra sem amos.

Com confiança, com determinação, vamos ao trabalho

Viva a luta pela paz!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a JCP!
Viva o PCP!