Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Espectáculo Comemorativo do Centenário do PCP

O PCP é o Partido que se pode orgulhar de ter um percurso ímpar na vida portuguesa

Permitam-me que vos dirija umas breves palavras, em primeiro lugar para, em nome do Partido Comunista Português, transmitir as mais calorosas e cordiais saudações a todos aos artistas, participantes e aos organizadores deste espectáculo Comemorativo do Centenário do PCP e a todos os presentes neste simbólico espaço cultural da cidade do Porto - o Rivoli Teatro Municipal.

Quisemos assinalar com esta iniciativa eminentemente cultural, envolvendo as mais diversas expressões artísticas, aquela que é uma das mais marcantes dimensões da intervenção deste Partido que neste ano de 2021 cumpriu 100 anos de existência e de luta ao serviço da classe operária, dos trabalhadores, do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo – a da sua determinante e persistente acção para a democratização da cultura e valorização do papel dos homens e mulheres das artes e da cultura.

Com uma história que se confunde e funde com a história da luta do nosso povo no último século, este é o Partido que se pode orgulhar de ter um percurso ímpar na vida portuguesa.

Partido da resistência antifascista. Partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. Partido da oposição contra a política de direita e de recuperação capitalista. Partido da luta em defesa da independência e soberania nacionais. Partido da solidariedade internacionalista, da paz, amizade e cooperação com todos os povos. O Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades.

Ao longo de praticamente toda a sua história, o nosso Partido tem acompanhado e intervindo sobre as questões da cultura, exprimiu publicamente opinião acerca das dinâmicas e políticas culturais, reivindicou a democratização da cultura e combateu a sua elitização e isolamento em relação às aspirações populares.

Ao longo da sua história é o esforço para estimular iniciativas e movimentos de ordem cultural que, com as suas formas e autonomia próprias, acompanhassem, partilhassem e contribuíssem para a luta emancipadora dos trabalhadores e do povo que está presente em toda a sua actividade.

Assim foi durante o regime fascista, esse regime de obscurantismo, de atraso, de ignorância, de repressão e de reaccionária mediocridade cultural. Só o PCP pode efectivamente honrar-se de um tão influente papel de combate e resistência organizada na frente cultural, um papel tão determinante na mobilização de intelectuais e artistas para a intervenção e a militância antifascista.

E a este papel determinante na resistência cultural corresponde um idêntico património de iniciativa e construção no período posterior à Revolução de Abril, e no processo de defesa e consolidação do regime democrático.

No decurso destas quase cinco décadas de regime democrático mudou muito a face cultural do País.

Mudaram as condições de acesso e fruição, mudaram expectativas e reivindicações em relação à cultura, mudaram consumos e práticas culturais, em processos que envolvem significativas alterações nos níveis de escolarização e profundas mudanças sócioculturais.

Estas mudanças têm uma muito importante expressão quantitativa: nomeadamente na construção de equipamentos, no crescimento de públicos, em múltiplas iniciativas de diferente dimensão, continuidade e alcance.

E, sobretudo, na intervenção, iniciativa e realização dos próprios criadores, investigadores e cientistas; no aumento do seu número e nos seus elevados níveis de qualificação.

Nós valorizamos justamente o que se avançou. Mas afirmamos que poderia e deveria ter-se avançado muito mais se não tem sido brutalmente cerceado o impulso revolucionário de Abril, se tem sido prosseguido um verdadeiro rumo de democratização cultural, se tem sido atribuída às áreas da cultura a prioridade que exigem, como parte integrante da resposta às necessidades de desenvolvimento e de progresso do nosso País.

Mas não foi essa a opção das políticas de direita empreendidas por sucessivos governos, dirigidos maioritariamente ora por PS, ora por PSD, agravando até limites insustentáveis a asfixia financeira, a instrumentalização clientelar, a desresponsabilização do Estado, a elitização, a integração internacional subalterna e estéril, a entrega ao mercado das políticas culturais.

Política que tinha e tem como principal objectivo substituir qualquer perspectiva de democratização cultural, comprometida com as aspirações de transformação, emancipação e liberdade do povo, pela mercantilização da cultura e pela da hegemonia cultural das classes dominantes, e das indústrias culturais por estas promovidas.

A cultura tem vivido ultimamente dias ainda mais difíceis que agravaram todos os problemas que há muito enfrenta. Um dos aspectos destes tempos que vivemos é o agravamento da situação social e profissional de muitos trabalhadores artísticos, em particular na área dos trabalhadores do Espectáculo, onde se generalizou a instabilidade, a precariedade e a insegurança.

Permitam-me que aproveite para expressar a nossa solidariedade a todos os profissionais da cultura, reafirmando que para nós a cultura não é, nem pode ser, descartável!

Para o PCP a cultura representa um potencial e um valor insubstituíveis de desenvolvimento, de libertação e emancipação, individual, social e de afirmação nacional.

Para nós, e tal como a Constituição a República inscreve, a democracia tem quatro vertentes inseparáveis, sem as quais toda a democracia ficará sempre aquém das suas plenas potencialidades.

Nessas quatro vertentes está a democracia cultural que o projecto político do PCP assume na sua plenitude. Ela é parte integrante e inseparável das outras vertentes da Democracia Avançada que propomos e por que nos batemos - Democracia Avançada que só poderá realizar-se como uma muito ampla construção colectiva de todos aqueles que, no trabalho, na arte, na ciência, na investigação, na cultura em todas as suas dimensões, desejem efectivamente libertar individual e colectivamente o potencial criador imenso que possuem e, ao libertá-lo, ajudem a mudar de vez a face do nosso País e do mundo em que se integra.

Como nos dizia Álvaro Cunhal, também ele autor de uma arte assumida como elemento participante na modificação da sociedade movida por ideais de fraternidade, justiça social e liberdade, a luta pela cultura era inseparável das lutas políticas, económicas e sociais, das lutas pela transformação da vida.

É por esse imenso espaço de transformação, emancipação e liberdade que lutamos – e pelo qual, tarde ou cedo, havemos de caminhar.

Um projecto político, como o do PCP, que afirma como objectivo concreto a realização plena das conquistas de Abril e o seu aprofundamento, integra a democracia cultural como parte indissociável da alternativa patriótica e de esquerda que representa.

Na projecção dos valores de Abril no futuro de Portugal, bem como na construção da política que o PCP defende para o plano imediato, a política cultural desempenha um papel central.

Porque sabemos que os avanços na democratização da cultura produzirão efeitos no necessário desenvolvimento social.

Porque a cultura é um factor de democratização da sociedade que alarga a intervenção dos trabalhadores e do povo nos vários planos da vida.

Porque garante a liberdade de usar a imaginação, o sonho, a criatividade para encontrar saídas, recusar inevitabilidades, negar o fim da história, desejar o futuro, construir outro presente.

Porque sabemos e a vida o confirmou que em Portugal não há avanço, conquista, progresso que não tenha contado com as ideias, o esforço, a luta dos comunistas, do Partido Comunista Português. Aqui estamos cem anos cumpridos de vida e aqui continuamos preparados para prosseguir a luta, sejam quais forem as circunstâncias em que tenhamos que intervir e assumir todas as responsabilidades que o povo nos queira confiar nos urgentes combates de agora e nos combates do futuro, pela elevação das condições de vida e de trabalho do nosso povo, pelo desenvolvimento do País.

Contámos decididamente no passado nos combates pela liberdade, a democracia, pelo direito do nosso povo a decidir o seu destino, contámos e fomos decisivos na construção de um presente no que tem de melhor a favor dos trabalhadores e do povo nos domínios da defesa, afirmação e conquista dos seus direitos laborais, sociais e culturais, continuaremos a contar na construção do futuro, como força imprescindível e decisiva de transformação social, tendo no horizonte a construção da sociedade nova – o socialismo - para a realização da qual este Partido nasceu e se afirmou na sociedade portuguesa.

Sim, cá continuaremos certos que o futuro tem Partido, pelo seu ideal, pelo seu projecto, porque esta é força da esperança que está todos os dias ao teu, ao vosso e ao nosso lado em todos os domínios da nossa vida colectiva!

Viva o Partido Comunista Português!

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