Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «18 de Janeiro – património de luta, horizonte de esperança»

18 de Janeiro – património de luta, horizonte de esperança

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Aqui estamos, de novo, a assinalar essa data memorável do 18 de Janeiro de 1934, prestando homenagem aos valorosos combatentes que nesse dia se levantaram contra o fascismo, em defesa da sua dignidade como homens livres e trabalhadores, pelo seu direito à organização sindical autónoma, contra a exploração, por melhores condições de vida, por uma sociedade mais justa.

Ao evocarmos o 18 de Janeiro, se a nossa primeira lembrança vai para os revolucionários de 1934 que no seu conjunto sofreram mais de 250 anos de prisão e alguns foram condenados à morte pelas terríveis condições que lhe foram impostas, não podemos também deixar de prestar uma sentida e justa homenagem, também neste dia, a todos aqueles que lutaram contra o fascismo e foram vítimas da mais feroz repressão.

O 18 de Janeiro de 1934, com a dimensão e as características que assumiu aqui na Marinha Grande, só foi possível pela existência de uma classe operária experiente e temperada na luta, uma combativa organização de classe e sindical e pela existência de um Partido Comunista, ligado às massas e às mais profundas aspirações dos trabalhadores e do povo.

Sabemos que os revolucionários do 18 de Janeiro não venceram nesse dia. Era enorme a desproporção de forças e de meios. Mas a derrota não significou rendição. Não tardou que novas, grandes e pequenas lutas, sociais e políticas, viessem à luz do dia para revelar a coragem e dignidade e combatividade da população trabalhadora e do povo da Marinha Grande.

Lutas que custaram aos melhores filhos desta terra centenas de anos de prisão.

Foi com as lutas como as de 1934 que se lançaram as sementes do futuro que haveriam de germinar e conduzir à conquista da liberdade e da democracia pelo nosso povo.

Foi com o contributo e o exemplo de homens e mulheres como os do 18 de Janeiro e com a luta das gerações seguintes que se fez caminho até à Revolução libertadora de Abril.

Essa Revolução, cujos valores de liberdade, democracia, desenvolvimento económico, justiça social e independência nacional a candidatura de João Ferreira que aqui nos agrega, assume na sua integral dimensão.

Sim, esta é a candidatura dos que se reconhecem e se sentem herdeiros daqueles que durante décadas estiveram na linha da frente dos combates pela liberdade e pela democracia!

Não se duvide, aqui residem os seus herdeiros desses combates. Quem muitas vezes ficou sozinho na clandestinidade e se manteve firme no combate e quem deu uma contribuição decisiva para o seu derrube é também quem hoje se encontra na posição de lhes barrar o caminho.

Nenhum truque eleitoralista de quem fica à frente de quem, apaga a realidade de que é pelo reforço da candidatura de João Ferreira, a candidatura mais consequente, que melhor se garante o combate em defesa de tais valores.

A candidatura que propõe o combate determinado às causas que estão na origem, que criam o caldo de cultura, para que possam medrar projectos reaccionários que mais não visam que servir os interesses do capital monopolista.

Não se combatem esses projectos se continuarmos a apostar nas políticas que dão espaço à revolta e indignação popular, ou nos protagonistas dessas políticas.

Sim, esta é uma candidatura única, uma candidatura singular e a campanha eleitoral está a confirmá-lo.

Uma candidatura cuja singularidade não se traduz apenas em palavras, mas numa permanente intervenção e acção de combate em defesa da causa dos trabalhadores e do povo.

Uma candidatura empenhada no aprofundamento da democracia, em muitos domínios empobrecida por anos de governação de política de direita, nas suas diferentes dimensões – política, económica, social e cultural – e, crescentemente mutilada pelo enfraquecimento das garantias e a negação do exercício dos mais elementares direitos de expressão, participação e intervenção social e política dos trabalhadores e do povo.

É uma evidência que esse traço de regressão democrática se reconhece não apenas nas práticas e medidas legislativas restritivas e limitadoras de direitos sociais e laborais dos trabalhadores que vimos aprofundarem-se nestes anos do século XXI, numa degradada situação social que condiciona e aprisiona milhares de trabalhadores à precariedade e aos mecanismos da exploração e da dependência.

Retrocessos graves que se reflectiram no plano da democracia participativa, nos direitos de organização e acção sindical com a proibição da actividade sindical, com a perseguição e a repressão aos dirigentes sindicais e activistas e a todos aqueles que assumem a defesa dos interesses dos trabalhadores.

Retrocessos que levaram ao refinamento dos mecanismos de pressão e repressivos limitativos dos direitos e liberdades individuais, mesmo no simples direito à sindicalização.

Mas traços de regressão democrática que se encontram também nas práticas de subordinação do poder político ao poder económico, que estão na origem dos casos de corrupção, por sistemáticas tentativas de controlo do poder judicial, por crescentes processos de domínio e concentração pelo grande capital da comunicação social.

E com muita evidência pela sujeição crescente aos condicionalismos e à chantagem de um poder que alienou a decisão soberana do povo em importantes e decisivos domínios e a entregou a centros de decisão cada vez mais longínquos, sem controlo e subordinados a um Directório de grandes potências, nos domínios económico, orçamental e monetário e do património do País.

Traços de regressão democrática e autoritários que, a pretexto da epidemia e dos estados de emergência assumem uma preocupante dimensão e que certas forças sopram, criminalizando a luta e promovendo e justificando a suspensão dos direitos, liberdades e garantias.

Temos afirmado que os poderes que o Presidente da República dispõe, se usados na boa direcção, permitiriam, pela sua influência, assegurar políticas ao serviço do povo e do País.

Tal como temos afirmado que a sua acção, se determinada e corajosa, permitiria impedir ou atrasar medidas lesivas dos interesses populares, o que não tem acontecido, nem agora com Marcelo Rebelo de Sousa, nem antes com outros protagonistas.

A Constituição precisa de ter na Presidência da República o que até hoje não tem tido – um Presidente que a defenda, cumpra e faça cumprir.

Uma candidatura que assuma o compromisso solene de defesa e aprofundamento do regime democrático, como o faz a candidatura de João Ferreira, assente no rigoroso respeito da Constituição, combatendo desfiguramentos e deliberados empobrecimentos.

A candidatura que assume a defesa de um Portugal construído com a participação de todos os portugueses. Um Portugal fundado no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais.

A candidatura que sabe que a democracia política significa liberdades individuais e colectivas, pluralismo, eleições e participação directa do povo. Um regime de liberdade no qual o povo decida efectivamente do seu destino. Que está comprometida com o combate à corrupção, indo às suas causas profundas e dotando as entidades competentes com os meios adequados para cumprirem a sua missão e assegurando um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos.

Uma candidatura que luta por um Portugal aberto ao mundo. Que privilegia e promove relações multilaterais entre Estados soberanos e iguais em direitos de todos os continentes.

Por isso, esta é a hora em que se torna imperioso convocar todas as energias, todas as capacidades e toda a disponibilidade e determinação para ampliar a corrente de simpatia e apoio à candidatura de João Ferreira e da luta que transporta pela afirmação e concretização de um projecto de democracia nas suas várias dimensões.

Uma candidatura que apenas tem um compromisso com o povo e o único pacto que aceita e defende é o da Constituição da República e do caminho que ela preconiza.

Por isso, aqui estamos empenhados nesta importante batalha para colocar como Presidente da República, quem assuma os valores que a Constituição comporta, quem incorpore o seu projecto, quem queira retomar os caminhos de Abril que nela estão inscritos.

Há quem queira decidir pelo povo e tenha decretado já um vencedor!

Mas não há vencedores antecipados e é no fim que se contam votos e se confirmam os resultados!

É por isso que precisamos de lutar até ao fim, esclarecendo a importância da candidatura de João Ferreira para dar força à luta pela verdadeira mudança que o País precisa.

Temos muito trabalho pela frente. Muito ainda a fazer na mobilização para o voto, para que ninguém falte, para que nenhum voto se perca.

Até ao último dia é hora de ir ao encontro dos portugueses. Dizer-lhes que a solução não é a abstenção, que não é a hora para se ficar calado ou desistir.

Que o voto na candidatura de João Ferreira é o voto que, como nenhum outro, expressa a exigência de mudança para uma vida melhor.

O voto num candidato que esteve nos últimos anos e continua a estar, em todos os combates decisivos para a defesa dos interesses vitais do nosso povo.

E essa é uma forte razão para apoiar e votar João Ferreira, porque o voto na sua candidatura nunca será um voto nem perdido, nem traído!

Sim, são votos que não se perdem em nenhuma circunstância, mas que se traduzirão sempre em alavancas para o desenvolvimento da luta futura.

Por isso esta é a candidatura que conta para todas as batalhas do presente o do futuro. E é esta a sua grande utilidade e uma razão suplementar para apoiar a candidatura de João Ferreira!

O voto mais seguro e consequente na derrota de projectos anti-democráticos e de confronto com a Constituição da República Portuguesa e no aprofundamento da democracia, que não se esgota no acto de votar, seja a 24 de Janeiro, seja nas eleições que se seguirão.

O voto que influenciará o rumo da vida nacional no sentido do desenvolvimento, do progresso e da justiça social.

O voto que, com coragem e confiança, abrirá um horizonte de esperança na vida deste País!

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