Camaradas,
Os últimos anos demonstraram, uma vez mais, o papel determinante da unidade e da luta da classe operária e dos trabalhadores como o elemento mais decisivo para a melhoria das suas condições de vida e de trabalho, mas também para a elevação da sua consciência social e política. Luta desenvolvida nos diversos sectores de atividade, no privado e no público, nas empresas, nos locais de trabalho, nos serviços e na rua, assumindo as mais diversas expressões, com destaque para o papel da CGTP-IN e do Movimento Sindical Unitário que agrega, de Comissões de Trabalhadores e o seu movimento.
O capitalismo, para responder ao agravamento da sua crise estrutural, aprofundando a sua natureza exploradora, opressora e agressiva desenvolve, a partir dos seus centros de comando, uma brutal ofensiva para expandir o medo, alimentar o conformismo, condicionar direitos, travar a resistência e criminalizar a luta organizada. A epidemia da Covid-19 veio deixar isto ainda mais visível quando invoca como inevitável e com fulgor que são necessários mais sacrifícios para os trabalhadores, apontando a perspetiva de anos de agravamento da exploração e do empobrecimento.
Neste confronto de classe, os trabalhadores lutam pelo aumento geral dos salários e pela fixação do SMN em 850 euros no mais curto espaço de tempo. Voltou agora com mais força o falso argumento do “não há condições económicas”, “não é momento para aumentar salários”, do “já é uma sorte ter emprego”. Mas já vimos estas desculpas aquando das medidas do pacto de agressão que nos conduziu à brutal espiral recessiva. Não pode ser assim! Aliás, a nova fase da vida política nacional provou que a melhoria das condições de vida, o alargamento de direitos, a valorização dos salários são condições de crescimento económico, de criação de emprego e riqueza, de desenvolvimento do País.
Não é só a contenção e diminuição salarial que interessa ao capital. Quer também aumentar a exploração através do horário de trabalho e sua desregulação. Para isso promove a ideia do tempo parcial, dos bancos de horas, da laboração contínua, dos horários concentrados e das adaptabilidades como modernos, inevitáveis e bons para os trabalhadores, com mais flexibilidade e adaptação às suas necessidades pessoais, quando isso significa alargar e desregular os horários de trabalho e sem acréscimo remuneratório. E aí temos a farsa dos referendos que várias empresas estão a realizar para legitimar os bancos de horas como coisa boa. Estas medidas são um desastre social e económico pelas implicações que têm na saúde e na vida dos trabalhadores e por evitarem contratações e reduzirem postos de trabalho.
Nos eixos da exploração há ainda a questão do vínculo. Prossegue a luta para que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efetivo. Às portas abertas pelos contratos a prazo e à crescente precariedade juntou-se, na última alteração à legislação laboral, o alargamento do período experimental de 90 para 180 dias e a alteração de 15 para 35 dias dos contratos de muito curta duração. A quem serviu esta alteração senão aos patrões, para resolverem, entre outros, os picos de atividade?
Camaradas,
Para dividir os trabalhadores, o capital utiliza as consequências do processo de exploração e as desigualdades e injustiças que dele resultam. Promove o individualismo e a divisão no local de trabalho e na empresa por grupos profissionais ou de outro tipo, divisão à escala da sociedade. Desenvolve a contraposição entre trabalhadores homens e mulheres, entre jovens e mais velhos, entre os que têm vínculos precários e vínculos efetivos, entre desempregados e empregados, entre trabalhadores do sector público e do sector privado, entre trabalhadores de diferentes etnias ou nacionalidades, ou de diferentes opções religiosas, tudo serve para este objectivo.
E quando os trabalhadores decidem organizar-se e lutar, o capital tenta aproveitar descontentamentos e insatisfações para doutrinar e apaziguar contradições de classe e refrear a luta consequente, conduzindo-os para ilusões, aventureirismos e inconsequentes becos sem saída. São disso exemplo a criação e proliferação de organizações divisionistas ao serviço dos interesses do capital, desde a desacreditada UGT, ao corporativismo sindical, às operações mais recentes de proliferação sindical, articuladas pelos habituais centros internacionais e desenvolvidas com vastos apoios e ampla promoção mediática, a partir de sectores reaccionários, de áreas de negócios ou de grupos pretensamente radicais. E não é só os coletes amarelos e afins. Vejamos, por exemplo, na saúde: greve cirúrgica, dia de luto com referências históricas ao 25 de Novembro, greves com serviços mínimos que são máximos - há para todos os gostos – instrumentalizando enfermeiros, machucando o seu prestígio e dando pasto para ataques contra o SNS. Apregoam uma suposta clivagem entre organizações modernas e tradicionalistas. Não há formas de luta tradicionais ou não tradicionais, há formas de luta adequadas e não adequadas. Tal como não há sindicatos tradicionais ou não tradicionais. Há sindicatos que defendem os interesses de classe dos trabalhadores e aqueles que não os defendem.
Porque os objetivos dos trabalhadores não são os dos patrões. Seja com repressão da ação sindical e da luta, ou com a conversa traiçoeira de haver uma camisola para todos vestirem e a de chamarem colaboradores a quem vende a sua força de trabalho, os exploradores estão de um lado e os explorados do outro lado da luta entre classes, – a lutar pela emancipação da classe operária e dos trabalhadores e pela libertação de todos os oprimidos.
A luta continua!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!
