Intervenção de Catarina Almeida, Membro da Direcção da OR Aveiro, XXI Congresso do PCP

Organização Regional de Aveiro

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Camaradas,

Em nome da Organização regional de Aveiro, saúdo todos os delegados. Permitam-me uma saudação especial aos camaradas da Organização Regional de Aveiro, que de uma forma ou de outra deram o seu contributo na discussão e preparação deste congresso.

Estes três dias são o culminar de um longo processo de debate e trabalho colectivo, o que diferencia o nosso Partido de todos os outros. Este processo no distrito de Aveiro, envolveu várias centenas de camaradas que, apesar de todas as dificuldades, especialmente neste ano com os constrangimentos devidos à epidemia, fizeram questão de dar o seu contributo e reafirmar o seu empenho na defesa e reforço do nosso Partido.

Na actual situação e perante todas as dificuldades que foram surgindo, o PCP nunca parou, nunca deixámos de estar em contacto com os trabalhadores e populações nunca deixámos de intervir junto dos mesmos. Mantivemos e mantemos activas todas as organizações concelhias, de freguesia, de empresas e locais de trabalho. Queria deixar aqui o exemplo de Ovar que apesar do cerco sanitário a que o concelho esteve sujeito, garantiu sempre o funcionamento do partido, e assegurou sempre a distribuição do Avante!.

O distrito de Aveiro é um dos mais importantes do país em termos económicos e sociais, os problemas que o distrito enfrenta estão directamente relacionados com as políticas de desastre nacional conduzidas pelos sucessivos governos.

No distrito desde o último congresso, no distrito os números do desemprego sofreram flutuações, mas que a pandemia aumentou para valores dos tempos da troika.

Nestes últimos anos encerraram no distrito largas centenas de micro, pequenas e médias empresas.

A precariedade, a exploração e os atropelos aos direitos dos trabalhadores aumentaram. Empresas como a Renault Cacia, Grupo Simoldes, Vista Alegre, Bosch ou Teka são alguns exemplos de empresas que apesar de terem milhões de lucros acumulados e beneficiarem, ou tendo beneficiado de largos apoios comunitários, foram as primeiras a obrigar ao uso forçado de dias de férias, a enviar para casa os seus trabalhadores com perda de remuneração, a despedirem milhares de trabalhadores com vínculo precário, a coagirem  trabalhadores que testaram positivo a ir trabalhar.

Na HFA, em Águeda, cortaram o subsídio de alimentação aos trabalhadores que ficaram em regime de tele-trabalho, mas por denúncia do PCP foi possível inverter esta situação. Os trabalhadores do MacDonald's, no Pingo Doce de Aveiro, foram forçados a escolher entre licença sem vencimento, gozo de férias ou ficar a "dever" horas à empresa.

A Epidemia veio agravar as dificuldades, mas os ataques aos direitos vêm de longe, nomeadamente no que toca ao acesso a serviços públicos ou serviços essenciais. O distrito foi afectado pelo encerramentos de dezenas de postos dos CTT, pelo encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, no que toca aos transportes públicos,  a sua oferta continua a ser escassa, os  horários e carreiras não vão ao encontro das necessidades da população.

No que à saúde diz respeito, dar nota que já foram encerradas largas dezenas de unidades de saúde essencialmente em freguesias, onde não há qualquer oferta de transportes públicos. Em Maceda, concelho de Ovar, em Maio de 2016, foi inaugurado um equipamento em cuja requalificação a Câmara se fez substituir ao Ministério da Saúde, custando quase meio milhão de euros , tendo estado apenas dois anos em funcionamento.

Em Estarreja, para além das extensões que foram encerradas, o Hospital Visconde de Salreu continua a ver serem encerrados diversos serviços e diminuídas valências, limitando cada vez mais o acesso à saúde da população. Ainda este ano a população de concelho de Estarreja e concelhos limítrofes, demonstrou a sua vontade de ver o serviço de urgências reaberto, através de uma petição, que contou com o apoio do PCP desde o seu lançamento até à sua entrega na Assembleia da República.

Em Oliveira de Azeméis, ao contrário do que seria de esperar, o serviço de urgências do Hospital de São Miguel encerrou em contexto de pandemia, tendo os utentes de se deslocar para o centro hospitalar em Santa Maria da Feira.

Aveiro é um distrito de grande actividade agrícola e florestal e vê-se confrontado com inúmeros problemas, que aceleram a desertificação do interior do distrito. Mesmo com a aplicação de medidas ruinosas para o sector, consequência da subjugação dos sucessivos governos PS/PSD e CDS às políticas da PAC e que levaram já à extinção de milhares de pequenas e médias explorações, os agricultores do distrito deram nestes últimos quatro anos um grande contributo na luta contra estas políticas, onde destacamos as marchas de tractores, entre Ovar e a Agrovouga, na defesa da agricultura familiar e do mundo rural.

Também na pesca, a luta dos pescadores juntamente com a intervenção do PCP na Assembleia da República, deu resposta às suas legítimas preocupações em relação ao aumento exorbitante do valor da licença para a pesca com majoeira, tendo o governo admitido ser um lapso e garantir corrigir a situação ressarcindo os pescadores.

Camaradas

As políticas de ataque aos direitos dos trabalhadores e aos direitos consagrados na Constituição da República, potenciam novas formas de intervenção.
É fundamental intensificar a discussão dos problemas, é fundamental o reforço da organização, do recrutamento, particularmente nas empresas e locais de trabalho, com a integração dos novos militantes, com a integração de todos os militantes na actividade regular do partido.

Na nossa organização responsabilizámos dezenas de quadros, mais de uma dezena de camaradas jovens reforçaram vários organismos, desde a DORAV, organizações concelhias, células de empresa e o movimento sindical.

Com mais organização estaremos em melhores condições para a luta. Camaradas, só com a luta podemos avançar!

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