Pergunta ao Governo N.º 1724/XIV/1

Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo

Destinatário: Ministra da Saúde

Têm chegado preocupações ao Grupo Parlamentar do PCP quanto à falta de condições para a realização de hemodiálise no contexto do surto epidémico.

Referem que a clínica Nefroserve em Viana do Castelo não cumpre as orientações da Direção Geral de Saúde, nomeadamente no que respeita ao distanciamento entre os doentes. Os doentes continuam a fazer a hemodiálise ao lado uns dos outros sem o espancamento recomendado, o que constitui um risco acrescido para doentes extremamente vulneráveis. Nesta clínica são 72 doentes que estão mais expostos ao risco.

Foi-nos transmitido que a clínica dispõe de instalações novas que ainda não estão em funcionamento.

Os doentes hemodialisados integram o grupo de risco devido à sua condição clínica e vulnerabilidade. Muitas destes doentes para além da insuficiência renal sofrem de outras patologias crónicas. São doentes que não podem cumprir a quarentena e que de três em três dias têm de se deslocar para fazer a hemodiálise.

Considerando as necessidades especificas destes doentes e os riscos a que estão expostos o Governo tem de assegurar o cumprimento das normas e orientações da Direção Geral de Saúde para proteger estes doentes da COVID-19.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

  1. Que medidas vai o Governo tomar para assegurar o cumprimento do espaçamento entre os doentes nesta clínica, de acordo com as recomendações da Direção Geral de Saúde?