Intervenção de Ricardo Brites, membro da Direcção Nacional da JCP, Conferência «Por um Portugal com futuro! Por uma alternativa patriótica e de esquerda»

Alternativa patriótica e de esquerda e a resposta aos direitos e anseios da Juventude

Alternativa patriótica e de esquerda e a resposta aos direitos e anseios da Juventude

Camaradas,

Uma política patriótica e de esquerda, rumo a uma democracia avançada, para a juventude, está intimamente ligada à sua luta contra a ofensiva de que é alvo.

Os brutais ataques à emancipação da juventude, à sua formação enquanto indivíduos integrantes da sociedade, fazem-se sentir numa ofensiva de várias frentes, com o objectivo de destruir a unidade e solidariedade da juventude para ser mais fácil impor as mais variadas formas de exploração.

Promovem o individualismo, o salve-se quem puder, a competição, oferecem-se formações, disciplinas, eventos sobre o empreendedorismo, alimentado a ideia da responsabilidade individual, contrapondo à responsabilidade da sociedade de garantir a todos uma vida com direitos.

Alimentam a ilusão de uma falsa aventura cheia de sonhos, mas a esmagadora maioria vê-se mergulhada num turbilhão de dificuldades. Investem na rapidez de informação em que os jovens se vêem embrulhados, procurando que cada um dispense a reflexão, o questionamento e assumam, como suas, opiniões prontas a servir que se multiplicam nas redes sociais, que tomam, assim, o papel principal de desinformação.

Mas nas escolas secundárias há chuva e frio dentro das salas de aulas, turmas sobrelotadas, falta de funcionários, ataques aos direitos democráticos em que estudantes são reprimidos por distribuir documentos, pintar faixas ou organizar lutas para uma escola a que têm direito;

No ensino profissional é negado o direito aos estudantes de se associarem livremente, há falta de materiais, subsídios em atraso, o regime de faltas é profundamente injusto, e o regime de avaliação afasta-os do ensino superior;

No ensino superior, o Estado desresponsabiliza-se de garantir o financiamento, e abre portas à sua privatização, limita-se o acesso e frequência por via dos avultados custos e limita-se o acesso a bolsas e a uma acção social escolar que responda às necessidades dos estudantes. Subordina-se a formação aos interesses do grande capital, em vez dos do país e mantém-se o regime de Bolonha, apenas numa perspectiva economicista.

No mundo do trabalho, os jovens vêem-se em sucessivos contratos precários, com baixos salários e sem direitos, saltando de contrato em contrato, de empresa em empresa, anos a fio sem estabilidade, sem perspectiva de futuro, e são reprimidos sempre que se tentam organizar e sindicalizar.

Aos jovens de menores recursos é negado o acesso à criação e fruição cultural, à prática desportiva, à mobilidade ou à habitação.

Quando isto tudo se dá mais clara se torna a verdadeira condição da juventude, melhor se compreende que os jovens anseiem por mudanças, mais se entende que lutem pelas mais variadas formas.

É preciso uma alternativa patriótica e de esquerda, sim, também para a juventude.

Afirmam que tudo isto têm custos e que o país não tem dinheiro para tudo. Desmontemos a falácia.

1º - Assegurar mais emprego e mais estável aos jovens trabalhadores não só dará mais impostos para o Estado e mais contribuições para a Segurança Social, como diminui as suas despesas, e garante ainda mais receita fiscal, directa e indirecta.

2º Do que estamos a falar é, no essencial, de investimento. As despesas na educação são um investimento com um brutal retorno no futuro. O investimento em hábitos de higiene e de saúde na juventude, o combate a práticas de risco, a prevenção da obesidade, evitarão amanhã, custos financeiros e sociais imensos. A promoção da prática desportiva e da acção cultural, assegurarão homens e mulheres mais capazes de enfrentar a vida.

3º E se de opções se trata, ou se faz a opção de financiar a educação ou se faz a opção de financiar a banca. Ou se financia a cultura ou sustentamos blocos político-militares como a NATO. Ou se amarra o país aos juros agiotas recusando a tão necessária renegociação da dívida ou se garantem os meios para construir habitação para todos.

Opções sim, que têm de passar pela escola pública gratuita e de qualidade.

Uma escola que para ser pública tem de estar liberta dos interesses abutres do capital e tem de olhar em primeiro lugar para os interesses do país, tem de garantir aos estudantes voz activa e preponderante na sua formação e o direito de se organizarem sem ingerências das direcções das escolas ou de outras identidades externas, de lutar, na sua escola, por melhores condições para a sua aprendizagem, sem estarem sujeitos à repressão.

Para ser gratuita tem de respeitar o artigo 74 da constituição da república portuguesa, retirando encargos às famílias, como o passe, a alimentação e alojamento, acabando com taxas e propinas, garantido um financiamento de acordo com as necessidades materiais e humanas de cada área de estudo e grau, e de integração regional.

Uma escola que para ser de qualidade exige que se concluam todas as obras, que se equipem as escolas com todas os materiais necessários, e se garanta a sua climatização, se remova o amianto, se reduza o número de alunos em todas as turmas, se acabe com os exames nacionais e se garanta a todos o acesso aos mais elevados graus de ensino.

É preciso uma outra política que garantindo melhores salários, direitos e horários de trabalho justos, assegure a estabilidade no emprego e garanta também à juventude o direito à habitação, combatendo a especulação imobiliária. Uma política que assegure à juventude o direito a criar, que assuma a arte e a cultura como bens essenciais, que apoie o movimento associativo.

Uma política Patriótica e de Esquerda que alcançaremos com a luta da juventude, pois só alargando o caudal desta luta se responderá aos seus anseios.

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