Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro Pedro Mota Soares,
Andou quatro anos a repetir o mesmo discurso, a mesma conversa dos programas de emergência social e que este Governo criou oportunidades de mercado de trabalho, investimento e mais investimento.
Bom, o Sr. Ministro tem um insanável problema com a realidade. Fala da reposição dos 4.º e 5.º escalões, quando isso nem sequer consta do Programa do Governo.
Usa as IPSS para atacar o PCP, sabendo muito bem que as IPSS não podem nem devem nunca substituir o papel fundamental da segurança social e do Estado.
Durante quatro anos, como agora, nesta sua intervenção, o Sr. Ministro disse, sem corar de vergonha, que o Governo PSD/CDS-PP combateu as injustiças e combateu as desigualdades sociais. Mas a verdade é que das soluções políticas do PSD e do CDS resultou uma realidade completamente diferente. Por culpa deste Governo, 1,1 milhões de portugueses estão desempregados e a grande maioria não tem proteção no desemprego e 80% — repito, 80% — do pouco emprego criado no nosso País é precário. O Governo PSD e CDS-PP, além de despedir milhares de trabalhadores na Administração Pública, promoveu o trabalho gratuito, por via dos contratos emprego-inserção.
Durante quatro anos, atacaram direitos e cortaram salários e prestações sociais para concentrar a riqueza nacional em meia-dúzia de grupos económicos.
Por fim, e ao contrário do que disse aqui, nesta tribuna, Sr. Ministro, por culpa do PSD e do CDS, registou-se o pior agravamento da pobreza alguma vez verificado desde o fascismo.
Sr. Ministro, estas são as opções do Governo PSD/CDS-PP que foram derrotadas pela luta, foram derrotadas pelas eleições. Contudo, o Sr. Ministro insiste no mesmo caminho que afundou o País e insiste em negar a realidade.
Talvez amanhã, Sr. Ministro, com a rejeição deste Programa e a demissão deste Governo, finalmente, o Sr. Ministro vá perceber que a realidade, a luta dos trabalhadores e do povo se impuseram à vontade e à propaganda do Governo.
