A soberania alimentar foi abordada na freguesia da Carvoeira, no concelho de Torres Vedras, no âmbito da campanha que o PCP está a desenvolver, “Por uma política alternativa, patriótica e de esquerda”, e que afirma um rumo de independência e de soberania em várias vertentes, nomeadamente na produção agrícola e animal, com a necessária ruptura com a política que tem sido seguida e que, nesta área, se reflecte na diminuição sucessiva da produção de um significativo número de produtos, do número de trabalhadores, da superfície agrícola e do número de explorações, exceptuando as de mais de 100 hectares, única dimensão onde houve um aumento e que ilustra bem as opções tomadas. Estas questões foram colocadas por João Ramos, deputado do PCP e que participou no debate, contrariando a propaganda que o Governo tem vindo a fazer sobre o regresso dos jovens à agricultura e do aumento da produção.
Os produtores presentes referiram o esmagamento dos preços pagos à produção pelas superfícies comerciais, que controlam a grande parte do mercado, sendo este problema da comercialização e da venda a preço justo, a par dos aumentos sucessivos dos factores de produção, como electricidade, gasóleo ou produtos como fertilizantes e adubos, propriedade das multinacionais do sector, as questões centrais para o abandono dos campos e que cortam pela raiz a tão propalada “necessidade de competitividade” da agricultura nacional.
Foram também referidas as crescentes dificuldades encontradas pelos pequenos produtores para vender fora das grandes superfícies comerciais, pelas crescentes dificuldades fiscais e burocráticas impostas à venda em feiras e mercados, bem como à venda de uva às adegas cooperativas que, por sua vez, também são permanentemente estranguladas, levando-as e aos seus cooperantes à ruína.
A segurança alimentar pode também estar em causa, em virtude da destruição dos serviços públicos de apoio aos produtores animais, e que põe em causa o controlo sanitário, nomeadamente de caprinos e ovinos, pela realização de análises por amostragem, com resultados demorados e sem apoio e fiscalização no terreno. A destruição dos serviços públicos ao longo dos anos, seja da EPAC, do Instituto da Vinha e do Vinho, dos laboratórios e dos vários serviços do Ministério da Agricultura provocam cada vez mais dificuldades e abandono dos campos.
Face a todas estas questões destacam-se algumas das propostas do Partido para uma política alternativa: a defesa dos sectores produtivos, a nacionalização dos sectores estratégicos da economia, como na electricidade ou combustíveis, nacionalização da banca comercial, de forma a poder haver crédito para dinamizar a economia agrícola, controlo dos grupos económicos e sua submissão ao poder político e não o inverso, nomeadamente os da grande distribuição, uma administração pública ao serviço do povo e do país, bem como o reforço do poder de compra dos trabalhadores e reformados, indispensável para dinamizar o mercado interno.
