Camaradas,

Decorridos 3 anos e meio após a 7.ª Assembleia eis-nos de novo reunidos para proceder à analise da situação económica e social que se vive na nossa região.

Esta nossa Assembleia é o culminar de um amplo trabalho de preparação de vários meses, num processo amplamente democrático no qual participaram muitos militantes, individualmente e integrados na estrutura partidária, quer seja na discussão em torno da proposta de resolução política, mas também na eleição de delegados. Um processo que, só por si, é o reflexo da ampla democracia interna que se vive no PCP onde todos os militantes foram chamados a participar individualmente e inseridos no colectivo partidário.

Ao contrário de outros, a nossa Assembleia não é um pro-forme com vista à entronização de qualquer dirigente e do seu projecto individual de poder.

A nossa Assembleia, decorrendo num clima de total liberdade de opinião contará sim com o empenhamento de todos na abordagem dos problemas locais e regionais numa estreita ligação aos reais problemas dos trabalhadores e das populações, numa afirmação de valores e convicções que sustentam a visão dos comunistas da forma de estar na vida política e a nossa concepção da política como sendo uma nobre e elevada actividade humana.

Camaradas,

Há 3 anos e meio atrás, vivíamos as consequências da política de direita do Governo PS de maioria absoluta, a análise que fazemos hoje é a de que a situação económica e social no distrito de Leiria se agravou consideravelmente.

Ou seja, temos um Governo PS agora minoritário, mas a política de direita essa mantém as rédeas do poder. De forma diferenciada, o PSD e o CDS/PP, têm vindo a sustentar a intervenção governamental, nomeadamente através da Assembleia da República, como se verificou no Orçamento de Estado para 2010, se verificou nos PEC e irá verificar no Orçamento de Estado para 2011.

Nos últimos 5 anos o distrito de Leiria tem vindo a ser brutalmente penalizado através dos sucessivos orçamentos de Estado. Dos 120 milhões de euros previstos no PIDDAC, em 2005, passou para 17,2 milhões para este ano, e na proposta do Governo para 2011 prevê-se que sofra mais um corte substancial passando para pouco mais de 10 milhões.

A manter-se esta ausência de investimentos na região, vamos assistir ao agravamento da crise económica e social com a inevitável diminuição do já baixo nível de vida dos trabalhadores, dos pensionistas e da imensa maioria da população.

Entretanto as promessas das contrapartidas do aeroporto da OTA vão-se esfumando, como seja, por exemplo, a linha ferroviária do Oeste, um investimento estruturante na região, mas adiado de ano para ano.

Camaradas,

Desde a 7.ª Assembleia realizada em 2007, o distrito de Leiria regista o encerramento de cerca de 700 empresas, com particular incidência nos sectores da cristalaria, cerâmica, química, madeiras, rodoviário, construção civil e têxtil. A destruição do aparelho produtivo regional lançou para o desemprego milhares de trabalhadores, no final de 1.º semestre deste ano os centros de emprego do distrito registavam mais de 19 mil trabalhadores aos quais devemos somar os cerca de 15 mil desempregados que foram retirados dos ficheiros do Instituto de Emprego que, desta forma, ficaram de fora do sistema e deixaram de receber qualquer subsídio.

Mas a desastrosa política de direita reflecte-se no distrito também noutros sectores como sejam a agricultura, a pecuária e a silvicultura. Estas actividades vivem uma crise com o agravamento das condições de vida, nomeadamente nos sectores da horto-fruticultura, vinícola, pecuária e florestas, tendo o sector leiteiro praticamente desaparecido. Situação que se agrava em resultado da PAC imposta por Bruxelas e das orientações liberalizantes da Organização Mundial do Comércio.

A actividade das pescas não foge à regra. A continuada redução da frota regional, com particular incidência na frota do cerco que está reduzida a 10 traineira e 200 pescadores. É um claro indicador de que a situação tenderá a agravar-se nos principais portos da região, Peniche e Nazaré.

Sendo verdade que a crise do capitalismo tem atingido também toda a actividade produtiva, na industria, os subsectores da cerâmica e do vidro têm sido os mais afectados. Existem no entanto outros factores que agravam de forma considerável os custos finais de produção, com evidentes desvantagens para as nossas empresas, como por exemplo, os custos relativos mais elevados dos combustíveis, os transporte e o acesso ao crédito.

De sublinhar ainda o facto da cristalaria e cerâmica que tinham, ainda há pouco tempo, uma grande dimensão económica e ocupação de postos de trabalho, são sectores que estão hoje muito debilitados.

Também, por razões diversas, as empresas da madeira e a industria de moldes atravessam tempos difíceis.

Quanto ao turismo, verificamos que a ausência de uma estratégia integrada e complementar é um evidente entrave ao seu desenvolvimento. Um sector onde prevalece os interesses dos agentes regionais que protagonizam a política de direita.

A poluição agro-pecuária e industrial, os problemas da poluição das linhas de água das bacias hidrográficas, bem como a erosão e ordenamento da orla costeira são questões ambientais a necessitar de uma efectiva intervenção em defesa do património natural.
Com efeito, ao longo dos anos os recursos ambientais têm estado à mercê da apropriação e rentabilidade capitalista.

Camaradas,

Na região sentimos no concreto a consequência das medidas e orientações da política de direita que a manter-se conduzirá o país à estagnação e recessão económicas, produzirá mais desemprego e injustiças sociais.

Uma política que é apresentada como inevitável, mas que de facto mais não é que uma política de classe que PS, PSD e CDS/PP desde há muito insistem em aplicar e é responsável pelo agravamento da situação económica e social.

Na nossa região, desde a última Assembleia, as condições de trabalho têm vindo a degradar-se. Aumentaram os casos de salários em atraso, assistimos a situações de trabalhadores que rescindem os vínculos de trabalho efectivo às empresas que depois são contratados pelas mesmas empresas como trabalhadores a prazo.
E, assim vai crescendo na região o número de trabalhadores com vinculo não permanente que já atinge 1 em 4 trabalhadores no distrito.
Não é pois de espantar que das 10 maiores empresas do distrito, 3 delas são de trabalho temporário. Este, o trabalho temporário, é um dos instrumentos utilizados pelo patronato para, nomeadamente, aumentar a precariedade, a degradação efectiva dos salários, a desregulação dos salários e atacar direitos.

Contra os trabalhadores da função pública, o Governo do PS com o apoio do PSD, tem desenvolvido uma linha de ataque com vistas a fragilizar ainda mais as relações de trabalho. Um ataque contra os trabalhadores da Função Pública, mas que não pode ser dissociado do processo de ataque às funções sociais do Estado e a consequente degradação da sua prestação.

Nesta situação marcada por uma forte ofensiva contra os trabalhadores, não podemos deixar de sublinhar a importância do movimento sindical unitário que com a sua importante capacidade de intervenção, tem tido um papel relevante de mobilização dos trabalhadores para a luta em defesa dos seus direitos.
Luta que no dia 24 de Novembro na greve geral convocada pela CGTP-IN terá na região de Leiria uma forte adesão.

Camaradas

As medidas previstas no Orçamento de Estado para 2011, constituem um feroz ataque às já difíceis condições de vida dos trabalhadores e dos reformados. Constituem um roubo nos salários, mas também um grave atentado aos níveis de protecção social e de garantia de subsistência de centenas de milhares de famílias.

A política de saúde na nossa região está também marcada pela deterioração da qualidade dos serviços prestados às populações.
Por exemplo, no Bombarral e em Leiria já concretizaram o encerramento de Serviço de Atendimento Permanente, mas o Governo tem intenção de encerrar outros serviços primários de saúde, alguns deles ainda não se concretizaram devido à contestação das populações.
São medidas que têm como objectivo abrir caminho aos grupos privados numa perspectiva mercantilista dos serviços de saúde.

Quanto à cultura, longe da salvaguarda e valorização do diverso e vasto património cultural existente na nossa região, assistimos à promoção da elitização e mercantilização da cultura.

Quanto ao ensino, no distrito de Leiria, o primeiro Governo do PS encerrou 107 escolas do 1.º ciclo, só não foi mais longe porque as populações, através da luta, o impediram. Um processo que o actual governo está a dar continuidade.

Assim como os professores lutam pelo respeito do exercício da sua profissão com dignidade, e por um ensino público e de qualidade. Também os jovens estudantes aos vários níveis do ensino na região, tem desenvolvido lutas nomeadamente contra o estatuto do aluno e o aumento das propinas, contra privatização e elitização do ensino, por uma educação publica, gratuita e de qualidade.

Camaradas,

Desde a 7.ª Assembleia realizaram-se, o ano passado, 3 actos eleitorais que contaram com a intervenção activo do colectivo partidário. A avaliação que fazemos do resultado obtido pela CDU no distrito, é de que foi globalmente positivo, crescemos em números absolutos nas eleições para o PE e AR. Sem retirar importância à perda da presidência na câmara da Marinha Grande (mantendo o mesmo número de vereadores), o facto é que obtivemos no conjunto do distrito mais votos e mais mandatos.

Entretanto aproximam-se a eleições para o PR. O PCP avançou com a candidatura do camarada Francisco Lopes. Uma candidatura que se assume como a única capaz de responder às actuais necessidades do país, que contará sem duvida com a militância e o empenho dos comunistas e de muitos outros democratas no distrito de Leiria, para a obtenção de um resultado eleitoral que permita abrir caminho à mudança necessária.

Camaradas,

Quanto ao desenvolvimento do Partido temos de avaliar a situação tendo em conta o evoluir da situação social e política que nestes 3 anos e meio se alterou significativamente em consequência do agravamento da política de direita.

No global o colectivo partidário esteve à altura das situações, na luta contra os brutais ataques aos trabalhadores, à democracia e às conquistas de Abril, revelando no entanto algumas fragilidades quer seja no plano da direcção distrital mas também no conjunto da estrutura orgânica.

Verificou-se no entanto alguns avanços com a criação de comissões concelhia e de freguesia, bem como de outros organismos de base e na intervenção junto dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho. Situação que por si só vem demonstrar as possibilidades de desenvolvimento da estrutura partidária.

Neste período é de sublinhar ainda o aumento do número de quadros responsabilizados assim como o crescimento de células de empresas.

Verificamos ainda um avanço na realização de acções de formação que muito tem contribuído para elevar a formação política e ideológica dos militantes.

Fazemos ainda uma avaliação positiva do funcionamento da DORLEI enquanto organismo de direcção que, sem ignorar algumas das suas insuficiências nomeadamente o facto de alguns camaradas deixarem de participar nas reuniões, permitiu uma intervenção mais aprofundada sobre a realidade económica, social e política da região.

Nestes 3 anos e tendo em conta os dados dos balanços de organização registamos um aumento dos efectivos do Partido, em mais 139 membros. Continua ainda por resolver um número de fichas por actualizar em número muito considerável.

No que diz respeito à composição social, o conjunto dos operários e empregados representam 70,3% dos efectivos do Partido.

Os reformados que no último balanço de organização representavam 38,7% dos efectivos, registam a alteração mais significativa em comparação com o balanço de há 3 anos atrás, representavam 42,6% dos efectivos.

Uma palavra sobre a situação financeira. No global a organização no distrito é deficitária. Défice que é suportado pelas transferências da caixa central do Partido. Uma situação preocupante a exigir medidas para a sua resolução.

Sendo ainda muito insuficiente não podemos deixar de referir o aumento da venda de O Avante desde a última Assembleia, passando de 220 para os actuais 311. Ao contrário, O Militante regista uma quebra, de 52 para 36.
Num quadro de forte ofensiva ideológica com o poder económico a dominar cada vez mais os meios de informação, assume cada vez maior importância a leitura, divulgação e promoção da imprensa do Partido.

A Festa do Avante tem constituído um importante acontecimento. A organização regional tem dado muito atenção à sua realização. Sublinhamos aqui o aumento de camaradas a participar na construção e no funcionamento. Uma linha de trabalho que temos e devemos desenvolver.

Camaradas,

Na proposta de resolução política que é posta à consideração dos camaradas são avançadas um conjunto muito vasto de medidas com vistas ao reforço do Partido.

Reforço do Partido que está intimamente ligado ao aumento da capacidade reivindicativa dos trabalhadores e das populações. Um Partido mais forte e organizado, constitui uma força mais capaz e um instrumento poderoso e insubstituível de intervenção e mobilização para a luta de massas e a acção política.

Avante por um PCP mais forte!