No comício realizado em Alpiarça, Jerónimo de Sousa saudou a resistência do povo desta terra, na luta por melhores condições de vida, que tal como hoje, os trabalhadores e o povo travam na luta contra as gravosas medidas de austeridade aprovadas por PS e PSD. O Secretário-Geral do PCP lembrou ainda o resistente antifascista, Alfredo Lima, assassinado pela GNR a 4 de Junho de 1950, quando,com outros trabalhadores agrícolas de Alpiarça - homens e mulheres - concentrados na Praça de Jorna, lutava contra os salários de miséria, exigindo o seu aumento.

Amigos e Camaradas

As nossas mais calorosas saudações ao combativo povo de Alpiarça, símbolo da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade e pela democracia e pela afirmação da uma política de justiça, desenvolvimento e progresso no Portugal de Abril.

Desta terra, que se tornou conhecida como a das fortalezas invencíveis da luta popular no Portugal da ditadura fascista.

Terra de homens e mulheres de grande coragem e que escreveram com a sua luta, com a luta dos operários agrícolas, muitas das mais expressivas páginas da história do nosso povo e do movimento operário pelo pão, pela liberdade, pela democracia, contra a exploração, pela dignificação do trabalho e dos trabalhadores que atravessou todo o século que findou até aos nossos dias.

Realizamos esta nossa Festa/Convívio num momento em que se assinalam sessenta anos do assassinato de Alfredo Lima, um operário agrícola filho desta terra, fuzilado pela GNR naquele dia 4 de Junho de 1950, quando com outros trabalhadores agrícolas de Alpiarça – homens e mulheres – concentrados na Praça de Jorna, protestavam contra os salários de miséria e exigiam melhores condições.

Alfredo Lima que o povo converteu como um símbolo da luta dos trabalhadores e do povo Alpiarça contra o fascismo, era um jovem na flor da vida, militante comunista, que assumia como muitos outros, esse combate consciente e determinado que vinha de longe contra a vida de miséria que o sistema de exploração e o fascismo impunham aos homens, às mulheres e ao jovens da sua condição.

Nesse dia 4 de Junho, a brutal violência fascista que fez tombar para sempre Alfredo Lima, para juntar o seu nome à extensa lista de comunistas e antifascistas assassinados pelo regime fascista, estendeu-se a outros trabalhadores, uns ficaram feridos, outros foram presos.

Esta era a lei de um odioso regime que só conhecia a linguagem da repressão, da tortura, da prisão e do assassinato, mas que nunca conseguiu intimidar, nem vergar o povo trabalhador de Alpiarça.

O 4 de Junho que agora lembramos para evocar a figura de Alfredo Lima, não foi um acontecimento isolado, ele foi um de entre os muitos combates travados ao longo dos anos pelos trabalhadores agrícolas e pelo povo de Alpiarça, por melhores salários, contra o desemprego, pela redução do horário de trabalho, contra a repressão, pela libertação dos presos e nas mais variadas batalhas políticas contra a ditadura.

Um percurso que se projectou com a Revolução de Abril na luta pela concretização de uma ampla democracia política, económica, social e cultural e que hoje permanece como um objectivo da luta não só do nosso Partido, como de amplas massas da classe operária, dos trabalhadores e do nosso povo.

Camaradas

Tal como no passado, os trabalhadores e as massas populares travam hoje uma grande batalha pela defesa das suas condições de vida e de trabalho e são forçados a lutar para garantir e melhorar suas condições de vida.

Fizeram-no no passado Sábado, na maior manifestação das últimas décadas, para responder à ofensiva do governo do PS que em aliança com o PSD têm em curso um programa de severas e injustas medidas de austeridade que atingem todos os domínios das vidas dos portugueses, particularmente dos que vivem do seu trabalho.

Em milhões de portugueses cresce um sentimento indignação e protesto face à imposição do pagamento de uma crise que não é sua, nem para ela contribuíram e que devia ter como destinatário o grande capital económico e financeiro que a criou e de que tem sido o principal beneficiário.

Foi isso que vimos na impressionante manifestação nacional, realizada em Lisboa e promovida pela CGTP, envolvendo mais de 300.000 pessoas. É isso que sentimos nos contactos do dia a dia com os portugueses.

Indignação e protesto justificados pelo rumo que o país leva, pela gravidade e injustiça das medidas de austeridade e pelas orientações e opções do PEC do PS/PSD de renuncia ao desenvolvimento de país.

Grande manifestação de 29 de Maio que os grandes interesses e os seus arautos pretendem desvalorizar, mas que foi uma admirável demonstração da força dos trabalhadores e de confiança na luta que é preciso continuar a travar contra a estratégia do grande capital e dos partidos que o servem e do seu PEC da estagnação, do declínio nacional e de desastre social.

Uma grande Jornada que vai impulsionar e tornar mais forte a luta futura contra as injustiças e as desigualdades, pela mudança e pela ruptura com a política de direita!

Uma luta que contará sempre na primeira linha deste combate com intervenção e acção dos comunistas e do seu Partido.

Camaradas

São hoje muito evidentes os resultados no país e na vida dos portugueses de anos consecutivos de governos com uma política de direita que o governo do PS continuou e agravou em muitos dos seus aspectos.

O elevadíssimo desemprego, o aumento avassalador da precariedade do trabalho, a desvalorização crescente dos rendimentos do trabalho, a destruição de direitos sociais, a privatização de serviços públicos essenciais ao bem-estar das populações, o encerramento de empresas com a contínua liquidação de postos de trabalho e dos sectores produtivos nacionais, da nossa agricultura, da nossa industria que está a conduzir ao endividamento crescente do país.

Uma política desastrosa que agrava os problemas nacionais e que torna cada vez mais difícil a vida dos portugueses.

As dificuldades que a política de direita impôs ao país estão bem presentes em todo o distrito de Santarém com o desemprego a atingir 21.000 trabalhadores e a crescer o número de empresas encerradas e em dificuldade, como é o caso da Platex, da Manuel Freitas Lopes ou da Fiação e Tecidos de Torres Novas. O mesmo se passa na agricultura.

Problemas que tenderão a agravar-se se for para a frente o Programa de Estabilidade e Crescimento e as suas medidas de ataque aos salários, às reformas, às prestações sociais, de redução do investimento e de privatização dos serviços e de empresas essenciais ao país.

Medidas que no seu conjunto se traduzem numa substancial redução do valor dos salários e reformas, quer pela via do imposto adicional no IRS, do aumento do IVA em todos os produtos, incluindo sobre os bens de primeira necessidade, do congelamento da dedução específica em sede de IRS e de nova limitação nas deduções à colecta com despesas de saúde e educação, mas também pela via do aumento dos preços.

Medidas que atingem de forma escandalosa as principais prestações sociais, nomeadamente o subsídio de desemprego e os apoios aos trabalhadores desempregados.
Uma situação inaceitável num momento em que o desemprego atinge cerca 10,8%, uma taxa de desemprego que o país não conhecia há dezenas de anos.

Mais grave. Depois de anunciar estes cortes decide agora também retirar um conjunto de medidas sociais do chamado plano anti-crise, destinadas aos desempregados mais desfavorecidos e no preciso momento em que decide também manter as medidas extraordinárias de apoio ao sector bancário, que envolvem perto de 10 mil milhões de euros.

É esta a verdadeira natureza de classe de uma política. Corta em quem mais precisa e abre a bolsa aqueles que só no primeiro trimestre deste ano tiveram um lucro de 5,5 milhões de euros por dia.

É esta a equidade na distribuição dos sacrifícios de que fala o governo!
José Sócrates anda por aí a dizer que as medidas que acordou com o PSD estão pensadas para repartir de forma equilibrada os sacrifícios pelos portugueses. Já chega de tanto engano!

São os trabalhadores, os reformados e a larga maioria da população que PS e PSD pensam que devem pagar a crise. .

São os rendimento do trabalho, os salários, as reformas, os bens de primeira necessidade, o subsidio de desemprego que PS e PSD penalizam e não os que nadam em opulência. É dos impostos sobre o trabalho e do IVA suportado pela população e não aos rendimentos do capital que PS e PSD decidiram dirigir o assalto.

Medidas que atingem também de forma particular os trabalhadores da administração pública com o congelamento dos salários, a imposição do aumento da idade de reforma, de continua destruição do emprego público, agora também congelado. Medidas que se traduzirão numa mais acentuada degradação e encarecimento dos serviços públicos.

Medidas que anunciam novos corte no investimento, penalizando ainda mais o desenvolvimento nacional, agravando ainda mais o desemprego e a recessão económica.

Não são apenas os trabalhadores que serão penalizados é a situação do país que se tornará mais dramática com os anunciados cortes no investimento público e com o programa de privatizações, penalizando ainda mais o desenvolvimento do país e das regiões e dos próprios municípios, agravando ainda mais o desemprego e as dificuldades da economia portuguesa e local e acentuando o caminho do declínio do país e da sua dependência.

Estamos numa região com condições excepcionais para a produção agrícola, mas o que vemos é contínuo desprezo da agricultura e o número de pessoas a ela ligadas a diminuir em todo o distrito.

Cada vez mais é assim porque não existem garantias de preços compensadores para actividade agrícola, enquanto os factores de produção aumentam todos os anos.

Vemos que crescem os terrenos ao abandono ou subaproveitados, porque o rendimento dos agricultores cai anualmente e o seu esforço não é compensado.

E se a responsabilidade da situação a que chegámos é, em larga medida, dos constrangimentos que a Política Agrícola Comum colocou à agricultura Portuguesa e da posição de submissão acrítica por parte dos sucessivos Governos, do PS e do PSD, com a ajuda do CDS, estamos agora em tempo de fazer a discussão da PAC pós 2013.

Ora está visto que este modelo e estas políticas falharam.

Falharam porque leva ao abandono de milhares de pequenos e médios agricultores.

Falharam porque se insiste num modelo em que se recebe ajudas sem ter de se produzir, apenas com base no histórico da produção, em que meia dúzia auferem autênticas fortunas todos os anos, em que por exemplo 30% dos direitos atribuídos aos agricultores que recebem menos de 250 € por ano (os pequenos agricultores), já desapareceram.

No debate que agora se inicia sobre a PAC pós 2013, nós colocaremos como questão de fundo a redistribuição das ajudas entre países, produções e agricultores.

Se não se mexer nisso, então nem valerá a pena fazer nenhuma discussão.

Há que dizer que o PCP tem alternativas a estas políticas, defendemos uma politica agrícola que respeite e considere estratégica a agricultura familiar e os pequenos e médios agricultores, que respeite a soberania alimentar dos povos, que não distribua fortunas anualmente a quem nem sequer produz um quilograma de alimentos, uma política que respeite os agricultores e que não sirva apenas para engordar mais os senhores do agro negócio das grandes multinacionais da transformação e distribuição de alimentos.

Camaradas

Vamos com sete meses deste II Governo do PS e aquilo que alguns inicialmente encararam como um alívio, a substituição do antigo Ministro Jaime Silva, por outro que se dizia mais dialogante e que se fartou de fazer promessas e promessas, traduziu-se afinal em muita parra e pouca uva!

No concreto o que é já foi feito em nome e em benefício dos pequenos e médios agricultores?

Veja-se o exemplo o tão badalado PRODER. Por mais propaganda que o Governo faça, o dinheiro não está a chegar aos agricultores especialmente aos pequenos e médios.

Em 2009 em termos de volumes financeiros contratados, meia dúzia de projectos PIR – Projectos de Interesse Relevante – representavam mais de 40 % do apoio previsto ao investimento.

As EDIA's (Alqueva) não tiveram problemas em aprovar os seus projectos, quem teve problemas e continua a ter é a pequena e média agricultura.

Em ano de reavaliação do PRODER, o Governo precisa de cumprir o que já por várias vezes prometeu e apoiar os pequenos e médios agricultores.

É que palavras leva-as o vento!

Numa altura que se fala tanto em défices, tem de se olhar para a nossa agricultura, para estes bons campos do Ribatejo, para a nossa Lezíria, para o Vale do Sorraia, e ver e apostar nas suas enormes potencialidades, como uma forma equilibrada de combater esses défices atacando as importações e produzindo para alimentar o nosso povo.
Camaradas:

Ainda há meia dúzia de meses o PS prometia políticas de desenvolvimento viradas para a promoção do crescimento económico, para urgente criação de emprego, para a necessidade de dar urgente resposta aos problemas sociais resultantes da crise e para melhorar as condições de vida dos portugueses, mas o que vemos é o seu governo, juntamente com o PSD a fazer exactamente o contrário do anunciado.

Com os votos arrecadados o que vemos é o regresso em força das mesmas políticas que conduziram à crise e tomarem medidas que vão no sentido de agravar ainda mais a vida dos trabalhadores e do povo em geral.

Cada dia que passa há o anúncio de uma nova medida que se acrescenta às outras anunciadas, sem sabermos aonde isto vai parar!

São medidas atrás de medidas contra as populações.
Há dias foram as medidas apresentadas pelo Ministério da Saúde com os cortes cegos na despesa dos hospitais públicos, antes tinham sido os cortes nas comparticipações nos medicamentos e que atingem até os reformados mais carenciados.

Por todo o país faltam hospitais e centros de saúde, faltam médicos, enfermeiros, técnicos administrativos, auxiliares; faltam meios de diagnóstico e de tratamento, especialidades e serviços de atendimento de urgência.

E para toda a população sobra a espera para obter uma consulta, um tratamento ou uma cirurgia, sobram gastos com exames e com medicamentos. O governo em vez de investir corta!
Neste distrito de Santarém a situação, toda a gente sabe, é muito grave.

E se não está pior é porque as populações têm agido e os responsáveis têm sido obrigados a remediar algumas situações escandalosas, como aconteceu com as lutas e as acções da população de Alvega, Lamarosa, Biscainho, Benfica, Benavente, Chamusca e também aqui em Alpiarça, em que os problemas da falta de médicos só se resolveram porque a acção e a iniciativa popular os obrigou a por os pés ao caminho.

Nos medicamentos é outro escândalo. Passaram a cortar duas vezes na comparticipação dos medicamentos.

Até aqui os reformados com reformas inferiores ao salário mínimo nacional beneficiavam de uma comparticipação a 100% nos medicamentos genéricos, agora a comparticipação fica limitada aos 5 mais baratos.

Assim, se a farmácia não tiver o medicamento ou o médico decidir outro medicamento ou mesmo receitar outra marca de genérico, os reformados terão de pagar a diferença.

Mas não cortam só por esta via, cortam também na comparticipação pela via da diminuição em 30% do preço de referência dos medicamentos, fazendo com que as populações paguem uma parte maior dos custos.

A semana passada foi a decisão do encerramento de mais 900 escolas do 1º. Ciclo do ensino básico a partir do próximo ano lectivo.

O pretexto para encerrar escolas com menos de vinte alunos, dizem é para melhorar a qualidade do ensino e aumentar o sucesso.

Trata-se de tese completamente falsa esta de que o sucesso está nas grandes concentrações de alunos ou de que a escola com menos de vinte alunos leva obrigatoriamente ao insucesso.

O que se pretende também aqui é reduzir o défice à custa do investimento na educação, com o encerramento das escolas e a integração de milhares de alunos em “megos” agrupamentos, prejudicando o percurso escolar dos alunos e atirando para o desemprego milhares de trabalhadores da educação.

Não estamos a falar em abstracto. S. Pedro do Sul no distrito de Viseu está na eminência de ficar nesta situação, quando a Ministra da Educação decide considerar concentrar num enorme agrupamento 4 000 alunos desde o pré-escolar até às novas oportunidades.

Não é nas crianças e na qualidade do ensino que estão a pensar, mas na diminuição a todo o custo das responsabilidades do Estado das suas funções sociais.

Com esta medida, tal como aconteceu com o encerramento de 2 300 escolas desde 2005 até hoje, muitas aldeias e freguesias deste país vão acelerar o processo de desertificação e milhares de crianças vão ser afastadas do seu ambiente natural e de uma relação estreita e saudável com os familiares mais directos.
Muitas destas crianças vão ter que passar duas e mais horas diárias em transportes escolares.

Camaradas

A política de abdicação dos interesses nacionais concretizada por PS, PSD e CDS compromete o futuro do país.

Passo a passo, estes partidos, em cega obediência aos interesses do grande capital nacional e internacional, violando a Constituição da República, cedem importantes parcelas da nossa soberania e independência.

No plano económico, quando já hoje mais de 50% do capital social dos principais grupos económicos nacionais está nas mãos do capital estrangeiro, o governo avança com um novo processo de privatizações, abrindo a porta para que nos Correios, nos Seguros, no Transporte Aéreo e Ferroviário, na Energia, isto é, visando que os centros estratégicos da nossa economia passem a ser dominadas e exploradas pelos grandes consórcios internacionais.

Vendem o país aos bocados e amarram-no a uma cada vez maior dependência económica das grandes potências.

Veja-se a nossa dívida externa, pública e privada, que não pára de crescer.

Olhe-se com rigor para a balança alimentar do país, para a balança energética, para a balança tecnológica, e não se esconda o retrato de um país cada vez mais dependente.

No plano político, os sucessivos Governos envergonham o país, tamanha é a obediência com que aceitam as imposições da União Europeia e das grandes potências.

Se o défice não pode ultrapassar os 3% do PIB, o Governo PS e o PSD dizem logo que sim, mesmo que ponham em causa os compromissos com o país e com o povo que os elegeu!

Se da União Europeia impõe condições ao nosso país para que não se pesque, não se cultive, não se produza, eles decidem e mandam publicar, sujeitando o país à dependência crónica.

Se da Comissão Europeia determinam que os sectores estratégicos da economia são para ser todos liberalizados e privatizados, eles dizem que sim senhor e entregam de mão beijada o nosso património.

Se a Alemanha quiser determinar qual o orçamento de cada Estado membro, eles dizem por que não, sem mínima dignidade e sem o menor brio patriótico.

Se os EUA exigem mais tropas para as guerras criminosas do Iraque e o Afeganistão, eles dizem contem connosco e são os primeiros a perfilar na parada!.

Isto é, se não for o nosso Povo, tal como fez sempre que a independência e a soberania nacional esteve em perigo a dizer Basta, por vontade das classes dominantes qualquer dia Portugal, em vez de um país, é um quintal das traseiras da União Europeia.

Estamos perante um problema que não é conjuntural e tem uma fortíssima dimensão de classe.

Um problema que adquiriu nos últimos tempos uma incontornável centralidade no terreno da luta política e ideológica e para a qual são convocados todos os democratas e patriotas.

De um lado temos PS, PSD e CDS, expressão política dos interesses dos grupos económicos, dos mercados, dos gestores e especuladores que estão a roubar o país, os salários, os recursos nacionais, do outro está a classe operária e todos os trabalhadores, os intelectuais, os agricultores, os pequenos empresários, homens e mulheres que contando com o apoio e a determinação do PCP, não abdicam de um Portugal de justiça social, de progresso, um país soberano e independente, de um Portugal com futuro.

Camaradas

É perante esta evolução que nós dizemos que o país precisa de outro rumo e uma outra política e que é urgente travar o passo a esta política que afunda o país e degrada e destrói a vida dos portugueses.

Que é necessário assegurar a ruptura com a política de desastre nacional e afirmar uma política, patriótica e de esquerda que inverta o caminho para o abismo e relance o país na senda do progresso e da melhoria das condições de vida do povo.

O nosso país não está condenado à inevitabilidade da rendição perante o capital financeiro e as grandes potências europeias.

A saída para os problemas nacionais é inseparável de uma forte afirmação da nossa soberania, que pressupõe uma política que defenda a economia nacional e uma forte aposta no nosso aparelho produtivo, na valorização dos salários e das pensões, enquanto factor favorável à justiça social e à dinamização do mercado interno e ao mesmo tempo valorize e aprofunde os direitos dos trabalhadores.

Uma política de defesa e promoção da produção nacional, valorizando os nossos recursos, investindo na industrialização do país, na agricultura e nas pescas, orientada para a criação de emprego e o combate ao desemprego e o apoio às pequenas e médias empresas.

Uma política que reforce o investimento público, visando garantir a construção dos equipamentos necessários às populações, o desenvolvimento da economia e o reforço dos serviços públicos, na saúde, na educação, na segurança social e reforce o apoio aos desempregados.

Uma política de defesa dos interesses nacionais e de ruptura com o rumo neoliberal e federalista da União Europeia.

Uma política patriótica e de esquerda e um governo capaz de a concretizar!

Por isso dizemos aos portugueses não se resignem, não acreditem em fatalismos, engrossem a corrente de luta que dê uma forte resposta à ofensiva que aí está!

A luta de massas é a única saída que pode travar a ofensiva!

Só a luta da classe operária, dos trabalhadores, dos jovens, das populações pode assegurar e determinar a concretização de uma ruptura com a política de direita e uma mudança na vida nacional.

Nós não desarmaremos e muito menos renunciaremos. Porque este é o caminho que é necessário percorrer, porque é a única solução para dar volta à situação a que o país chegou!