Comemoramos 88 anos de existência do nosso Partido num momento alto e de grande afirmação e vigor da luta dos trabalhadores e do povo português.

Milhares e milhares de homens, mulheres e jovens deram na passada sexta-feira nas ruas de Lisboa uma inigualável e inequívoca resposta de oposição e repúdio a uma política que transformou e transforma os trabalhadores e toda a população laboriosa do nosso país em objecto da exploração desenfreada do grande capital e dos grandes interesses.

A imponente manifestação nacional a que assistimos, convocada e organizada pela CGTP-IN, superando em participação as grandiosas jornadas de luta que têm vindo a ser travadas contra a política de direita do governo do PS de José Sócrates é bem a expressão do descontentamento e da indignação que perpassa pelo país em relação a essa política e da existência de uma forte vontade de mudança de rumo da vida nacional.

Daqui quero saudar, antes de mais, os milhares de trabalhadores e outros portugueses dos mais variados quadrantes sociais que daqui do distrito de Porto e de todo o Norte do país partiram para encher as ruas de Lisboa nessa magnifica jornada de protesto e luta pelo emprego, pelos salários e pelos direitos, contra a política de direita e pela mudança. Que com a sua presença mostraram querer estar na linha da frente do combate ao conformismo e à resignação que o poder dominante quer impor na sociedade portuguesa, mostraram querer um Portugal com futuro pelo qual os comunistas portugueses também se batem e que tem na CDU e no seu reforço a grande oportunidade de concretização.   

O Primeiro-Ministro reagiu! Indo ao baú dos  velhos argumentos acusou os sindicatos de serem manipulados e instrumentalizados pelo PCP.

Os mais jovens não se lembram mas era o mesmo argumento das forças e ideólogos de antes do 25 de Abril sempre  que havia uma greve ou uma luta! Curioso é que tal afirmação seja feita no mesmo dia em que o Secretário-Geral da “independentíssima” UGT no “Diga lá Excelência”, cantava hosanas ao governo e apelava à maioria absoluta do PS. Estes são os bons para o Primeiro-Ministro! Maus e manipuladores são as dezenas de milhar de sindicalistas comunistas, socialistas, independentes e católicos que mobilizam, intervêm e lutam para defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores que os elegeram e representam.

E mais uma vez vem transformar-se em vítima, em humilhado e ofendido! Ofende-se com o grito de revolta e a adjectivação espontânea, mas fecha os olhos e os ouvidos às causas e razões dessa revolta.

E se falamos de ofendidos, são os trabalhadores da Administração Pública expoliados dos seus direitos, são os professores ofendidos na sua dignidade e nas suas carreiras e estatuto, ofendidos são os desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego por decisão do governo, ofendidos são os pensionistas e reformados que viram as suas pensões e reformas desvalorizadas e a vida mais difícil, ofendidos foram todos os trabalhadores portugueses com as malfeitorias das alterações ao Código do Trabalho, ao seu direito à saúde e aos serviços públicos.
Ofendidos são esses milhares de portugueses que confiaram no PS, nas promessas e numa vida melhor e viram o governo piorar a sua vida.

Tem razão o Primeiro-Ministro para estar zangado com o PCP. Julgava que a ofensiva contra os interesses e direitos dos trabalhadores e do povo português era um passeio. Não nos conformámos! Mas o Primeiro-Ministro Sócrates não teve coragem para mostrar a sua zanga maior. A sua zanga contra aqueles 200 mil que manifestaram o sentir e o pulsar dos sentimentos de protesto, revolta e luta que revigorou esperança e a confiança que nos anima na procura das condições para a derrota da política de direita e para concretização de uma vida melhor para todos aqueles que têm sido atingidos por tal política.

Procura de uma vida melhor para os trabalhadores e para o povo que está sempre presente na luta dos comunistas portugueses e que marca o percurso da sua história: – a longa história do Partido Comunista Português.

Uma história feita de mil lutas contra todas as formas de exploração, opressão, injustiças e desigualdades sociais e que se confunde com a luta dos trabalhadores e do nosso povo desde a sua criação nesse já longínquo 6 de Março de 1921.
Oitenta e oito anos de vida de um Partido que se define como um partido da classe operária e de todos os trabalhadores e provou na prática sê-lo, defendendo coerente e incessantemente os seus interesses, com uma política de classe que determina também a firme defesa de todas as classes e camadas antimonopolistas, vitimas igualmente do domínio, a opressão e interesses do grande capital.

Oitenta e oito anos de um Partido que nasceu pela necessidade histórica da classe operária o dos trabalhadores em geral, terem um partido completamente independente dos interesses, dos objectivos e da política do capitalismo. Partido cuja natureza de classe é, de facto, o fundamento da razão de ser da sua intervenção na vida política, da sua orientação, dos seus objectivos e da sua luta.

Um Partido patriótico e internacionalista que assume a defesa da soberania e independência nacionais em todas as frentes da sua intervenção e activamente solidário para com todas as outras forças progressistas, os trabalhadores e povos de todo o mundo em luta pela sua emancipação e libertação.

Partido que se reconhece no legado de Marx, Engels e Lenine, reafirmando a actualidade das suas teses essenciais, entendidas como um instrumento de análise e guia de acção para a transformação revolucionária da sociedade, enriquecido pelo estudo dos novos fenómenos e pela assimilação crítica de toda a nossa experiência e prática.

Comemoramos oitenta e oito anos de vida de um partido que não se fica pelo lançamento ao vento de palavras de efeito fácil e sem consequência ou pelo anúncio de objectivos irrealizáveis, mas de um partido formado na luta revolucionária que desenvolve a sua acção com objectivos concretos a alcançar no curto e no médio prazo e tendo sempre no horizonte a construção de uma sociedade socialista.

Pela concretização da liberdade e democracia nos tempos da ditadura. Na instauração e institucionalização do regime do democrático na revolução de Abril.

Na resistência à política de destruição das conquistas de Abril e de reconstituição do capital monopolista e que hoje continua com todas as forças, capacidade e militância, para pôr fim à política de direita e por uma política alternativa de esquerda e defender firmemente os interesses dos trabalhadores do povo e do país.

Um Partido que não esquece o contributo das sucessivas gerações de comunistas a quem prestamos uma justa homenagem – aos construtores e aos que se lhe seguiram – e que trouxeram até nós este Partido necessário e indispensável à defesa e afirmação dos interesses populares e nacionais. 

Mulheres, homens e jovens de todas as condições sociais, gente simples e anónima que deram um contributo inestimável e alguns a própria vida nas mil lutas que travamos nas mais diversas circunstâncias ao serviço do nosso povo, mas também os muitos que são uma referência nos mais diversos domínios da vida do país.

Homens como Soeiro Pereira Gomes, intelectual, escritor, resistente antifascista, dirigente comunista, natural deste distrito do Porto, cuja vida e obra testemunham um profundo compromisso com a luta dos explorados e dos oprimidos, pela democracia e o socialismo e que este que este ano celebraremos o 100º aniversário do seu nascimento, através de um vasto conjunto de iniciativas. 

Camaradas:

Esta semana o governo do PS concluiu quatro anos de governação sem brilho e sem vontade de fazer balanços.

Ao contrário de outros anos, lembram-se do espectáculo aqui no Porto o ano passado? Agora que o governo chega ao fim e devia ser o momento próprio, não encontrou nem um pequeno motivo para, mesmo a coberto do espectáculo e da propaganda enganosa, fazer a habitual festa.

Quatro anos que se traduziram no agravamento dos problemas sociais com o avanço galopante do desemprego, da precariedade, da degradação da capacidade aquisitiva dos salários, das pensões e das reformas, do agravamento das situações de pobreza que desequilibrou ainda mais a já injusta distribuição do rendimento nacional.

Quatro anos marcados pelo ataque sem precedentes aos direitos laborais e sociais dos trabalhadores da administração pública e do sector privado e pela aprovação de nova legislação laboral penalizadora do mundo trabalho e que liquida os direitos das mais jovens gerações.

Quatro anos de um governo e de uma maioria que prometeu mais crescimento, mais desenvolvimento, mais justiça fiscal, mas que vai deixar o país a braços com uma grave recessão, assustadoramente endividado e com todos os índices económicos a regredir tal como os principais défices estruturais do país.

O mesmo rumo de três décadas de politicas desastrosas protagonizadas sucessivamente pelos governos do PS, PSD e CDS que arruinaram a nossa industria, a nossa agricultura e as nossas pescas e que acentuou o nosso atraso relativo em relação aos outros países da União Europeia e enredaram o país numa situação de estagnação crónica.

Quatro anos assinalados pela destruição de serviços públicos nos mais diversos domínios e pela ampliação e agudização dos problemas e dos fenómenos negativos nos domínios da justiça e da segurança interna.

Na saúde vimos uma governação caracterizada pela progressiva desresponsabilização do Estado e pelo crescimento da intervenção do sector privado com todas as consequências no plano dos direitos dos utentes e no plano económico.

Se a primeira metade do mandato foi marcada pelo encerramento de dezenas de serviços de proximidade no âmbito do SNS, política amplamente derrotada nas muitas acções de protesto e luta que se realizaram um pouco por todo o país, nos últimos dois anos o Governo do PS tem vindo a desferir um ataque sem precedentes contra os trabalhadores da saúde.

Quatro anos em o que Serviço Nacional de Saúde se confrontou com uma das mais agressivas e cirúrgicas ofensivas desde a sua existência, com o objectivo claro de o enfraquecer, de lhe retirar qualidade para desta forma justificarem a sua privatização.

Na educação, nem a utilização intensiva da máquina de propaganda do governo conseguiu esconder a verdadeira natureza de uma estratégia que tem como objectivo, não confesso, moldar o sistema educativo às necessidades do grande capital.

O processo em curso de privatização do ensino, o elitismo no acesso e no sucesso escolares e o ataque à dignidade social e profissional dos professores, fizeram este sector mergulhar numa das maiores crises de sempre depois de Abril de 74  e que se prolongará, caso esta política não seja interrompida.

Questões como as alterações impostas no Estatuto da Carreira Docente, o fim da gestão democrática e a redução substancial do número de professores, matéria que tem um novo episódio no concurso de professores em curso, onde está a ser preparado o maior despedimento colectivo de sempre com o abate de cerca de 20.000 lugares, são apenas algumas das muitas decisões tomadas contra a Escola Pública.

Na segurança social os portugueses tomam agora contacto com as projecções da aplicação futura e poderíamos também já dizer no presente da sua tão auto-elogiada reforma da segurança social. Mais tempo de trabalho com o aumento real da idade da reforma e redução brutal das reformas no futuro foi a fórmula encontrada por um partido que se diz de esquerda. Uma das mais drásticas e penalizadoras reformas da segurança social para os trabalhadores de entre os 27 países da União Europeia.

Na área da justiça os resultados das políticas do governo falam por si. E o que temos hoje é pior justiça e o agravamento das condições em que os cidadãos podem a ela recorrer. O objectivo esse é muito claro: - afastar os cidadãos dos tribunais.

Aumentam as custas judiciais e nega-se o apoio judiciário. Prepara-se o fecho de tribunais, tornando a justiça mais distante, enquanto prolifera o negócio das formas privadas de resolução de conflitos, fora dos tribunais.

No plano da segurança, este governo vai terminar os seus quatro anos de mandato com os problemas agravados. Os dados já conhecidos do Relatório de Segurança Interna respeitantes a 2008, indicam o aumento dos casos relacionados com a criminalidade violenta.

Os portugueses não precisariam do relatório para perceber o agravamento da insegurança, ela é visível e resulta de uma política que abandonou uma visão de proximidade das forças policiais, de uma política que concebe a intervenção das forças de segurança ao estilo de forças de reacção rápida, não apostando na prevenção, na dotação de meios humanos e materiais adequados e funcionais para as forças policiais, no respeito pelos seus direitos!

Nós estamos contra uma política de segurança interna para o mediatismo, procurando com isso esconder uma dinâmica concentracionária de polícias e serviços de informações, alargamento de ficheiros e bases de dados, generalização da videovigilância e chips nas matrículas, possibilidade de buscas e escutas sem controlo judicial, aplicando o princípio da “liberdade possível e autoridade necessária”.

Sabemos como começa, mas não sabemos como acaba.
 
Camaradas:

Na realidade o governo do PS de José Sócrates o que tem para apresentar na hora do balanço é um país em regressão económica e social, mais empobrecido, mais deficitário, mais vulnerável, mais dependente e endividado e, particularmente, mais injusto e com mais marcadas desigualdades sociais e regionais, que bem se reflectem na situação em que o distrito do Porto se encontra. 

De facto, o distrito do Porto é bem o exemplo do que afirmamos com a política que privilegiou o défice das contas públicas em prejuízo do investimento, do emprego e da defesa dos sectores produtivos, apesar de agora em tempo de eleições e à última da hora se venha em bicos de pés a afirmar-se o campeão dos campeões em defesa do investimento público. 

A situação do desemprego do país é má, aqui no Porto é ainda mais grave com os seus 12% de desempregados. A situação de pobreza no país é grave, mas 1/3 do subsídio de Inserção Social está aqui, revelando a difícil situação porque passam milhares e milhares de cidadãos deste distrito.

Um distrito e uma cidade que deviria ter sido apoiada com mais investimento público no desenvolvimento dos investimento necessários à promoção das infra-estruturas essenciais à promoção do seu desenvolvimento e para a criação de mais emprego, mas ao contrário o que viu foram brutais cortes no seu financiamento e o seu arrastamento. 

Os trabalhadores e as populações do distrito do Porto têm razão para expressarem a sua revolta e o seu descontentamento com os quatro de governação do PS e com uma política que promoveu uma obscena concentração e centralização de riqueza nas mãos do grande capital.

É esta a verdadeira face da política do governo do PS que levou o país a bater os mais tristes recordes da governação dos últimos anos.
Mas enquanto a crise económica e social faz o seu caminho e todos os problemas se agravam com novos encerramentos de empresas, mais salários em atraso, novas falências de pequenas e médias empresas, no congresso do PS realizado aqui ao lado, em Espinho, os problemas reais do país e dos portugueses passaram ao lado.
Apresentam-se com a arrogância de quem pensa que já ganhou as eleições e que lhes basta prometer cargos, vantagens e prebendas à sua clientela para assegurar a vitória. Falam com a arrogância de quem se julga inamovível nesse jogo viciado do rotativismo sem alternativa, que tem jogado com o PSD, e tomam à letra e meses de distância o que ditam agora as sondagens. Sondagens feitas tantas vezes por encomenda!
Camaradas:
O Primeiro-Ministro e os membros do governo não se calam e insistem, insistem nessa falsidade, que os partidos da oposição só sabem criticar e que não apresentam uma política alternativa à do governo do PS.

Não é o caso do PCP. Não somos e nunca fomos um partido que se limite a criticar e a combater o governo e a sua política desastrosa.

O PCP não só tem uma permanente e quotidiana intervenção prepositiva na vida nacional, como apresenta ao povo português um programa que constitui a definição de uma política alternativa à política de direita.

Esta semana, mesmo e perante o agravamento da crise e da agudização das suas consequências económicas e sociais, apresentámos na Assembleia da República um Projecto de Resolução com 23 medidas urgentes de combate à crise económica e social.

É claro que não são medidas para beneficiar o grande capital, como têm sido as pretensas medidas do governo de combate à crise, disfarçadas de preocupações sociais com o emprego e com as pequenas e médias empresas, que a vida mostra serem insuficientes e incapazes de responder situação com que o país se confronta. São propostas para responder efectivamente aos gravíssimos problemas sociais e económicos do país e destinadas aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos empresários, agricultores e pescadores e, particularmente, para os sectores produtivos.

São propostas para relançar a dinamização da actividade económica. São medidas urgentes para intervir no plano social para acudir às dramáticas consequências do aumento do desemprego e do desemprego de longa duração, da precariedade, do endividamento das famílias e das pequenas empresas e das crescentes situações de pobreza.

Desta vez a resposta da maioria PS e do seu governo já não foi, perante a evidência de propostas concretas, negar a sua existência, mas inviabilizá-las com o seu voto, dizendo que são irrealistas ou, tão só, não porque não.

Para o governo do PS e para a sua maioria, as propostas que são realistas e exequíveis são aquelas que são dirigidas à protecção dos poderosos, dos banqueiros, dos titulares dos grandes grupos económicos.

Mas vejam se é irrealista, por exemplo, a nossa proposta de imediata redução da factura energética (electricidade e combustíveis) para as pequenas empresas e para as famílias, quando ainda a semana passada soubemos os elevadíssimos lucros, num tempo de crise e num país em grave e acentuada recessão, das empresas responsáveis pelo fornecimento desses serviços e produtos.

Em relação à Galp, os lucros rondaram os 478 milhões de euros, mais 14% do que em relação a 2007, uma boa parte, 105 milhões, retirados dos bolsos dos trabalhadores, dos agricultores, dos pescadores, dos pequenos e médios empresários, porque como era previsível e é sabido, os preços dos combustíveis no mercado nacional não acompanharam a baixa do preço do barril de petróleo no mercado mundial.

Mais 105 milhões para o bolso dos seus accionistas à custa do país e que a Galp aproveitou para distribuir antecipadamente. Chama-se a isto apropriação indevida em tempo de crise e que outros chamarão de usurpação intolerável.    

Veja-se a EDP. Anunciou 1 212 milhões de euros de lucro, um novo um recorde de lucros em Portugal. A mesma EDP que apesar disso continuou a aumentar o preço da electricidade muito acima da taxa de inflação.

É perante esta realidade que ousam ainda dizer que não é possível e é irrealista baixar a factura da energia. Houvesse vontade política e não estivesse este governo do PS enfeudado aos grandes interesses económicos que, numa situação de recessão económica, o que se impunha perante tais lucros e perante tal usurpação era, de facto, como defende o PCP, o congelamento imediato ou a redução dos preços da electricidade e dos combustíveis.

Mas com este governo a crise não é para todos! Há quem continue com uma na saco e outra no papo!

E digam-nos ainda.

É assim tão irrealista resolver o problema do alargamento a milhares de desempregados do acesso ao subsídio de desemprego, quando a segurança social apresenta saldos positivos, saldos que estão as ser utilizados para apoiar os que ao longo destes últimos anos acumulam lucros fabulosos e que agora são também beneficiados com novos apoios à conta dos ditos programas de combate à crise e à criação de emprego?

Não. Não são propostas irrealistas. São propostas justas e realizáveis.

Porque o que é injusto é deixar mais de metade dos desempregados, particularmente jovens, sem subsídio de desemprego num tempo de tão grandes dificuldades.

É por isso que não desarmaremos pela exigência da alteração dos critérios que determinam a duração do subsídio de desemprego alargando o período da sua concessão.

Que não desarmaremos pela exigência da alteração do mecanismo legal que apenas considera as contribuições desde a última situação de desemprego e do conceito de emprego conveniente.

Para o governo e para o a maioria do PS,  realistas são as medidas de garantia aos banqueiros de 20 mil milhões de euros e de mais 4 mil milhões para a recapitalização da banca e o que a amiúde e avulso se vai avançando de apoios escandalosos aos que fazem do capitalismo de roleta o seu modo de vida e de concentração de património e riqueza. Se ganham na “jogatana” ficam com o lucro! Se perdem, o governo de Sócrates cobre o prejuízo!  

A resposta à crise, de forma sustentada e coerente, a resposta aos grandes problemas estruturais do país e à promoção do seu desenvolvimento, continua a exigir uma ruptura com os eixos essenciais das políticas de direita e a realização de um programa com uma política alternativa como aquela que o PCP propõe no seu Programa de Democracia Avançada para Portugal e que a nossa recente Conferência Nacional sobre questões Económicas e Sociais explicitou nas suas linhas de força essenciais.

Programa que o fracasso da política de direita e do neoliberalismo capitalista dominante, que estão na origem da dupla crise que o país enfrenta, tornou ainda mais premente e actual como solução para responder aos problemas nacionais e ao sistemático atraso e empobrecimento da sociedade portuguesa.

O que Portugal precisa para promover o seu desenvolvimento, ultrapassar os seus défices crónicos e promover a melhoria generalizada das condições de vida do povo é de mais democracia na concretização do caminho de Abril e dos seus valores que é a essência do nosso Programa de Democracia Avançada para Portugal no combate à “lei da selva” de uma economia capitalista de mercado e de uma globalização controlada pela mão férrea da ditadura do grande capital.

O que Portugal precisa não é mais neoliberalismo disfarçado, agora de capitalismo dito progressista, regulado ou de preocupações sociais que não se cumprem, mas de uma coerente e firma política antimonopolista que assuma e garanta uma efectiva subordinação do poder económico do grande capital ao poder político em nome dos reais interesses dos trabalhadores e do povo.

O que Portugal precisa não é de um Estado mínimo para as funções sociais, as tarefas do desenvolvimento económico e a promoção dos grandes interesses e dos grandes negócios dos senhores do dinheiro, mas de um Estado como o que defendemos no nosso Programa de Democracia Avançada para Portugal que assegure as tarefas da realização de uma democracia política, económica, social e cultural que a Constituição da República consagra.

Um estado que recupere o comando político e democrático do processo de desenvolvimento, tendo como elemento central a soberania nacional e dos serviços públicos nas políticas sociais.

O que Portugal precisa não é de mais privatizações e liberalizações como defendem PS, PSD e CDS, ou seja de mais capitalismo e mais exploração num Estado falsamente regulador e faz-de-conta, mas o desenvolvimento dos sectores produtivos nacionais, a valorização do trabalho e dos trabalhadores e o objectivo do pleno emprego, no quadro de uma economia mista, onde tem lugar um forte sector público nos sectores e áreas estratégicas da economia nacional e a presença e existência de pequenas e médias e sector cooperativo.

O que Portugal precisa não é de falsas nacionalizações temporárias, concebidas como instrumentos de salvação do sistema de exploração e de perpetuação dos interesses do capital especulativo, como preconizam os defensores da política de direita, mas de verdadeiras nacionalizações nos sectores estratégicos (energia, electricidade, telecomunicações e banca) para servir o conjunto da economia, os trabalhadores e as populações. 

Na passada quinta-feira colocámos muito claramente a nossa posição, a posição do PCP, em relação à actual situação do sistema financeiro.

Somos pela imediata nacionalização dos bancos comerciais e dos seguros e dissemos porquê. Porque a moeda e o crédito são bens públicos, tal como o ar, a água e a energia e devem estar ao serviço do desenvolvimento económico, ao serviço da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e das populações, ao serviço do desenvolvimento humano e de um crescimento sustentável.

Portugal tem alternativas.

O Programa de uma Democracia Avançada que o PCP defende e propõe para Portugal está aí para o comprovar. Um Programa que defende um regime de liberdade, no qual o povo decide do seu destino e as políticas de esquerda que preconizam o modelo de sociedade que comporta não são ornamentos ilusórios e uma palavra vazia de conteúdo, mas efectivas e duradouras soluções para garantir os interesses dos trabalhadores, os direitos e condições de vida digna do povo, num Portugal soberano e independente. 

É possível romper com a injusta política de direita. É possível construir um país das necessidades e aspirações do povo português. Por isso dizemos aos trabalhadores, ao povo português apoiem esta Partido, apoiem a CDU e verão que é possível retomar os caminhos da esperança num Portugal com futuro. 

Camaradas:

O ano de 2009 que temos pela frente é um ano de duros combates no nosso país e que vai exigir uma grande mobilização e um forte envolvimento de todos os comunistas e de todos os amigos que connosco estão empenhados em fazer frente à política de direita e pela construção de uma alternativa de esquerda para o país.

Este é um ano que vai exigir de todos nós uma grande disponibilidade, um grande esforço, uma grande dedicação para responder com êxito às solicitações das várias frentes que estão abertas no grande combate que estamos a travar para criar as condições para a necessária mudança de rumo na vida do país.

Temos três eleições pela frente e num curto espaço de quatro meses. Temos a indeclinável tarefa de responder com toda a nossa experiência colectiva à aguda crise económica e social e à sistemática tentativa de transferir os seus custos para os trabalhadores e para o povo as suas devastadoras consequências. Temos pela frente a inevitável tarefa de mobilizar e dinamizar a luta de massas contra a política de direita do governo do PS que permanece. Temos a tarefa do imprescindível reforço orgânico do Partido, suporte e condição para levar de vencida e garantir o sucesso do nosso trabalho em todas as frentes de luta, nomeadamente construindo a nossa grande Festa do “Avante!”.

Não esperamos favores de comunicação social dominante empenhados que estão em trazer outros ao colo.

Grandes combates que temos que travar, este ano mais do que nunca, mobilizando de forma integrada e articulada todos os nossos recursos, toda a nossa capacidade para potenciar a nossa intervenção partidária como um todo para garantir o necessário e imprescindível reforço político, social e eleitoral do nosso Partido e da CDU, condição essencial para a mais instante e decisiva questão nacional – a ruptura com a política de direita.

A situação continua a exigir a nossa atenção e empenhamento na dinamização da luta de massas que permanece como uma prioridade do nosso trabalho. Uma luta que é preciso continuar e ampliar.

Mas sem dúvida que não podemos subestimar também a imediata tomada de medidas de preparação das batalhas eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias nomeadamente a constituição de centenas de listas e o urgente e necessário alargamento do trabalho unitário.

Elas são a grande oportunidade para os portugueses expressarem, através do voto, uma clara condenação da política de direita e da acção do governo do PS aqui no país e na Europa e reforçar e dar mais força à CDU - com mais votos e mandatos - a grande força eleitoral da esquerda portuguesa,

CDU, a grande força de esquerda que se afirma, com redobrada actualidade, como o grande espaço de convergência democrática e a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim ao circulo vicioso do rotativismo da alternância sem alternativa que governa o país há mais de três décadas, que quanta mais força tiver maior é a possibilidade da ruptura e a mudança para uma vida melhor.

Camaradas:

A primeira das três batalhas eleitorais que temos pela frente – as eleições europeias – assumem uma importância e centralidade que vai muito para além da temática europeia.

Vamos eleger deputados ao Parlamento Europeu é certo. Mas como cada um de vós pode bem testemunhar, aqueles que em Portugal apoiam ou concretizam as políticas de direita são os mesmo que, lá em Bruxelas, concebem, defendem e executam os dogmas desta União Europeia neoliberal, militarista e federalista.

Estas eleições europeias não são menos importantes que as legislativas ou a autárquicas, pelo contrário. Serão a primeira oportunidade para penalizar pelo voto as forças políticas que têm principais responsabilidades na actual crise que vivemos.

Como dissemos no nosso recente Encontro Nacional, a mais importante batalha é sempre aquela que temos pela frente – a do Parlamento Europeu - , porque o reforço da votação e o êxito da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu que abrem o ciclo eleitoral podem contribuir não só para dar um importante contributo na afirmação de um processo de ruptura com a actual integração capitalista europeia, mas abrir as portas a expressivas votações da CDU nas eleições legislativas e autárquicas. É nessa que desde já precisamos de concentrar o melhor das nossas energias, para depois com a mesma dinâmica conjunta, a mesma vontade, o mesmo empenhamento travar as batalhas seguintes.

Numas eleições ditas europeias estarão sobretudo em causa Portugal e os portugueses.

É perante esta realidade que o dia 7 de Junho tem que ser encarado como o dia de mais uma jornada de luta dos trabalhadores e do nosso povo!

Camaradas:

A situação exige um Partido preparado para todas as circunstâncias, exige um PCP mais forte.

Analisando a situação de Portugal e do mundo, as acrescidas exigências que se colocam nos próximos anos, o XVIII Congresso lançou, com uma concepção global e integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido, sob o lema «Avante! Por um PCP mais forte».

Trata-se de uma decisão da maior importância e alcance a que os três meses decorridos sobre o XVIII Congresso dão cada vez mais importância.

Neste ano de 2009, prosseguimos o reforço da organização partidária integrando-o com o desenvolvimento da acção de massas, o fortalecimento dos movimentos de massas, a intensificação da acção política do Partido, o alargamento unitário da CDU e as batalhas políticas eleitorais.

As batalhas políticas de 2009 exigem a total mobilização das potencialidades da organização e criam condições particulares para avanços no reforço do Partido.

Importantes batalhas nos esperam que estão a exigir e vão exigir muito de nós. Batalhas às quais precisamos de dizer presente e dirigimo-nos aos trabalhadores para que se  organizem-se e lutem, apoiem e adiram ao PCP, reforcem a CDU nas batalhas que aí vêm, porque são os seus próprios interesses e aspirações, são os interesses do nosso povo que se reflectirão nesse reforço e no reforço do nosso combate conjunto.

Prosseguimos com determinação, confiança a nossa luta. Prosseguimos com a convicção de que sim é possível, uma vida melhor. Prosseguimos orientados pelo lema «Por Abril, pelo socialismo, um PCP mais forte» cuja importância se salienta no quadro do agravamento da situação que vivemos. 

Portugal, os trabalhadores e o povo português estão numa encruzilhada. Abril é resposta. Abril de Novo é uma necessidade, um rumo que concretize as esperanças, os valores e o projecto da Revolução de Abril, caminho de progresso social que se identifica profundamente com a democracia avançada pela qual lutamos.

Como Partido fomos os únicos que confiámos na luta dos trabalhadores e das suas organizações e do povo português! Valeu e vale a pena.

Celebramos com grande alegria e confiança estes 88 anos de vida do Partido com a memória viva da sua história exaltante. Celebremos de punho bem levantado: longa vida e mais futuro ao PCP! Uma vida e uma luta em que o povo pode confiar!

Viva a solidariedade internacionalista!
Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!
Viva a juventude e a JCP
Viva o PCP!