De acordo com a agência de notícias portuguesa, Lusa, e segundo fontes da Comissão Europeia, existe um risco de sub-execução do PROMAR, programa português para o Fundo Europeu das Pescas (FEP) 2007-2013.
A Comissão Europeia salienta que a crise económica e financeira "teve um impacto negativo imediato nas decisões de investimento na pesca e aquacultura por parte da indústria", sendo que os abandonos de projectos se repercutiram "no nível de absorção dos fundos disponíveis para Portugal".
Ainda assim, a mesma fonte adianta que, sendo embora difícil de prever o nível de execução financeira do programa PROMAR, é esperado que o mesmo se situe entre os 90 e os 100%.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre as Pescas, no final de 2014, o PROMAR apresentava uma taxa de compromisso superior a 100% e registava uma taxa de execução de apenas 69,4% em relação ao total programado (147,2 milhões de euros em termos de comparticipação do FEP).
Solicito à Comissão Europeia informação actualizada sobre o nível de execução do PROMAR e, concretamente, sobre as verbas que estavam disponíveis para Portugal, ao abrigo do FEP e que acabaram por não ser utilizadas tendo de ser devolvidas.