Pergunta Escrita ao Conselho no Parlamento Europeu

Necessidade Urgente de pôr fim ao Bloqueio a Cuba

Esta semana, e pela 24º vez, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, foi aprovada uma resolução que reivindicava o fim imediato do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba, imposto pelos Estados Unidos da América. A resolução foi aprovada por uma larga maioria - 191 votos a favor, 2 votos contra (Israel e Estados Unidos da América) e 0 abstenções. Na Declaração de Bruxelas, aprovada na última Cimeira UE-Celac, realizada a 10 e 11 de Junho de 2015, em Bruxelas, os chefes de Estado afirmaram: "...esperamos que sejam tomadas todas as medidas necessárias para pôr termo rapidamente ao embargo. (...)
Estas medidas provocaram consequências humanitárias indevidas para o povo cubano e estão a prejudicar o desenvolvimento legítimo dos laços económicos entre Cuba, a União Europeia e outros países".
No entanto, no relatório agora apresentado por Cuba à Assembleia da ONU é referido que vários bancos de países da UE (exs: ING, Lloyds Bank, AIB Bank, UniCredit Bank) continuam a recusar-se a a realizar transacções que impliquem uma relação com Cuba.

Pergunto à Comissão Europeia:

- Que medidas pretende tomar para contribuir para o fim do bloqueio a Cuba, nomeadamente quando este se efectiva a partir de instituições sedeadas na UE?

- Pretende revogar a Posição Comum da UE em relação a Cuba?

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