Intervenção de João Ferreira, Membro da Comissão Política do Comité Central, Comício CDU

Não há dúvidas, só com a CDU os salários e os trabalhadores serão valorizados!

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Estimados amigos e camaradas,

Uma forte saudação a todos vós, ao povo de Samora Correia, ao povo concelho de Benavente, saudação que queremos estender aos trabalhadores e ao povo do Distrito de Santarém.

Estamos numa fase decisiva desta batalha. O nosso resultado está a ser construído, a cada dia. Por um enorme colectivo, em todo o País. O esforço que temos feito para esclarecer e mobilizar está a dar resultados. Olhando para este comício aqui está mais uma demonstração.

Também aqui, no distrito de Santarém, estamos a construir um grande resultado para confirmar a eleição do António Filipe, deputado que a região bem conhece. Esteve presente em todas as lutas destas populações.

O António Filipe conhece e é conhecido pelos trabalhadores da Sumol Compal, que nestes dias têm estado em luta. Conhecem-no as populações que lutam pela eliminação das portagens na A23 e na A13, as populações que combatem a poluição dos rios Tejo, Nabão, Almonda ou Alviela. Conhecem-no e conhecem-nos as populações aqui de Benavente que lutam pela contratação de médicos ou contra o encerramento de valências do Tribunal.

Estivemos sempre lá, esteve lá sempre o António Filipe, “ao teu lado, todos os dias”!

Nestes dias que faltam, são ainda muitos e decisivos os votos que estamos a ganhar para a CDU. É esta a tendência que mais importa e que temos de confirmar. É preciso intensificar e alargar os contactos, redobrar os esforços, conversar com indecisos e com todos os outros. Garantir que ninguém fica em casa.

Partimos para esta batalha de cabeça erguida, com a confiança e a determinação de quem soube honrar o compromisso que assumiu com os trabalhadores e com o povo - sabendo que é neles que está a nossa força. A força que é decisiva para responder aos problemas do País.

Precisamos de mais CDU. Precisamos de dar mais força à força decisiva para encontrar e concretizar as soluções de que Portugal precisa.

Para melhorar as condições de vida e de trabalho! Para garantir os direitos das crianças e dos pais, para responder ao défice demográfico e travar a emigração dos jovens. Para assegurar a dignidade dos idosos, combater a pobreza e as desigualdades, valorizar as reformas e pensões. Para defender o direito à saúde e salvar o Serviço Nacional de Saúde.

Para assegurar o direito à Educação, à Cultura e a mais e melhores Serviços Públicos. Para assegurar o direito de todos à habitação. Para assegurar a justiça fiscal. Para promover um ambiente saudável, para combater as alterações climáticas e assegurar a preservação dos ecossistemas naturais. Para dinamizar o desenvolvimento coeso de todo o território.

Estas eleições são uma oportunidade para se avançar em tudo isto!

O tempo não é nem de ficar parado, deixando os problemas crescerem sem resposta, nem de andar para trás, voltando à dose reforçada das políticas que geraram e agravaram todos e cada um dos problemas.

Precisamos de avançar! A CDU é a força da convergência que nos faz avançar. O voto na CDU contou e conta!

Contou para a reposição de direitos sociais, para a valorização das reformas e do salário mínimo; para conquistar a gratuitidade dos manuais escolares, as creches gratuitas, o passe social, entre muitas outras medidas. O voto que contou de forma decisiva quando na fase mais aguda da pandemia houve que garantir os salários aos trabalhadores em Lay-off que viram os seus rendimentos cortados.

O voto na CDU contou para assegurar a protecção social aos mais afectados pelos impactos da pandemia e para adoptar medidas de emergência no Serviço Nacional de Saúde.

Em muitas destas situações, tornámos possível o que alguns diziam ser impossível. Mesmo quando foi preciso enfrentar resistências, adiamentos, restrições e limitações. Nunca desistimos!

E aqui estamos para abrir e percorrer os caminhos da política alternativa de que o País precisa.

Um dos maiores bloqueios ao nosso desenvolvimento que esta política alternativa terá de remover, são os baixos salários. Não há futuro para um país baseado em baixos salários.

O aumento geral dos salários com um vigoroso aumento do salário médio é necessário para haver mais justiça na repartição da riqueza do país, para elevar o nível de vida dos trabalhadores e das suas famílias.

Para haver desenvolvimento económico, para dinamizar o mercado interno do qual dependem a generalidade das MPME nacionais. É condição essencial para travar a emigração de milhares de jovens, que estão a ser privados do direito a serem felizes no seu País. É importante para reforçar a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.

O país não aguenta mais viver com baixos salários!

Portugal tem de deixar de ser um país onde quando há crescimento económico (mesmo que insuficiente) os salários nunca acompanham esse crescimento. Isto significa que são apenas alguns, poucos, especialmente os grupos económicos, que beneficiam desse crescimento.

Agora, em tempo de eleições, são vários os que vêm reconhecer a necessidade de aumentar o salário mínimo e o salário médio. Alguns têm a desfaçatez de o fazer poucos meses depois de terem rejeitado propostas que garantiam esse aumento.

Rui Rio veio ontem lamentar-se de que o acusam de não querer aumentar o Salário Mínimo Nacional, que ninguém consegue viver dignamente com 700 nem com 800 euros. É preciso ter lata!

Este é o mesmo Rui Rio, é o mesmo PSD, que no passado dia 1 de Outubro votou contra a proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional para 850€! Contribuiu com o seu voto para impor a muitos milhares de trabalhadores e às suas famílias aquilo que o próprio reconhece ser uma indignidade.

Agora, em tempos de campanha eleitoral, vêm atirar promessas para o ar. Mas são promessas vazias. Tão vazias quanto as carteiras dos trabalhadores quando se aproxima o final do mês. Promessas atiradas para longe, lá para o fim da legislatura, para quando for possível, se for possível. Já sabemos que com eles nunca é!

Não há dúvidas, só com a CDU os salários e os trabalhadores serão valorizados! Outros, na hora “H”, fogem sempre ao necessário aumento de salários.

Não querem tocar na questão crucial da distribuição da riqueza. E aqui não há “défice” nem “contas certas” que possam servir de pretexto para justificar esta recusa. Do que se trata é de devolver – ou não devolver -alguma justiça à distribuição da riqueza produzida.

Se há crescimento económico, se os trabalhadores produzem mais e depois ganham o mesmo, isso significa que, no seu conjunto, os trabalhadores ficam com uma porção menor daquilo que produziram. E é aqui que é preciso mexer!

Em 2020, no primeiro ano da pandemia, enquanto se negavam direitos e salários aos trabalhadores, a pretexto da Covid-19, os grupos económicos não deixaram de amealhar lucros. Distribuíram mais de 7 mil milhões de euros em dividendos aos seus accionistas. Dinheiro que, em grande parte, sai do país, incluindo o que se esvai para os paraísos fiscais. 7 mil milhões de euros – é riqueza arrancada a quem a criou; são lucros que vêm dos sacrifícios impostos aos trabalhadores, mas também do sacrifício dos micro pequenos e médios empresários.

Isto num país onde ainda se empobrece a trabalhar. Um décimo dos trabalhadores são pobres. Porque são mal remunerados, têm vínculos precários ou trabalham a tempo parcial. E sabemos que os baixos salários de hoje serão as baixas pensões de reforma de amanhã.

Não tem que ser assim!

O povo pode trocar as voltas! Vamos trocar-lhes as voltas! A todos os que beneficiam desta repartição injusta da riqueza; vamos trocar as voltas aos senhores dos grupos económicos, ao grande capital, à finança, aos banqueiros, aos coveiros da indústria e da soberania, aos exploradores, aos senhores das portas giratórias que saltitam do público para o privado, do tráfico de influências e dos paraísos fiscais!

Vamos trocar-lhes as voltas com a luta e voto na CDU. Vamos apontar outro caminho, decidir por um futuro de valorização do trabalho e dos trabalhadores, por um País mais desenvolvido, por uma sociedade mais justa.

E há medidas concretas que se podem e devem tomar já.

Promover a valorização dos salários implica dar mais força aos trabalhadores para a negociação colectiva. Exactamente o contrário daquilo que fizeram PS e PSD, que foi retirar força aos trabalhadores nessa negociação, deixando a faca e o queijo nas mãos do patronato. É isso o que significa a caducidade da contratação colectiva que o PS se recusou a revogar, com o apoio do PSD e seus sucedâneos, ou sequer a suspender sem prazo e sem condições.

Mas a legislação laboral não é importante apenas por causa dos salários – e já não seria pouco. Ela é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores, para regular e humanizar os horários, para defender o tempo para a família.

A legislação que temos hoje empurra milhares de trabalhadores para bancos de horas que lhes roubam tempo para a família; desorganizam a vida e prejudicam a saúde. É necessário intervir aqui: no fim dos abusos no trabalho por turnos, na regulação dos horários de trabalho e na sua diminuição sem redução de salário, aproveitando as possibilidades abertas pelo aumento da produtividade do trabalho.

Nesta batalha pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, o Estado deve dar o exemplo com os trabalhadores da Administração Pública. Falamos de trabalhadores que na última década perderam 10% do seu poder de compra, vendo os seus magros aumentos serem “comidos” pela inflação. Não lhes basta receber aplausos.

A actualização de 0,9% feita pelo PS será completamente comida pela inflação, bem acima desse valor (1,3%) e com tendência de subida em 2022.

A questão está colocada: vamos aceitar que estes trabalhadores levem mais uma talhada no seu poder de compra? Que os seus salários reais continuem a baixar?

A resposta também se dá no próximo dia 30, votando na CDU!

Alguns, para fugirem à necessidade de aumentar os salários, vêm com a estafada justificação, de que a economia não aguenta.

Quando olham para os custos das micro, pequenas e médias empresas, querem apenas ver os salários. Mas é necessário olhar para tudo aquilo que assegura lucros aos grupos económicos em sectores estratégicos – energia, combustíveis, portagens e outros. É aí que é necessário intervir em apoio às MPME, pondo em causa os lucros fabulosos das grandes empresas e grupos económicos e diminuindo os custos de produção para as pequenas empresas.

O aumento geral dos salários que é condição e tem de estar a par da defesa da produção nacional, na indústria, na agricultura e nas pescas. Ainda hoje sublinhámos essa necessidade, na visita que fizemos às oficinas da CP.

Precisamos de valorizar quem trabalha, mas também quem trabalhou. E isso exige valorizar as reformas e as pensões. Eliminar os cortes que persistem no valor das pensões nas longas carreiras contributivas. Garantir o direito à reforma por inteiro aos trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos. Promover a recuperação do poder de compra dos pensionistas que foram excluídos dos aumentos extraordinários dos últimos anos, conseguidos pela CDU, e que não viram as suas pensões descongeladas.

Camaradas e amigos,

Com as eleições, para lá das construções de cenários; para lá das confusões que muitos querem fazer, para lá das distrações que alguns andam a arranjar… cada português é chamado a fazer uma reflexão!

Uma reflexão sobre aquilo que pretende para a sua vida e para a vida daqueles que lhe são próximos; uma reflexão sobre o presente e o futuro, sobre as condições de vida e de trabalho, sobre as oportunidades que queremos criar para os mais novos, sobre os cuidados que queremos garantir aos mais idosos, sobre a nossa saúde, o acesso à habitação e outros direitos essenciais. É esta reflexão que deve orientar o nosso voto.

A CDU é a força que não faltará, em nenhuma circunstância aos trabalhadores e ao povo, aos mais jovens, aos reformados, às mulheres, aos micro e pequenos empresários.

Foi assim nas horas mais difíceis. Nos anos da agressão da troika e dos governos da troika, em que foi preciso resistir aos ataques violentos e defender cada direito, cada serviço público, cada salário, cada pensão.

Foi assim, quando intervindo de forma decidida, vendo aquilo que outros não viram, criámos condições para iniciar um caminho de reposição e conquista de direitos.

Estivemos cá sempre. Estaremos cá sempre, para o que der e vier. Mas é necessário que estejamos com mais força!

A questão crucial no próximo dia 30 é saber quem é que os trabalhadores e o povo vão querer ao seu lado.

Agora, quando se aponta para uma inflação acima dos 3% em 2022 (previsão do BCE), quem vão querer ter ao vosso lado? Quem defende os rendimentos da população, a valorização dos salários e das pensões, a regulação do preço de bens e serviços essenciais?
Ou quem tem permitido que a inflação sistematicamente “coma” poder de compra aos salários e pensões que não crescem e quem, para defender os lucros dos grandes grupos económicos, tem impedido a regulação de preços desses bens e serviços?

Agora que a Alemanha diz que as regras do pacto de estabilidade são para regressar em força já no próximo ano; em que crescem as pressões e as chantagens, dos mercados financeiros e da subida das taxas de juro, quem vão querer ao vosso lado?

Os que só estão à espera desse pretexto para levar a cabo mais cortes nos serviços públicos, nos salários e no investimento público – aprofundando a estagnação em que o país está mergulhado?

Ou vão querer ter ao vosso lado, vão querer ter na Assembleia da República, a representar-vos, uma força comprometida com o necessário combate às vulnerabilidades do País; que acredite nas suas potencialidades e as concretize; que coloque o interesse nacional acima das imposições e chantagens; que perceba que o caminho para devermos menos, será produzirmos mais, combatendo a dependência do país. Quem faça da criação de riqueza e da justa distribuição da riqueza criada verdadeiro desígnio nacional?

Esta força é a CDU!

Uma força comprometida com a defesa da Constituição e do regime democrático, que alguns veem como um empecilho aos seus projectos de exploração e de agravamento das desigualdades.

Alguns querem pôr-nos a escolher entre o PS e o PSD, mas a escolha, a opção do povo português não pode ser entre a estagnação ou o retrocesso. A opção que se impõe é pelo progresso que sirva o povo e o País. No dia 30 contra o retrocesso ou a estagnação, a escolha pela melhoria das condições de vida e de trabalho, é o voto na CDU!

Contra o retrocesso ou a estagnação, a escolha pela reposição do poder de compra e a valorização das pensões de reforma, é o voto na CDU!

Contra o retrocesso ou a estagnação, a escolha pelo direito à saúde para salvar o Serviço Nacional de Saúde é o voto na CDU!

Contra o retrocesso e a estagnação, a escolha pelos direitos das crianças e dos pais, por creches gratuitas é o voto na CDU!

Contra o retrocesso e a estagnação, a escolha pelo direito à habitação, é o voto na CDU!

Contra o retrocesso e a estagnação, a escolha contra a corrupção, as desigualdades e injustiças sociais, é o voto na CDU!

Está nas mãos de cada um contribuir para acender essa centelha de esperança num futuro melhor.

Viva a CDU!

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