A poluição sonora consiste no efeito nocivo, para a saúde pública e o ambiente, provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos e outros animais.
Esta proposta de regulamento visaria garantir um elevado nível de protecção da saúde e do ambiente, no que respeita em particular ao nível sonoro dos veículos a motor.
Todavia, se o relatório inicialmente compreendia disposições importantes no sentido de reduzir a emissão de ruído em 4dB para veículos ligeiros e 3dB para veículos pesados, o chumbo destas disposições durante a votação em plenário desvirtuou o conteúdo do relatório e os seus efeitos positivos. No que respeita à verificação da conformidade da produção de veículos, o relatório aprovado acrescenta 1dB aos valores-limite indicados no anexo ao regulamento, ficando aquém da protecção da saúde que inicialmente se pretendia.
Votámos a favor da emenda que torna obrigatória (e não voluntária) a instalação de sistemas de aviso sonoro nos veículos (AVAS), nomeadamente no caso dos veículos eléctricos, que emita um “som contínuo que assinale um veículo em funcionamento” por razões de segurança de peões e de utentes mais vulneráveis das vias públicas.