Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República, Reunião Plenária

Mil milhões de euros em aumento das reformas é pouco comparado com os largos milhões em borlas fiscais

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O aumento dos preços do pão, da carne, do peixe, dos legumes e das frutas, da eletricidade, do gás e dos combustíveis, o agravamento do custo de vida em geral e da inflação atingem de forma particularmente violenta as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Mais de metade dos reformados e pensionistas recebe menos de 500 euros por mês – muitíssimo pouco para quem tem de enfrentar as contas da energia e da água e a renda da casa; 

Para quem tem de contar tostões na parca, mas cada vez mais cara lista de compras; 

Para quem não tem dinheiro para comprar os produtos de farmácia não comparticipados;

Para quem os meses são cada vez mais longos e minguam os rendimentos para comprar o essencial de todos os dias, quanto mais para responder a uma necessidade inesperada – um eletrodoméstico avariado, uma reparação na casa...

A dramática situação social dos reformados e pensionistas é um assunto demasiado sério para ser transformado em campo de propaganda e demagogia do Governo e da maioria que o suporta.

Não podemos ser cúmplices dos que nada fazem para corrigir injustiças e melhorar a vida de tantos milhares de idosos, contribuindo, como tem feito o PS, para inviabilizar propostas para melhorar as suas condições de vida, como as que o PCP tem apresentado.

O PCP cá está, com um novo projeto para o aumento intercalar das reformas e pensões ainda em 2026, com efeitos a 1 de julho, portanto a aplicar também no décimo terceiro mês, em pelo menos 50 euros e para todas as pensões e para todos os reformados e pensionistas.

Não estamos a falar do suplemento extraordinário hoje mesmo pelo Governo, a tentar neutralizar esta iniciativa, mas que não terá efeitos na atualização no próximo ano.

Na iniciativa do PCP, falamos de um valor de 300 euros no conjunto dos sete meses e de um patamar que determinará os aumentos para o próximo ano, melhorando as pensões e reformas, pois esse acréscimo fará crescer a base da atualização devida.

Bem podem o Governo, o PSD e o CDS e mais quem os acompanha bradar com os custos desta medida justíssima, ou agitar os fantasmas da sustentabilidade da segurança social.

É verdade que a medida que propomos custa mil milhões de euros, mas não belisca os saldos anuais da Segurança Social, que só no primeiro quadrimestre do ano tinham um excedente de mais de quatro mil e quatrocentos milhões de euros.

Também recordamos que é igualmente necessário combater a precariedade, aumentar os salários e cobrar as vultuosas dívidas à segurança social, como forma de robustecer o seu financiamento.

A quem regateia medidas justas para os reformados e pensionistas, dizemos que esses mil milhões são muito pouco comparados com os largos milhares de milhões em borlas fiscais; e que o seu impacto é inferior a um quinto do custo da descida do IRC em quatro pontos percentuais.

Estamos aqui, pois, perante a urgência de fazer opções: ou nos colocamos do lado dos fracos que clamam por justiça; ou continuamos a proteger os interesses dos ricos e poderosos.

O PCP já escolheu há muito tempo o campo da justiça. 
   
Cabe aos senhores deputados decidir em que campo se colocam. 
 

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