O mercado do Bolhão é, além de um Março emblemático da cidade do Porto e estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, é ainda hoje em dia o único mercado de produtos frescos na cidade e local de comércio tradicional. Apesar de haverem projectos de recuperação pagos com dinheiros públicos, a sua recuperação vem sendo constantemente adiada. Estando este mercado histórico em muito mas condições, podendo mesmo constituir um perigo para os comerciantes que ainda exercem lá a sua actividade, é fundamental que, rapidamente, se tomem medidas adequadas para a sua reabilitação, pondo fim ao processo de degradação destas instalações.
Na resposta a uma pergunta realizada em Outubro de 2011 à Comissão Europeia (E-009168/2011), o comissário Joahannes Hahn, informou que " no âmbito do Quadro de Referência Estratégico (QREN) para 2097-2013" poderiam ser financiadas " intervenções relacionadas com operações integradas em zonas urbanas de regeneração prioritária".
Perguntamos à Comissão Europeia:
1. No âmbito do QREN e do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2007-2013, que fundos comunitários estão ainda disponíveis para a reabilitação urbana em zonas de regeneração prioritária?
2. Quanto dinheiro foi já gasto deste QREN para a reabilitação urbana?
3. No âmbito do QFP 2014-2020 quais são os programas e fundos que podem ser utilizados para apoiar a reabilitação do Mercado do Bolhão, mantendo os seus comerciantes, tendo em conta que existem projectos de reabilitação que contemplam o seu carácter patrimonial e funcional? Quais as taxas de co-financiamento associadas?
