A Directiva de Eficiência Energética inclui disposições que obrigam, anualmente, a uma renovação de 3% da área de chão de edifícios públicos, das administrações centrais, tendo em vista uma redução do desperdício energético. Em alternativa, poderão ser implementadas medidas que permitam alcançar um impacto equivalente.
De acordo com uma relatório elaborado pela Coligação para a Poupança de Energia, apenas 11 dos 28 Estados-Membros decidiram realizar obras de remodelação de edifícios da administração central, com base num inventário, optando os restantes pelas medidas alternativas.
Os dados disponíveis parecem assim sugerir que a referida Directiva não é suficientemente apelativa para impulsionar a renovação de edifícios. Facto a que, naturalmente, se devem juntar as conhecidas restrições ao investimento público, impostas pelas políticas e orientações da UE.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Tendo em conta a escassez de progressos registados ao nível do incremento da eficiência energética nos edifícios públicos, que medidas pensa propor para reverter esta situação?
2. Está disponível para propor novos incentivos (incluindo apoios financeiros específicos) a programas e renovação em grande escala do edificado, em especial nos países enfrentando maiores dificuldades (como é o caso dos países intervencionados pela troika)? Em caso afirmativo, que tipo de incentivos está a considerar?