Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira, às zonas afectadas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, pude constatar a persistência no terreno de factores de risco de ocorrência de novas catástrofes, em caso de ocorrência de novos fenómenos meteorológicos extremos.
Desde a catástrofe, não apenas se registou um atraso assinalável na reparação dos estragos, como, sobretudo, é ainda necessária a implementação de medidas estruturais de prevenção que impeçam ou minimizem, de futuro, a probabilidade de ocorrência de novas catástrofes.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que avaliação foi feita das intervenções pós-catástrofe, nomeadamente ao nível da prevenção estrutural?
2. Quais os montantes disponibilizados pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia, a que percentagem correspondem dos custos estimados da catástrofe e qual o nível de execução das verbas disponibilizadas?
2. Que apoios e medidas do actual Quadro Financeiro Plurianual podem ser mobilizados para implementar as necessárias medidas de prevenção de riscos, em especial nas zonas habitacionais expostas a maior risco?