A Direcção da Federação Europeia do Comércio Urbano ("Vitrines d'Europe") produziu recentemente um documento sobre a péssima situação em que se encontra o comércio urbano, situação que afecta muitos milhares de micro, pequenos e médios empresários. No documento são também avançadas medida específicas que, a par da imprescindível alteração profunda das políticas macroeconómicas vigentes na generalidade dos países da UE, com especial destaque para aqueles, como Portugal, que se encontram sob um programa UE-FMI, poderiam dar um novo fôlego ao sector e ajudar a manter postos de trabalho, numa altura em que o desemprego atinge níveis nunca vistos. Uma das medidas propostas é a criação dum plano europeu de apoio ao sector do comércio.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento deste documento?
2. Considera a possibilidade de propor um plano com as características referidas, de apoio ao sector do comércio, que permita a manutenção de postos de trabalho no sector? Em caso afirmativo, quais as características desse plano?
3. Que fundos europeus poderão apoiar, a partir de 2014, a implementação de Programas de Regeneração/Requalificação Urbana que contribuam para a captação de mais habitantes, a melhoria da qualidade de vida e da qualidade das zonas comerciais e sua integração dinâmica nas cidades?