Este relatório, entre alguns parágrafos mais inócuos, coloca questões que consideramos oportunas como a necessidade de um melhor fluxo de informação e o aumento da transparência através de intercâmbios mais activos e frequentes entre Estados-Membros, ou a necessidade de legislação ambiental clara, coerente e sem duplicações, que evite a existência de lacunas. Realça ainda que um elevado nível de protecção do ambiente constitui uma mais-valia para as populações, nomeadamente no que respeita a melhores condições de vida, qualidade do ar, menos ruído e melhor saúde.
Neste sentido, recomenda-se o melhoramento das capacidades de inspecção dos Estados-Membros com base em critérios comuns mínimos de inspecção a fim de assegurar a aplicação equitativa em toda a UE e chama-se a atenção dos Estados-Membros para a necessidade de assegurar que a legislação seja adequada à finalidade e reflicta as mais recentes investigações científicas.
Apoiámos o relatório.
Mas não podemos deixar de assinalar que algumas das medidas ambientais da UE, a que se refere o relatório, partindo de preocupações correctas relativas à protecção do ambiente e da saúde humana, acabam por viabilizar soluções assentes em pressupostos de mercantilização do ambiente e dos recursos naturais, que rejeitamos.