Relatório Papadimoulis sobre a proposta de decisão do Conselho que
estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil
O relatório hoje aprovado é globalmente positivo e torna a resposta às
emergências mais coerente e eficaz por parte da União Europeia e dos
Estados-Membros, embora tenhamos algumas divergências relativamente a
aspectos parcelares.
Sabemos que os objectivos fundamentais da protecção civil são a
prevenção dos riscos colectivos e as ocorrências de acidentes graves ou
de catástrofes deles resultantes, pelo que se impõe a necessidade de
atenuar os riscos colectivos e limitar os seus efeitos em caso de
ocorrência, socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em
perigo, proteger bens e outros valores culturais, ambientais e de
elevado interesse público e apoiar a reposição da normalidade da vida
das pessoas afectadas.
Assim, consideramos positiva a possibilidade de se apostar na
realização de estudos, formação, prevenção e vigilância, de fomentar a
troca de experiências, de forma a aproveitar os ensinamentos, positivos
e negativos, nas intervenções e de proceder à sua correcção.
Igualmente apoiamos a criação de uma rede de comunicações de emergência
específica e apropriada e a aposta em realizar amplas campanhas de
informação, bem como adoptar iniciativas de educação e
consciencialização destinadas ao público, em especial aos mais jovens.