Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Debate com jovens «A luta de todos os dias na luta pelo futuro»

A luta de todos os dias na luta pelo futuro

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Quero começar por vos saudar nesta vossa iniciativa para debatermos, no quadro do Centenário do nosso Partido, as lutas de todos os dias.

Uma saudação particular quer aos que tiraram um pouco de tempo ao seu estudo nesta fase final de ano lectivo, e para muitos na fase crucial de acesso à universidade, quer aos que, no final de um longo dia de trabalho, aqui estão connosco a debater os problemas, interesses e aspirações da juventude.

Decidiram os camaradas da JCP, ainda animados pelo extraordinário êxito do seu 12.º Congresso e pelas muitas mobilizações juvenis em que se envolveram nos últimos meses - as mil lutas no caminho de Abril, de que nos falava o lema do Congresso – realizar este debate, associando as grandes causas, os valores, o projecto e o percurso de 100 anos do nosso Partido das muitas batalhas que, no dia a dia, cada um de vós trava na sua escola ou local de trabalho.

Ligação tão natural quanto, ao cumprir os seus 100 anos de luta, o PCP é, no nosso País, o Partido com a mais longa história, mas é, igualmente, o mais jovem partido português.

O mais jovem porque nenhum outro revela, como o PCP, a mesma força, a mesma energia para intervir e lutar pela transformação da sociedade portuguesa.

Porque nenhum outro apresenta para os problemas nacionais soluções mais criativas, vigorosas, coerentes e efectivas e que melhor se identificam com os interesses e aspirações da juventude.

Porque nenhum outro está como está este PCP aberto ao contributo militante das novas gerações.

Porque nenhum outro é capaz de uma tamanha alegria, optimismo e confiança no futuro.

Porque nenhum outro coloca acima de tudo os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Porque nenhum outro se bate pela construção de uma sociedade nova sem a exploração do Homem pelo Homem, uma sociedade na qual sejam assegurados a todos os direitos ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação, à protecção social e à reforma, e da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças, discriminações e flagelos sociais, a sociedade socialista.

É a partir destes elementos que se escreve a história inteira do PCP.

Porque nós não ouvimos apenas falar dos problemas da Escola Pública e dos seus estudantes. Nós estamos lá, estão lá os jovens comunistas, que conhecem o pulsar das dificuldades.

Que, agora, depois do longo período de confinamento, regressaram à escola e, na esmagadora maioria, encontraram as mesmas obras por concretizar, a mesma escassez de funcionários que é ainda mais grave para todas as necessidades actuais.

Que se deparam com as mesmas turmas sobrelotadas, nas quais não há nem possibilidade do distanciamento físico que tanto apregoam, nem de contribuir verdadeiramente para que os estudantes recuperem o tempo e estudo perdidos, tendo em conta as múltiplas situações que existem. A este respeito, queremos aqui estranhar que o Governo tenha anunciado um Plano de Recuperação de Aprendizagens, com muitos milhões, mas que, depois de lido, não se perceba o que se vai fazer, quando se vai fazer e quantos profissionais se vão contratar para o efeito.

Que não precisaram do estudo do Conselho Nacional de Educação que ontem veio a público para saberem que 90% das escolas não tinham material suficiente.

Que se deparam com o injusto processo de acesso ao Ensino Superior, assente em exames que aprofundam desigualdades e que servem apenas para excluir os que têm menos acesso à informação, ao estudo acompanhado, aos materiais.

Os jovens comunistas estão nas Escolas Profissionais e sofrem, como os demais, com os atrasos nas bolsas, as cargas horárias muito intensas, a utilização em estágios como mão-de-obra indiferenciada.

E estão nas instituições do Ensino Superior onde sentem o peso dos custos, a começar pelas propinas, a insuficiência da acção social escolar e os problemas no alojamento, que a epidemia veio ainda agravar.

Nós estamos lá, nas empresas e locais de trabalho, onde os jovens comunistas se confrontam todos os dias com a precariedade, com os baixos salários, com o roubo de direitos. Estão lá os jovens comunistas a trabalhar para as plataformas digitais, essa nova e requintada forma de exploração, que deixa milhares de jovens sem qualquer tipo de protecção no presente e no futuro e engorda ainda mais as empresas.

Os jovens comunistas são confrontados com os problemas do Serviço Nacional de Saúde, com a ausência de respostas ao nível da saúde sexual e reprodutiva e ao nível da saúde mental que decorrem do desinvestimento de sucessivos governos.

Sim, se temos este percurso de acção e luta é porque estivemos sempre lá, com uma forte ligação às massas populares. Estivemos lá, em todos os combates em que a juventude esteve na primeira linha.
Porque a nossa história, e a história das organizações de jovens comunistas, não se resumem a constatar os problemas. Estivemos lá, em todos os momentos para lhes dar soluções, para apresentar propostas, para encontrar caminhos, para agir para transformar a realidade.

Na primeira linha do combate às propinas, da luta pela Escola Pública, gratuita e de qualidade por maior Acção Social Escolar.

Ainda há poucas semanas, foi publicada legislação que teve origem nas propostas que fizemos na Assembleia da República, dispensando os estudantes do pagamento de mensalidades nas residências da Acção Social Escolar, nos períodos em que as actividades lectivas estiveram suspensas; adiando os prazos para entrega de teses e dissertações, sem custos acrescidos; permitindo o acesso de todos os estudantes a todas as épocas de avaliação e adiando os prazos de prescrições.

Alguns, despeitados por não ter sido deles a iniciativa, dirão, é pouco. Mas nós, que não perdemos de vista o objectivo final da nossa luta, de transformação revolucionária da sociedade, também não nos furtamos a nenhum combate para melhorar a vida dos trabalhadores, do povo e da juventude.

E depois de cada avanço, afirmamos, a luta continua.

Como continua pelo fim dos exames nacionais, depois de ter sido possível, pela nossa persistência, acabar no 9.º ano, e já num quadro em que os manuais escolares são gratuitos em toda a escolaridade obrigatória, também pela nossa acção e proposta.

Como continua pelos direitos dos jovens trabalhadores e por melhores salários, como ficou expresso com tanta dinâmica na jornada do 1.º de Maio e na Manifestação Nacional de 8 de Maio, organizadas pela CGTP-IN, depois de ter sido possível, porque nunca desistimos dessa batalha, dar passos no combate à precariedade na Administração Pública, ou fazer aumentar, ainda que de forma insuficiente, o Salário Mínimo Nacional.

A luta continua, pelo passe gratuito para todos os jovens até aos 18 anos, depois de ter sido possível baixar o preço dos passes para 40 euros.

A luta continua pela garantia de creche gratuita para todos as crianças, depois de termos conseguido esse objectivo para as crianças das famílias mais desfavorecidas.

A luta continua pelo direito à habitação e pelo acesso à cultura e ao desporto, tão essenciais para o equilíbrio de cada um.

A luta continua pelo direito a um ambiente sadio e equilibrado, batalha em que se envolvem cada vez mais jovens. Uma luta que exige a desmontagem da forte campanha que visa pintar de preocupações ambientais um sistema que assenta também na predação dos recursos naturais e que a JCP tão bem denuncia com o lema “O Capitalismo não é verde”.

A luta continua contra todas as discriminações, pela igualdade de todos os seres humanos e pelo direito de cada um a ser quem quiser. Nós, que estivemos na origem da primeira lei que atribuiu direitos iguais aos casais homossexuais em união de facto, que assumimos como nenhuns outros a luta contra o colonialismo, sabemos que não é ainda o tempo de baixar os braços, pois há ainda muito caminho a trilhar na luta contra todos os tipos de discriminação, tenham elas a origem que tiverem. Pelos direitos das mulheres, contra o colonialismo, o racismo e a xenofobia, pela igualdade de direitos dos casais homossexuais, pelo direito de todos e de cada um à felicidade, independentemente das suas opções ou convicções, do seu credo ou religião, da sua orientação sexual, ou da sua opção de autodeterminação.

Nós que temos no nosso património a luta pela igualdade entre homens e mulheres na lei, sabemos bem que este é o tempo de a prosseguir, com a mesma determinação, pela igualdade na vida e no trabalho.

Sim. Este é o nosso percurso. De conhecer os problemas e de estar na frente da luta pela sua resolução. É para isso que serve um Partido Comunista digno desse nome. E é também por isso que também somos os primeiros a sofrer os embates da perseguição e da repressão.

Não falamos apenas desse heróico período de combate ao fascismo que mobilizou tantos e tantos democratas, com os comunistas à cabeça, de darem tudo quanto podiam pela liberdade, incluindo a própria vida.

Falamos das lutas de todos os dias, nas empresas, nas escolas, nas ruas. É aos lutadores, e entre eles aos comunistas, que são colocadas novas e maiores limitações à acção. Nas escolas, com a tentativa de impedimento da realização de Reuniões Gerais de Alunos e intromissão indevida nas eleições para as Associações de Estudantes. Nas empresas, com a tentativa de impedir plenários de trabalhadores e perseguições e retaliações sobre quem luta. Nas ruas com a tentativa de impedir manifestações, colagens de cartazes, pinturas de murais.

Cá estamos, aqueles a quem os comentadores do costume, encavalitados na comunicação social dominante e ao serviço dos interesses do grande capital, acusam de ser antidemocráticos, continuando hoje a ser os primeiros a sofrer com as tentativas de limitação das liberdades.

Como sempre afirmámos, a sociedade socialista que defendemos é indissociável de um regime de liberdade. Como sublinhava o camarada Álvaro Cunhal, nem todos os que lutam pela liberdade estarão dispostos a lutar pelo socialismo, mas todos os que lutam pela sociedade socialista estão dispostos a dar a vida pela liberdade.

Essa é a nossa opção de sempre e é também a opção que fazemos para estes dias.

Falámos dos problemas que persistem e sabemos que são muitos e que, no essencial, não são responsabilidade da epidemia, antes decorrem de opções dos sucessivos Governos, de submissão aos interesses do grande capital e às orientações da UE e do Euro, tendo ficado agora mais expostos.

A situação do País e o presente e o futuro dos jovens portugueses exigem respostas e soluções.

Já sabemos que PSD e CDS, com os seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, sonham com o retrocesso aos tempos do roubo de direitos, do corte nos rendimentos, da destruição dos serviços públicos e das funções sociais do Estado. Convocam até aqueles que foram os principais responsáveis pelos mais difíceis tempos da política de direita, aqueles que exauriram o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública de trabalhadores e de meios, a mando da troika, aqueles que desregularam as relações laborais, cortaram feriados e aumentaram o horário de trabalho, aqueles que forçaram centenas de milhar de jovens a emigrar, para virem agora à liça com promessas de cortar a direito, nas ditas reformas estruturais.

Dessas já o povo português está avisado!

A questão, camaradas, é saber quais são as opções do Governo PS. Se quer continuar amarrado a tais ditames, imposições e interesses, ou se decide agarrar os instrumentos que tem, designadamente ao nível do Orçamento do Estado, com as medidas e meios que, por nossa iniciativa, lá se encontram, e dá as respostas que se impõem, apostando decisivamente na produção nacional e dinamizando a economia e o emprego, valorizando o trabalho e os trabalhadores, com o aumento dos seus salários e o respeito pelos seus direitos, com a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

E não basta o Governo e o PS afirmarem que não querem regressar atrás. É preciso que as intenções saiam do papel e em vez de canalizar milhões para o grande capital, respondam aos problemas de quem precisa. É preciso que se contratem todos os trabalhadores em falta na Escola Pública. É preciso que se ataque de frente a precariedade, estabelecendo com clareza para a intervenção da ACT, que a cada posto de trabalho efectivo tem de corresponder um contrato de trabalho permanente. É preciso que, depois de ter suspendido temporariamente os prazos da caducidade da contratação colectiva, reconhecendo o quanto é perniciosa para o equilíbrio das relações de trabalho, assuma a sua revogação.

Sim, a situação do País exige respostas sérias. As respostas que o PCP tem levado à Assembleia da República e que tantas vezes encontram a barreira de PS, PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal. Exige uma outra política, patriótica e de esquerda que assuma os valores de Abril como fonte de inspiração e caminho para o futuro.

Neste tempo tão difícil, em que enfrentamos tão duras provas e em que as classes dominantes, porque não perdoam o papel insubstituível na defesa dos interesses das jovens gerações que tem o PCP, usam de todo o arsenal político e ideológico para criar dificuldades à nossa intervenção, serve-nos este percurso de 100 anos de história, sempre com os trabalhadores, sempre com o povo, sempre com os jovens, para animar a nossa luta.

Mas serve-nos a certeza de que o capitalismo não é o fim da história. Não pode ser, nem será. E independentemente de todas outras razões, não seria aceitável que fosse, um sistema cuja natureza injusta, predadora, antidemocrática, agressiva, leva a acções de rapina, de intervenção, agressão e guerra por todo o planeta, e impede de dar o simples passo de levantar as patentes das vacinas contra a Covid-19, para se iniciar a produção e distribuição massiva e assim evitar milhões de mortes.

E serve-nos, particularmente, a confiança nos muitos que continuam a juntar-se a esta luta secular por um mundo mais justo, mais fraterno, mais democrático, pelo socialismo, pelo comunismo.

É daí que nos vem a certeza de que o futuro tem Partido.