O Aeroporto Francisco Sá Carneiro é uma infra-estrutura estratégica para o Norte do País, servindo uma vasta região que ultrapassa largamente a Área Metropolitana do Porto. Actualmente, a ligação do aeroporto à rede ferroviária nacional faz-se de forma indirecta, através da rede de Metro, obrigando muitos passageiros vindos da Linha do Norte, de Braga, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra ou outros territórios a múltiplas transferências. A Linha de Leixões passa a uma distância relativamente curta do aeroporto, em cerca de quilómetro e meio no ponto mais próximo, o que levanta a necessidade de estudar seriamente a possibilidade de uma ligação ferroviária entre esta linha e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Tal ligação poderia permitir uma ligação mais directa entre a ferrovia pesada e o aeroporto, beneficiando passageiros vindos do norte, sul e interior, reduzindo dependência automóvel e reforçando a intermodalidade.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo já estudou a possibilidade de ligação ferroviária entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e a Linha de Leixões?
2. Existem estudos técnicos, económicos, ambientais ou de procura sobre essa ligação?
3. Que avaliação faz o Governo da possibilidade de ligar directamente o aeroporto à rede ferroviária nacional através da Linha de Leixões?
4. Reconhece o Governo que esta solução poderia melhorar significativamente o acesso ferroviário ao aeroporto para passageiros vindos da Linha do Norte, de Braga, Viana do Castelo, Guarda, Viseu, Aveiro, Coimbra e outros territórios?
5. Que custos preliminares, traçados possíveis ou constrangimentos técnicos foram identificados, caso existam estudos?
6. Está o Governo disponível para incluir esta possibilidade nos instrumentos de planeamento ferroviário e de mobilidade metropolitana?
