Lançamos hoje o livro Encontro do PCP Sobre os Direitos das Mulheres, com a convicção de que contribuímos, dessa forma, para a concretização do lema do Encontro - Com o PCP, dar mais força à luta das mulheres. Permitam-me, sobre este livro, três considerações gerais.
A primeira, em relação ao conteúdo. Não aprofundando demasiado, dar nota apenas de que se encontram neste livro elementos riquíssimos que nos permitirão conhecer melhor a situação portuguesa e internacional. Através das intervenções - pelas narrativas de processos desta ou daquela empresa ou sector, ou pela análise da ofensiva que existe sobre as mulheres, bem como da sua luta e movimento - é-nos mais simples a compreensão da realidade. Com o Documento de Apoio ao Encontro, e com os Anexos Estatísticos aqui incluídos, temos dados que nos facilitam estudar e avaliar cada situação e cada momento. Por fim, o Apelo indica-nos quais são os objectivos imediatos de luta. Este conjunto de documentos torna-se assim um importante instrumento para o estudo e para a intervenção diária nas empresas e locais de trabalho, junto das mulheres e dos homens explorados.
A segunda consideração é em relação à edição destes materiais. Este Encontro do PCP Sobre os Direitos das Mulheres, realizado em Maio deste ano, contou com a participação de 300 militantes de todo o país. Por isso, publicar os diversos documentos do Encontro é possibilitar que um conjunto mais alargado de camaradas, mas também de outros democratas e progressistas, possa conhecer as posições do PCP, a sua análise da situação actual e o caminho que propõe para a superação das desigualdades existentes. Desigualdades que advêm da luta de classes e que só desaparecerão com a edificação de uma sociedade nova, o socialismo, o comunismo. Edificação que só será possível com a participação massiva das mulheres trabalhadoras.
Uma última consideração sobre a edição, por parte da Editorial «Avante!», de livros relacionados com esta temática das mulheres. Na luta ideológica que travamos, com meios bastante desiguais, devemos valorizar o trabalho que tem sido desenvolvido em colaboração com a Organização das Mulheres Comunistas. De facto, e destacando alguns, têm-se publicado livros tratando diversas matérias: em 1994, Lutas e Movimentos de Mulheres em Portugal - Subsídios Para a História sob o Regime Fascista (1926-1974), obra que pretende fazer um estudo sério sobre o papel de luta e resistência das mulheres durante o fascismo (livro que vai ganhando actualidade à medida que a operação mitificadora do Estado Novo se vai intensificando); em 2002, A Violência Conjugal na Ilha da Madeira, uma investigação (sem paralelo) sobre a violência doméstica que resulta de um conjunto de iniciativas realizadas pela Comissão de Mulheres da CDU na Madeira; em 2003, As Mulheres e o Poder Local, um estudo sobre a evolução da participação feminina nos órgãos do poder local democrático; em 2007, Sim! Despenalizar o Aborto. Proteger a Maternidade e Paternidade. Garantir o Planeamento Familiar e a Educação Sexual, livro que saiu conjuntamente com o Avante! e que foi uma importante arma na luta pela vitória do Sim no referendo à despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez; em 2007 ainda, Clara Zetkin e a Luta das Mulheres - Uma Atitude Inconformada, um Percurso Coerente, um conjunto de textos de e sobre Clara Zetkin, revolucionária alemã do final do século XIX e início do século XX que contribuiu inestimavelmente para a compreensão da questão feminina e para o desenvolvimento da sua luta, ao aliar sempre a luta das mulheres à luta geral dos trabalhadores.
O lançamento que hoje fazemos, com os diversos materiais resultantes do Encontro do PCP sobre os Direitos das Mulheres, enquadra-se nesta linha editorial referida, e que devemos aprofundar. Importa ressalvar que, numa altura em que não tem estado fora da ordem do dia a igualdade entre homens e mulheres, persiste uma campanha de divisão dos trabalhadores, procurando responsabilizar uns, os homens, pelos problemas específicos de outros, as mulheres. Também, de forma mais ou menos despudorada, se desenvolve uma campanha que pretende acusar o PCP, e o movimento operário em geral, de ter sempre menosprezado o papel das mulheres, algo que, numa avaliação honesta e desinteressada, facilmente se desmente. Assim, ao publicar este livro, permite-se que nós, comunistas e democratas, estejamos melhor munidos para travar esta luta ideológica, que nasce naturalmente da luta política sempre presente.
Esta edição, a um mês do XVIII Congresso do Partido Comunista Português, irá certamente estimular a sua preparação e discussão. E contribuirá para o desenvolvimento da luta por melhores condições de trabalho e de vida, por um Portugal livre, democrático, justo e solidário, na prossecução do Apelo aprovado no Encontro.
