Intervenção de

Debate da Proposta de Lei n? 104/VII, que estabelece os princ?pios em que se baseia a verifica??o da morte<br />Interven??o da deputada Odete Santos

27 Março 1998

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Informação complementar sobre a reunião do Comité Central do PCP

15 Fevereiro 1998

Projecto Lei n? 37/VII, do CDS-PP, que altera o C?digo das Expropria??es<br />

14 Janeiro 1998

Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia de República

Regime da concessão de garantias pelo Estado ou por outras pessoas colectivas de direito público

26 Junho 1997