Justiça

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Implementação de uma nova organização judiciária

11 Setembro 2014

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Novo Mapa – A Justiça por maus caminhos

1 Setembro 2014

Declaração de António Filipe, membro do Comité Central e deputado, Loures

Com o novo mapa judiciário vão ser agravados os problemas das populações

1 Setembro 2014

Novo Mapa – A Justiça por maus caminhos

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"

25 Julho 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

O problema dos maus tratos a animais de companhia

25 Julho 2014

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

PCP solidário com a luta dos Advogados

15 Julho 2014

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a Ordem dos Advogados

14 Julho 2014

Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente

11 Julho 2014

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que "Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais"

10 Julho 2014

Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

3 Julho 2014